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Receita Federal

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Mais de 417 mil empresários pediram adesão ao Simples Nacional

Por |6 fevereiro, 2023|

O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro. No mês de janeiro de 2023 foram realizadas 417.108 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 132.831 aprovadas. Outras 261.212 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, DF ou município) e 23.065 solicitações foram canceladas a pedido do contribuinte. [...]

Concurso da Receita Federal: salário pode chegar a R$ 21 mil

Por |4 fevereiro, 2023|

As inscrições para o concurso da Receita Federal se encerraram em janeiro. Quem conseguiu se inscrever a tempo pode ter um ótimo salário caso seja aprovado. O valor inicial para o cargo de analista tributário é de R$ 11.684,39, já o valor para quem ocupar o cargo de auditor fiscal poderá começar ganhando R$ 21.029,09. [...]

IR 2023: Simone Tebet diz que tabela terá alteração parcial

Por |3 fevereiro, 2023|

A equipe econômica do governo Lula (PT) deverá entregar ao presidente uma nova proposta de aumento da isenção do Imposto de Renda. A informação foi dada pela Ministra do Planejamento e ex-senadora, Simone Tebet. Segundo a ministra, a análise de quais faixas de renda devem ser contempladas está sendo feita por diferentes grupos de trabalho [...]

Veja os pontos de destaque na Dirf 2023 e prazo de entrega

Por |3 fevereiro, 2023|

Todo início de ano-calendário, os contribuintes se preparam para apresentar uma série de obrigações acessórias ao fisco. É o caso dos contribuintes obrigados a apresentar à Receita Federal do Brasil (RFB) a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido (DIRF).  Todavia, como é de conhecimento geral, a Instrução Normativa 2.096/22  publicada em dia 20 de [...]

CACs: Presidente do Proarmas recomenda que não registrem armas na PF até a próxima semana

Por |2 fevereiro, 2023|

O presidente do Proarmas e deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) recomendou aos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não cadastrem suas armas na Polícia Federal até a próxima semana. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que todas as armas no país sejam registradas no sistema da PF, conhecido como Sinarm [...]

IR 2023: aprenda o que são e o que não são rendimentos tributáveis

Por |2 fevereiro, 2023|

Dentro das próximas semanas, a Receita Federal deve dar as coordenadas e o prazo da entrega da Declaração de Imposto de Renda 2023. Ou seja, quem cumprir certos requisitos em um ano precisará preencher a declaração no ano seguinte. Para isso, é importante saber quais são os rendimentos tributáveis e também os que não são. [...]

Alerta de Golpe! Quadrilhas utilizam o nome de contadores para roubos e fraudes

Por |2 fevereiro, 2023|

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alerta que quadrilhas estão mirando em profissionais da contabilidade e microempreendedores individuais (MEI) para aplicar golpes envolvendo a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore).  O golpe começa com o recebimento de mensagens SMS ou de WhatsApp: o bandido utiliza nomes de instituições bancárias (geralmente, bancos digitais) e informa [...]

Receita Federal e as grandes fraudes bilionárias 

Por |2 fevereiro, 2023|

Os noticiários foram tomados pela notícia do grande rombo da ordem de  R$ 40 bilhões que ocorreu com a rede Lojas Americanas. Em seu comunicado, a holding alegou “inconsistências contábeis”. Isso provocou um alvoroço no mercado financeiro e trouxe incertezas quanto ao futuro da empresa.  Além disso, de acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional [...]

Litígio Zero: Saiba o que é e quais os benefícios para a economia

Por |2 fevereiro, 2023|

A Fenacon avalia que o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), chamado de Programa Litígio Zero, lançado pelo governo federal, vai trazer benefícios para o contribuinte e para toda a economia do país, estimulando a retomada do crescimento e a geração de emprego e renda. A iniciativa projeta condições especiais a pessoas físicas, micro, [...]

Programa Litígio Zero: o que é e quais benefícios para a economia

Por |2 fevereiro, 2023|

A Fenacon avalia que o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), chamado de Programa Litígio Zero, lançado pelo governo federal, vai trazer benefícios para o contribuinte e para toda a economia do país, estimulando a retomada do crescimento e a geração de emprego e renda. A iniciativa projeta condições especiais a pessoas físicas, micro, [...]

RAIS 2023: envio inicia este mês e é dispensável para novos grupos 

Por |2 fevereiro, 2023|

A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um instrumento bastante útil, do qual o governo obtém dados para definir suas políticas trabalhistas. É um relatório solicitado pelo Ministério do Trabalho às pessoas jurídicas e outros empregadores anualmente. Obrigatória para empresas com ou sem funcionários no ano-base das informações, a RAIS ajuda na tomada de [...]

Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal

Por |2 fevereiro, 2023|

Nesta etapa do “Programa Litígio Zero”, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem multas. Foi publicada hoje a Instrução Normativa RFB nº 2130, que regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023. O contribuinte que optar pelo benefício deverá indicar o valor [...]

Sistema online de cartórios está em vigor. Veja as mudanças

Por |1 fevereiro, 2023|

Entrou em vigor ontem, dia 31, em todo território nacional o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). O novo sistema possibilitará o acesso remoto aos serviços de registros públicos em diferentes tipos de cartórios. No Brasil, muitos cartórios já oferecem seus serviços de forma digital. Todavia, de agora em diante, o sistema online unificado permite [...]

Receita fez grande apreensão de Cocaína em meio a carga de minério

Por |1 fevereiro, 2023|

A Receita Federal do Brasil apreendeu, nesta terça-feira (31), 778 quilos de cocaína escondida no meio de uma carga de minério de ferro no Porto do Rio de Janeiro. A droga, que tinha como destino Luxemburgo, foi encontrada pelos cães de faro Hannah e Vamp, que identificaram a contaminação do contêiner. Luxemburgo é um pequeno [...]

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