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reforma tributária

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Chico Rodrigues destaca alternativa a PEC da reforma tributária

Por |24 maio, 2023|

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) deu destaque, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), para a proposta de emenda à Constituição 46/2022. A PEC, com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo, foi apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e poderia ser “uma alternativa viável” às PECs 45 e 110, de [...]

Lira: Câmara e Senado estão em sintonia para a aprovação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária

Por |24 maio, 2023|

Para Haddad, os dois relatores têm a confiança da sociedade, do empresariado e dos trabalhadores   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara e o Senado estão em sintonia com o governo federal para a aprovação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária. Lira se reuniu nesta terça-feira [...]

Governos do Sul e Sudeste debatem reforma tributária e preocupações comuns aos estados

Por |22 maio, 2023|

Vice-governador representou o Rio Grande do Sul no debate realizado nesta sexta-feira (19/5) no Rio de Janeiro O vice-governador Gabriel Souza representou o Rio Grande do Sul na reunião da Comissão da Reforma Tributária do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada na tarde desta sexta-feira (19/5), no Palácio Guanabara, Rio de Janeiro. Os [...]

Diretor legislativo da FENACON fala sobre Reforma Tributária na 2ª edição do Café com Presidente, realizada pelo CRCRS

Por |22 maio, 2023|

Na última quarta-feira (17/5), o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou da 2ª edição do Café com Presidente, realizada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS). Na ocasião, Chamun conversou com o presidente do Conselho, Márcio Schuch Silveira, sobre Reforma Tributária. Chamun defendeu que todos são [...]

Appy diz a parlamentares que reforma tributária estimulará transição para economia verde

Por |22 maio, 2023|

A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia discutiu os impactos da reforma tributária no setor. O secretário extraordinário para reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que a racionalização dos tributos vai estimular os investimentos necessários à transição para uma economia verde. Ele também explicou que proposta de reforma tributária em debate [...]

Oriovisto critica imposto único proposto na reforma tributária

Por |19 maio, 2023|

Em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (17), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que trata da reforma tributária. O senador declarou ser contrário à criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) proposto no texto. O IVA, modelo já adotado por mais de 170 países, busca unificar [...]

Presidente da FENACON entrega nota técnica sobre reforma tributária produzida pela Federação para deputados em Brasília

Por |18 maio, 2023|

Na manhã da última terça-feira (16/5), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se encontrou com a deputada Fernanda Pessoa. Daniel Coêlho entregou a nota técnica sobre reforma tributária produzida pela Federação e a convidou para participar da 20ª CONESCAP. Além disso, eles trataram do PL 879/2023, de autoria da deputada, que dispõe sobre a profissão [...]

Governo garante que reforma tributária será mais benéfica para estados do Nordeste

Por |18 maio, 2023|

Simone Tebet e Bernard Appy participaram de reunião com deputados nordestinos para debater propostas em discussão na Câmara Com a aprovação da reforma tributária que está em análise na Câmara dos Deputados, os estados nordestinos serão beneficiados em dobro, segundo representantes do governo que foram à primeira reunião da bancada do Nordeste da Câmara dos [...]

Sefa Pará debate sobre mineração no contexto da reforma tributária na Comissão de Minas e Energia

Por |12 maio, 2023|

A reforma em debate objetiva alterar a cobrança sobre consumo, unificando os impostos e criando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com a tributação sendo no local de destino da mercadoria ou serviço A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveu, na última quarta-feira (10), uma audiência pública com o tema “A [...]

ICMS, PIS-COFINS, IPI E ITBI: entenda em quais situações esses impostos são pagos

Por |11 maio, 2023|

No dia 02 de maio o Impostômetro, iniciativa de entidades do setor produtivo, marcava o valor superior a R$ 1 trilhão de impostos arrecadados de janeiro a maio de 2023. Entram nessa conta tributos recolhidos pelos governos federal, estadual e municipal incluindo taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária. Lá também é possível visualizar o [...]

Pacheco apoia reforma tributária e novo arcabouço fiscal

Por |9 maio, 2023|

Após participar de evento com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, na manhã desta segunda-feira (8), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou em entrevista coletiva que é importante “buscar incrementar novidades no Brasil” por meio de propostas como a reforma tributária [...]

Mineração no contexto da reforma tributária é tema de debate na Comissão de Minas e Energia

Por |9 maio, 2023|

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública com o tema “A mineração no contexto da reforma tributária“. O debate atende a requerimento do deputado Rodrigo de Castro (União-MG). Para ele, é importante o colegiado contribuir para o amadurecimento das discussões que permeiam a tributação incidente sobre [...]

Grupo de trabalho debate com ministro efeitos da reforma tributária na Assistência Social

Por |9 maio, 2023|

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) recebe nesta quarta-feira (10) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Os deputados querem discutir com o ministro os efeitos da reforma na Assistência Social. Na semana passada, integrantes do colegiado [...]

Comissão debate impactos da reforma tributária na Região Centro-Oeste

Por |8 maio, 2023|

A Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir sobre os impactos da reforma tributária no desenvolvimento da Região Centro-Oeste. Foram convidados para participar os secretários de Fazenda dos estados do Centro-Oeste; e o secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard [...]

SESCON-SP e FENACON debatem reforma tributária com o autor do Simplifica Já

Por |28 abril, 2023|

A atuação do SESCON-SP e da FENACON para a simplificação e a desburocratização no país não para! Nesta quinta-feira, 27 de abril, o presidente do SESCON-SP, Carlos Alberto Baptistão, acompanhado do vice-presidente Financeiro, Jorge Segeti; e o presidente da FENACON, Daniel Coelho, acompanhado do diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, participaram de um [...]

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