O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública nesta terça-feira (4) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG). O parlamentar quer discutir quais serão os [...]
No programa FENACON no Congresso desta semana, o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, explica os principais pontos abordados na nota técnica produzida pela Federação acerca da Reforma Tributária. O documento foi entregue no Congresso Nacional na última quarta-feira (29/03). A assessora parlamentar da Federação, Daiane Rodrigues, também participou do programa. O objetivo [...]
A tão sonhada reforma tributária é uma necessidade para o país. No pós-eleição, entendemos que pela composição da Câmara e do Senado Federal, se desenhou uma oposição mais forte, logo, a previsão era de dificuldade para a aprovação das reformas que o governo pretendia. Mas, com as reeleições dos respectivos presidentes de ambas casas do [...]
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, afirmou esta semana que a grande oportunidade de o Brasil fazer uma boa reforma tributária é que ninguém mais concorda com o atual sistema tributário e fiscal do país. Segundo ele, esse consenso une a classe política pela aprovação da reforma. A declaração foi feita durante a [...]
O diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, o superintendente Josué Tobias e a assessora parlamentar Daiane Rodrigues, entregaram uma nota técnica produzida pela Federação acerca da Reforma Tributária no Congresso Nacional nesta quarta-feira (29/03). O objetivo do documento é a defesa da Federação em prol de uma reforma tributária que proporcione simplificação, desburocratização do sistema [...]
De acordo com um levantamento do Yahoo Finanças sobre os países que mais cobram imposto no mundo, quem lidera o ranking é a Dinamarca, com uma carga tributária que corresponde a 45,2% do Produto Interno Bruto (PIB), outro país escandinavo, a Finlândia aparece em segundo lugar com 44%, na sequência estão a Bélgica, com 43,2%, [...]
A Reforma Tributária ainda está sendo bastante discutida por todos os setores, e no meio de todas as discussões os representantes do setor agropecuário estão defendendo menores alíquotas para sua atividade.O post Reforma tributária: Setor agro defende alíquotas menores para a atividade apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em [...]
O grupo de trabalho da reforma tributária promove nova audiência pública nesta quarta-feira (29), desta vez para ouvir representantes do setor de comércio. O colegiado analisa as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado.O post Reforma Tributária: Representantes do setor de comércio participam de debatem nesta quarta apareceu primeiro em [...]
As perspectivas acerca da reforma tributária foram apresentadas pelo secretário da Fazenda de Aracaju e presidente da Associação Brasileiras das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Jeferson Passos, nesta terça-feira, 28, durante reunião com afiliados do Fórum Empresarial de Sergipe. A palestra abordou os detalhes da PEC 46/2022, conhecida como “Simplifica Já”, de autoria do [...]
Declaração foi dada por ministro Haddad em evento com prefeitos A reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, disse, nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em discurso na Marcha em Defesa dos Municípios, ele afirmou que esse prazo evitará que as prefeituras percam recursos. Haddad defendeu a urgência [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na última terça-feira (21), um projeto de lei complementar que tem o objetivo de simplificar o cumprimento e diminuir os custos das obrigações tributárias acessórias para os contribuintes. O PLP 178/2021 foi aprovado na forma do relatório do senador Alan Rick (União-AC) e, agora, vai para [...]
O Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) realizou, entre os dias 22 e 24 de março, a 75ª Reunião Ordinária da entidade na sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília-DF. O Comsefaz foi representado no encontro pelo secretário de Fazenda do Acre Amarísio Freitas e pelo diretor institucional André Horta. Na palestra Federalismo [...]
O tema é uma das principais pautas do Congresso no momento, um assunto de grande repercussão para todo o Brasil. De um lado, o Estado não pode abrir mão de nenhum centavo de arrecadação; do outro, vemos os entes federativos lutando pelo mesmo motivo; e o lado mais fraco do cabo de guerra temos os [...]
Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu na última terça-feira (21), no auditório Freitas Nobre, debate sobre o recorte de gênero na reforma tributária.O post Secretaria da Mulher discute sobre a igualdade de gênero na reforma tributária apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal [...]
As PEC 110 e PEC 45, de reforma tributária, são “irmãs” e poderiam ser fundidas em um texto único. Quem afirma, de forma bem-humorada, é Luiz Carlos Hauly, ex-deputado federal e autor da PEC 110. “Chamo as duas de PEC 155, que é a PEC 110 mais a PEC 45. Elas são irmãs. O (senador) [...]
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