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Receita Federal

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Receita Federal libera consulta aos contribuintes “A” do piloto do Receita Sintonia e anuncia aperfeiçoamentos do programa

Por |6 junho, 2025|

Além das 321 mil pessoas jurídicas já classificadas como “A+”, outras 910 mil pessoas jurídicas classificadas como “A” poderão consultar o seu grau de conformidade. A Receita Federal disponibilizou a partir desta segunda-feira, dia 2 de junho de 2025, nova classificação do piloto do programa Receita Sintonia. Além da consulta já disponibilizada aos “A+”, foi [...]

Inscrições para Exame de Suficiência 2/25 seguem até dia 12

Por |6 junho, 2025|

Se você quer se inscrever para o Exame de Suficiência ainda em 2025, deve se apressar. O processo para realização da 2ª Edição do Exame de Suficiência 2025 entra na última semana para as inscrições.  De acordo com o Edital, as provas do certame ocorrem no dia 14 de setembro de 2025, das 10h às [...]

É obrigatório ter CNPJ para vender na Shopee? 

Por |5 junho, 2025|

Abrir CNPJ para Vender na Shopee: Veja se é Obrigatório e Quais os Benefícios Se você está pensando em vender na Shopee, provavelmente já se perguntou: é obrigatório abrir um CNPJ para vender na Shopee? A resposta é: não é obrigatório, mas é altamente recomendado. Neste guia completo, vamos explicar quando é necessário abrir um [...]

Receita Federal disponibiliza nova versão do programa da DCTF

Por |5 junho, 2025|

O PGD DCTF 3.8 deve ser utilizado para a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do 4º trimestre de 2024. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – PGD DCTF. O novo programa deve ser utilizado para [...]

IOF em holdings e SPEs: alerta para gestores com o aumento de custos e riscos fiscais

Por |5 junho, 2025|

O recente aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a maior rigidez fiscal na caracterização de operações entre holdings e suas sociedades de propósito específico (SPEs) acenderam um sinal de alerta entre gestores financeiros e contábeis. Diante do cenário, o conhecimento técnico e a correta formalização das operações se tornam imprescindíveis para evitar impactos [...]

Atenção, Contribuinte! STJ Limita o Prazo para Usar Seus Créditos Tributários

Por |5 junho, 2025|

Uma reviravolta importante no cenário tributário acaba de ser confirmada! A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou seu entendimento e decidiu que os contribuintes têm apenas cinco anos – contados a partir do trânsito em julgado da sentença – para utilizar integralmente os créditos tributários reconhecidos pela Justiça. Essa alteração impacta diretamente [...]

Receita Federal convida para live que tratará sobre os principais sistemas aduaneiros

Por |4 junho, 2025|

Serão abordadas soluções tecnológicas que atendam às necessidades operacionais, legais e estratégicas dos diversos atores envolvidos na cadeia de comércio exterior. A Receita Federal participará nesta quarta-feira, 4 de junho de 2025, das 14h às 16h, de reunião online, na qual serão abordadas soluções tecnológicas que atendam às necessidades operacionais, legais e estratégicas dos diversos [...]

DCTF: Receita libera novo Programa Versão 3.8 para quotas do IRPJ ou da CSLL 

Por |3 junho, 2025|

A Instrução Normativa RFB nº 2.267, de 28 de maio de 2025, institui a obrigatoriedade de os contribuintes que optaram por dividir em quotas o pagamento dos débitos relativos ao IRPJ e à CSLL, referentes ao 4º trimestre de 2024, apresentarem a DCTF transmitida por meio do PGD para a prestação exclusiva das informações relativas [...]

Mais da metade dos contribuintes tiveram imposto a restituir, aponta Receita Federal

Por |3 junho, 2025|

Percentual de restituições chega a 56,4% das mais de 43 milhões de declarações entregues dentro do prazo. Desse total, só 22,2% têm imposto a pagar. Poucas horas depois do encerramento do prazo para os contribuintes enviarem as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025, a Receita Federal divulgou em seu site [...]

Receita Federal divulga balanço final do Imposto de Renda de 2025

Por |2 junho, 2025|

Mais de 43 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo. A Receita Federal recebeu, até as 23h59 de 30 de maio, prazo final para envio, 43.344.108 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. Perfil das Declarações: 56,4% das declarações resultaram em imposto a restituir; 22,2% tiveram imposto a pagar; 21,2% ficaram sem [...]

ECD 2025: prazo, quem precisa enviar e como transmitir!

Por |30 maio, 2025|

A Escrituração Contábil Digital (ECD) é um dos pilares para a conformidade fiscal de muitas empresas no Brasil. Para o ano-calendário de 2024, a ECD 2025 já está no radar de contadores e gestores.  Essa obrigação acessória, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), exige que as empresas transmitam seus livros contábeis [...]

Receita Federal prorroga prazo para envio de sugestões sobre regulamentação da reforma tributária

Por |30 maio, 2025|

Entidades representativas poderão encaminhar contribuições até 9 de junho de 2025 A Receita Federal prorrogou o prazo para que entidades representativas da sociedade civil enviem sugestões voltadas à regulamentação da reforma tributária do consumo, prevista na Lei Complementar nº 214/2025. As contribuições, que antes seriam aceitas até 30 de maio, agora poderão ser enviadas até o [...]

MEI: Não sabe enviar a sua DASN? Veja como fazer. Prazo acaba dia 31! 

Por |30 maio, 2025|

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até sábado, dia 31 de maio, para fazer a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) referente ao ano de 2024.  O procedimento deve ser realizado pelo Portal do Empreendedor, sob pena de multa de até 20% do valor dos tributos devidos ou até o cancelamento do CNPJ em caso de [...]

Imposto de Renda 2025: HOJE é o último dia para enviar declaração

Por |30 maio, 2025|

Faltam poucas horas! Hoje, sexta-feira, 30 de maio, marca o último dia para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025. Contribuintes de todo o Brasil têm até as 23h59 (horário de Brasília) para enviar o documento à Receita Federal e evitar multas e complicações. Até a manhã desta sexta-feira, a [...]

Deixou para a última hora a entrega do IR? Veja essas 7 dicas!

Por |29 maio, 2025|

A data limite para a entrega da declaração do Imposto de Renda é até essa sexta-feira, dia 30, e você, como muitos brasileiros, deixou para a última hora? Não se desespere!  Embora o ideal seja se antecipar, ainda é possível regularizar sua situação. O importante agora é manter a calma e seguir algumas dicas para [...]

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