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Receita Federal

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MEIs contribuíram para um ganho adicional de até R$ 69,5 bilhões na economia

Por |13 junho, 2023|

A atuação dos microempreendedores individuais (MEI) é responsável pela movimentação de bilhões de reais por ano no país. Avaliação de impacto inédita, realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), revela que o efeito da formalização do MEI gira entre R$ 19,81 bilhões e R$ 69,56 bilhões. Esse incremento é estimulado pelo [...]

Acesso ao eSocial agora será só com conta Gov.br 

Por |12 junho, 2023|

O empregador doméstico acompanhou diversas mudanças no eSocial Doméstico desde sua implantação, em 2015. O objetivo das alterações é sempre melhorar a experiência de quem usa, além de deixar todos os processos mais simples, rápidos e intuitivos. Afinal, trata-se de uma plataforma que faz parte do dia a dia de muitos empregadores domésticos. É através [...]

Receita Federal alerta sobre novo golpe por e-mail utilizando o nome da instituição

Por |7 junho, 2023|

Golpistas apontam divergências falsas na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física por meio de comunicado. A Receita Federal alerta para um novo golpe que está em circulação e utiliza indevidamente o nome da instituição numa tentativa de dar credibilidade à fraude. Os golpistas enviam um comunicado falso por e-mail, informando a ocorrência de divergências [...]

Operação Ponto Final: Receita Federal investiga grupo empresarial que se estruturou para fraudar o pagamento da dívida tributária e blindar o patrimônio de seus proprietários

Por |6 junho, 2023|

A dívida de impostos e contribuições sociais federais do grupo empresarial com a União é de quase R$ 1 bilhão. A Receita Federal e a Polícia Federal, em ação integrada, deflagaram hoje, 06/06/2023, a Operação Ponto Final, que visa combater operações empresariais que foram esquematizadas com o propósito de fraudar o pagamento de dívida tributária [...]

Receita Federal facilita acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes

Por |1 junho, 2023|

A disponibilização das informações na internet foi concluída na última sexta-feira. O sítio da Receita Federal na internet passou a contar com uma seção específica para consulta de informações sobre interpretações tributárias vinculantes (jurisprudência vinculante) relacionadas aos tributos administrados pela instituição. Trata-se de interpretações favoráveis e desfavoráveis à Fazenda Nacional, estabelecidas a partir de entendimentos [...]

No último dia de entrega do IR (31/05), declarações pré-preenchidas de IR chegam a 23% e estão perto de atingir expectativa da Receita

Por |31 maio, 2023|

O prazo final de entrega da declaração de imposto de renda vence em 31/05 e a Receita Federal informa ter recebido, até agora, 35,1 milhões de declarações, sendo que 23% dos documentos enviados (8,2 milhões de declarações) foram do modelo pré-preenchido. Com isso, a expectativa do fisco de receber pelo menos 25% das declarações no [...]

Receita Federal alerta: prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2023 nesta quarta

Por |31 maio, 2023|

Contribuintes que perderem o prazo ficam obrigados a pagar multa. O prazo para a entrega da Declaração iniciou em 15 de março e se encerra nesta quarta (31/5) às 23h59min59s, horário de Brasília. A Receita Federal reforça o alerta aos contribuintes para não perderem a data final, pois é cobrada multa daqueles que são obrigados [...]

Receita Federal alerta sobre novo golpe por email utilizando o nome da Instituição

Por |29 maio, 2023|

Golpistas estão se aproveitando da temporada de declaração do Imposto de Renda para aplicar o golpe alegando haver “erros na declaração”. A Receita Federal vem a público alertar a população sobre um novo golpe que está em circulação e utiliza indevidamente o nome da Instituição numa tentativa de dar credibilidade à fraude. Neste período em [...]

Rendimentos no exterior no IRPF 2023: como funcionam e como declará-los

Por |26 maio, 2023|

Prazo para a entrega da declaração vai até o dia 31 de maio. O tratamento de rendimentos recebidos no exterior exige atenção especial do contribuinte na hora de preparar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2023, ano-base 2022. O auditor-fiscal José Eduardo Ferreira Fusco, da 6ª Região [...]

Receita Federal adia prazo de entrega da ECD para 30 de junho

Por |26 maio, 2023|

Prorrogação atende ao pleito da classe contábil e visa facilitar o cumprimento dos prazos de entrega de obrigações acessórias. A Receita Federal prorrogou, nesta quinta-feira (25), o prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) de 2023, relativa ao ano-calendário de 2022. O prazo de entrega, originalmente previsto para o último dia útil de [...]

Ganhos de capital no IRPF 2023: entenda como funcionam e como declará-los

Por |25 maio, 2023|

É fundamental que o contribuinte esteja sempre atualizado em relação às regras e orientações relacionadas aos ganhos de capital e outras questões tributárias. Em 2023, o prazo final para a entrega da declaração é 31 de maio. Os ganhos de capital são um dos temas mais importantes e complexos quando se trata de Imposto de [...]

Sescon Campinas envia ofício à Receita Federal solicitando a prorrogação do prazo da ECD

Por |22 maio, 2023|

Documento pede para RF reconsiderar a decisão que manteve prazo da ECD e a prorrogação para 30 de junho Tendo em vista a resposta negativa da Receita Federal do Brasil ao pleito de prorrogação do prazo da data de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), o Sescon Campinas encaminhou um novo ofício à Delegacia da [...]

Para manter estabilidade do Portal na segunda quinzena de maio, acesso robotizado ao e-CAC é ajustado

Por |19 maio, 2023|

Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda. Desde de segunda-feira (15), durante o período das 8h às 23h, somente é permitido o acesso humano ao e-CAC ou por ferramentas robotizadas de baixa repetição. A alteração de [...]

Receita Federal alerta sobre sites que prometem antecipação de restituição de Imposto de Renda

Por |19 maio, 2023|

A Receita reafirma que não envia comunicações eletrônicas contendo links ou solicitações de dados cadastrais ou fiscais. A Receita Federal alerta aos contribuintes para que estejam vigilantes aos sites que prometem antecipação de restituição do Imposto de Renda. Algumas empresas, utilizando-se da boa-fé das pessoas, prometem vantagens incríveis para os contribuintes a fim de obter [...]

IRPF 2023: Mais de 25 milhões de contribuintes já entregaram a declaração

Por |18 maio, 2023|

Prazo vai até o dia 31 de maio. A Receita Federal já recebeu, até as 12h do dia (17), 25.122.136 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. A expectativa é que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de maio. Uma dica para reduzir o risco de erros é utilizar a declaração [...]

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