O mecanismo do “cashback”, pelo qual os tributos de itens essenciais serão devolvidos às pessoas mais pobres, poderá beneficiar cerca de 72 milhões de brasileiros, sendo 72% negros e 57% mulheres. A informação foi dada por Fernanda Santiago, assessora especial do Ministério da Fazenda, durante debate organizado nesta terça-feira (21) pela Secretaria da Mulher da [...]
O tema é uma das principais pautas do Congresso no momento, um assunto de grande repercussão para todo o Brasil. De um lado, o Estado não pode abrir mão de nenhum centavo de arrecadação; do outro, vemos os entes federativos lutando pelo mesmo motivo; e o lado mais fraco do cabo de guerra temos os [...]
Autores argumentam que proposta inclui na Constituição interpretação já sedimentada pelo STF A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições de educação e de assistência social [...]
Grupo de trabalho realizou nesta segunda-feira a primeira audiência regional para debater a simplificação do sistema tributário Nesta segunda-feira (20), nas primeiras audiências regionais do grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45 e PEC 110/19), o coordenador do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), integrante do grupo, receberam [...]
Fechamos com chave de ouro nesta última sexta, 17 de março, as gravações do Seminário “Profissionais de Contabilidade de SP Debatem a Reforma Tributária” com uma sabatina ao secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, feita pelo presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão. Não perca o resultado desse trabalho, de iniciativa [...]
A aprovação da Reforma Tributária é uma das prioridades para o governo em 2023. Entretanto, isso não vai ser um processo fácil, desde a elaboração de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) até a sua aprovação nas duas casas. Essa reforma na legislação brasileira pretende alterar os tributos e impostos pagos pelos contribuintes. Ainda [...]
Na tarde desta quinta-feira (16/03), a diretoria de Assuntos Legislativo da FENACON se reuniu com representantes dos SESCON’s e SESCAP’s para debater os problemas do atual sistema tributário brasileiro e as expectativas com uma Reforma Tributária, além de discutirem sobre a tramitação do projeto. O diretor da pasta, Diogo Chamun, apresentou um panorama geral das [...]
O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, criticou nesta quarta-feira (15) as propostas de reforma tributária que acarretem em perda de arrecadação direta por parte dos municípios. A declaração foi dada após ele se reunir, no Palácio do Planalto, em Brasília, com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Embora não [...]
O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Convidados Foram convidados [...]
O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta terça-feira (14) para tratar do diagnóstico do sistema tributário atual. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Ivan Valente (Psol-SP). “A reformulação do Sistema Tributário Nacional requer um olhar atento àsnecessidades do Brasil como um todo, considerando os diversos [...]
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que os municípios não serão prejudicados com a reforma tributária que o governo tentará aprovar no Congresso Nacional. Segundo ele, a medida vai simplificar, reduzir custos e aumentar a eficiência, o que deve gerar aumento na arrecadação das cidades. “A [...]
Projetos que tramitam no Congresso Nacional foram discutidos por representantes da classe contábil Por Deividi Lira/ Apex ComunicaçãoComunicação CFC O avanço em direção a uma reforma tributária, assunto que vem sendo discutido há pelo menos três décadas, desperta esperança e também questionamentos em todos os setores econômicos. O tema foi amplamente debatido nessa terça-feira (07) [...]
Todos sabemos da necessidade de uma reforma tributária em nosso país. Muito por conta da urgência de simplificar o pagamento de impostos, seja por pessoas ou empresas, e pela demanda de reorganização da arrecadação e distribuição dos recursos. Para o especialista em finanças pessoais, João Victorino, no Brasil, existe um emaranhado de normas a respeito dos [...]
Na manhã de sexta-feira (10/03), os diretores técnico e jurídico da FENACON, Wilson Gimenez e Rinaldo Carneiro, respectivamente, participaram de evento que debateu os caminhos para uma Reforma Tributária em 2023. As discussões foram promovidas pela Amcham, câmara de comércio que integra empresas brasileiras e internacionais, e contou com a presença do Secretário Extraordinário da [...]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu que o país avance em uma reforma tributária, uma das prioridades da atual gestão federal, e afirmou que o estado será parceiro nesse objetivo. “São Paulo, obviamente, vai ser parceiro do governo federal, tem interesse em ver essa reforma tributária aprovada”, disse a jornalistas, na tarde [...]
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