O abono salarial PIS/Pasep é um dos principais proventos destinados aos trabalhadores brasileiros. Seu pagamento, dentre outros pontos, é voltado aos brasileiros que atuam de carteira assinada, seja como empregado da iniciativa privada ou servidor público. O post Abono PIS/Pasep terá pagamento dobrado este ano? apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de [...]
O abono PIS/Pasep trata-se de um importante benefício de natureza trabalhista destinado aos cidadãos que atuam de carteira assinada. Este ano, o repasse do benefício está sendo direcionado àqueles que trabalharam em 2021, seja como empregado da iniciativa privada ou servidor público. Por tradição, o abono salarial é repassado no ano seguinte ao ano de [...]
O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) a prorrogação do prazo de entrega da EFD-Reinf (Escrituração Contábil Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) para o dia 23 de setembro de 2023. Anteriormente, a data era no dia 1º de março de 2023. Logo, as empresas ganham um respiro para [...]
Vencimento Obrigação Descrição 13/03/2023 SCANC SCANC – Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN) – Refinarias de Petróleo e Suas Bases – Transmissão das Informações 13/03/2023 SCANC Arquivo Magnético (SCANC) – Refinaria de Petróleo e Suas Bases 14/03/2023 EFD – Contribuições (PIS/PASEP, COFINS e Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) EFD-Contribuições para o [...]
As contribuições sociais retidas na fonte (CSLL, PIS-Pasep e Cofins) serão devidas sobre os pagamentos efetuados sobre os serviços de (art. 1° IN SRF nº 459/2004): Limpeza, Conservação, Manutenção, Segurança, Vigilância, Transporte de valores e Locação de mão-de-obra, Assessoria creditícia, mercadológica, Gestão de crédito, seleção e riscos, Administração de contas a pagar e a receber, [...]
Dentro de 5 dias, o governo dará prosseguimento aos repasses do abono salarial PIS/Pasep, gratificação voltada aos trabalhadores de carteira assinada de todo país. Conforme o cronograma do benefício, os pagamentos são reiniciados no próximo dia 15 de março e seguem até 17 de julho. Diante de atrasos no calendário de pagamentos do abono, em [...]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da eficácia de decisões judiciais que, de forma expressa ou tácita, tenham afastado a aplicação de decreto presidencial que restabeleceu os valores das alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre receitas financeiras [...]
Abono salarial do cronograma de 2023, está liberando valores referentes aos meses trabalhados em 2021, mas quem atuou de carteira assinada em 2022? Quando estes recebem? Este é um questionamento de milhares de beneficiários que estão confusos quanto ao atual cronograma de pagamentos do PIS/Pasep. O motivo da confusão é um atraso nos repasses do [...]
O abono salarial PIS/Pasep é um importante direito dos trabalhadores brasileiros, concedido àqueles que atuam formalmente de carteira assinada. Através do benefício, o Governo Federal repassa, anualmente, uma cota de até um salário mínimo. Este ano, a gratificação é destinada aos brasileiros que trabalharam com registro na carteira em 2021 (ano-base). É importante ressaltar que [...]
Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas de PIS/Cofins a todas as pessoas jurídicas que contratem serviço de transporte de carga prestados por transportadoras optantes pelo SIMPLES e pessoa física, transportador autônomo (Nova redação do § 19 do art. 3º da Lei 10.833/2003, pela Lei nº 14.440/2022), [...]
A obrigatoriedade do envio se iniciará a partir das 8h do dia 21 de setembro de 2023, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2023. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.133, de 27 de fevereiro, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto [...]
O abono salarial PIS/Pasep trata-se de uma gratificação destinada aos trabalhadores brasileiros, sejam eles empregados da iniciativa privada ou servidores públicos. Em suma, o benefício é destinado aos cidadãos que, dentre outros pontos, atuam de carteira assinada e recebem uma remuneração de no máximo dois salários mínimos. Em 2023, os beneficiários habilitados recebem o PIS/Pasep [...]
Muitos brasileiros estão ansiosos para receber o PIS, e para ficar por dentro das informações sobre o beneficio é preciso saber o número do PIS. E para isso existem formas fáceis de consultar o numero usando apenas o CPF, através do site do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), ou da página Meu INSS, aplicativos [...]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de reconhecimento de crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativos ao fabrico de alumínio. O autor ajuizou a ação porque no processo administrativo fiscal a Delegacia da Receita Federal em Belém/PA deferiu parcialmente o pedido [...]
O abono salarial PIS/Pasep é pago, anualmente, aos trabalhadores que, dentre outros pontos, atuaram de carteira assinada no ano de apuração. Em 2023, os beneficiários já começaram a receber os repasses referentes aos meses trabalhados em 2021. Contudo, para alguns milhares de brasileiros, esta não é a única possibilidade de receber o PIS/Pasep este ano, [...]
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