O Banco Central (BC) revelou, recentemente, que a regulação do “banking as a service” (BaaS) está entre as suas prioridades. Em um crescimento constante no Brasil, o segmento envolve a oferta de serviços financeiros (emissão de cartão, conta digital, transferências, PIX, etc.) por empresas de setores variados ligadas a instituições autorizadas pelo próprio BC, abrangendo [...]
Também estão na pauta projetos sobre voto de qualidade no Carf e o novo arcabouço fiscal. A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir desta segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. A prioridade é a votação da reforma tributária. A proposta prevê, entre outros pontos, a substituição de cinco tributos (IPI, [...]
Na abertura do ano legislativo, a simplificação dos impostos foi lembrada como uma das prioridades para o país. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, pediram a reforma tributária em suas mensagens. Outros senadores também defendem a aprovação de mudanças no sistema tributário do Brasil. [...]
Deputados também apontam o fim da polarização política como uma das bandeiras para a atual legislatura Líderes de partidos na Câmara dos Deputados apontaram a reforma tributária como o principal assunto no primeiro ano do mandato que se iniciou nesta quarta-feira (1º), com a posse dos 513 deputados. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional diversas propostas [...]
Está em análise no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que altera o sistema tributário brasileiro. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) defende que a proposta seja debatida com vários segmentos da sociedade na busca de um consenso. Já o senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou que a PEC que está em tramitação deve [...]
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