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Como é de conhecimento dos trabalhadores, o pagamento do abono salarial PIS/Pasep que teria se iniciado em julho, foi adiado para o ano que vem. O cronograma que seria liberado diz respeito aos trabalhadores que exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2020. A decisão de adiar o pagamento do abono salarial ocorreu [...]
Em março deste ano, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU) decidiram por adiar o saque do abono PIS/Pasep em 2021, sendo este referente aos meses trabalhados em 2020. Esta decisão foi tomada devido às dificuldades do Governo Federal em disponibilizar o resgate de [...]
Os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada no ano de 2020 estavam esperando pela liberação do saque do abono salarial do PIS/Pasep este ano. Todavia, os trabalhadores acabaram sendo pegos com decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que acabou adiando para o ano que vem a liberação do abono [...]
Os trabalhadores brasileiros têm R$ 24,5 bilhões a receber que estão sem movimentação no banco. O valor é refente as cotas do PIS/Pasep e do abono salarial (PIS/Pasep). As cotas vão poder ser sacadas até maio de 2025, já o abono salarial precisar seguir o calendário de pagamento, mesmo para retiradas anteriores. No entanto, existem [...]
Representantes da OAB Nacional e da Frente Parlamentar da Advocacia se reuniram em Brasília, na terça-feira (10), com o deputado Luís Carlos Motta (PL-SP), relator do PL 3887/20, que trata da criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), para debater a proposta e apresentar sugestões de melhorias ao texto. A Ordem foi representada no [...]
O PIS/Pasep 2020 que seria liberado a partir do mês de julho deste ano foi adiado para 2022. Quem estava contando com o dinheiro vai ter que esperar. Por uma decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) o depósito do abono que seria realizado este ano só acontecerá em 2022, com [...]
Um dos principais motivos para você ter se dedicado ao concurso público, é a garantia de estabilidade no cargo; com isso, não ficar com medo de ser demitido a qualquer momento. No entanto, nas empresas públicas, que são aquelas que atuam no mesmo setor de empresas privadas, existe a chance de ocorrer uma privatização. Ou [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que oferece condições para os clubes de futebol se tornarem empresas, podendo receber recursos financeiros de pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimento. O governo vetou dispositivos sobre renúncia fiscal, que permitiam aos clubes pagar 5% de suas receitas nos cinco primeiros anos da mudança. A [...]
De acordo com estimativas a inflação do país este ano deve chegar aos 7%, com o aumento da inflação, o reajuste do salário mínimo para o ano que vem, pode se tornar o maior dos últimos seis anos. Todavia é importante lembrar que esse aumento não se trata de um aumento real, é relacionado apenas [...]
Muitos trabalhadores que estão em busca de uma renda extra podem ter acesso a R$ 23 bilhões de PIS/Pasep mas nem sabe, os valores estão parados aguardando o resgate pelos seus titulares. O montante de R$ 23 bilhões são relativos às cotas do PIS/Pasep . De antemão é importante esclarecer que se esse valor não [...]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade de manter a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins após a lei ter antecipado o fim do prazo de concessão do benefício. Por maioria, o colegiado considerou que a revogação antecipada violou o princípio [...]
No mês de junho, o calendário de pagamentos do PIS/Pasep relativo ao ano base 2019 foi encerrado no dia 30, e agora os beneficiários que iriam começar a receber o calendário ano-base 2020 só terão acesso a novos pagamentos no ano que vem. O pagamento ano-base 2020 é relativo aos trabalhadores que exerceram atividade de [...]
Todo trabalhador de empresa privada, registrado no regime CLT, possui um número do Programa de Integração Social (PIS). Esse programa passou por algumas mudanças: antes era pago anualmente pelo Fundo de Participação (PIS-PASEP), em cotas proporcionais ao salário e ao tempo de serviço e, a partir de 1988, a contribuição do PIS foi ser chamada [...]
Durante mais um ano de pandemia que estamos enfrentando, o Governo Federal liberou uma série de medidas para contenção dos avanços da doença bem como para controlar os seus efeitos na pandemia. Quando falamos em medidas adotas pelo governo podemos listar o auxílio emergencial, o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), [...]
Como é de conhecimento geral, o abono salarial do PIS/Pasep que seria pago a partir deste mês de julho, referente aqueles que trabalharam de carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020 foi adiado por decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Segundo informações do Conselho, a decisão ocorreu devido [...]