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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), enfatizou a importância de audiência pública promovida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a participação da Instituição Fiscal Independente (IFI). O parlamentar destacou que há um entendimento de que a falta de planejamento e metas estratégicas é ruim para a economia do [...]
Advogado explica reflexos do tema, ainda que a decisão final ainda não esteja tomada O ano corrente pode ser 2023 e a reforma tributária segue em debate, mas para o mundo empresarial, considerando o planejamento, etapa essencial dos negócios, hoje já significa 2024, 2025, 2030. Sob alguns dos principais ângulos – estratégico, tático, operacional e [...]
O cashback tributário, previsto na reforma tributária, será uma forma de reembolso aos consumidores finais. O objetivo é devolver o imposto para as famílias, sobretudo as de baixa renda. Trata-se de um método de devolução de impostos ainda em discussão no Congresso. O que será devolvido é parte dos dois novos impostos sobre consumo, [...]
Simplificação, quais tributos serão unificados, como será o período de transição, dificuldades e benefícios foram tópicos discutidos no debate sobre a Reforma Tributária ocorrido nesta quinta-feira (05.10), transmitido ao vivo através do canal do Sindicato das Empresas de Serviço Contábil (Sescon/MT) no YouTube. O debate contou com a participação do advogado tributarista Darius Cavanarros [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faz uma série de debates sobre a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Nesta quarta-feira (4), os senadores ouviram em audiência pública representantes de vários segmentos do setor de serviços. Participantes do debate relataram preocupação com os impactos da reforma. A reunião foi conduzida pelo senador [...]
Representantes do setor de serviços, responsável pela geração de 70% dos empregos no Brasil, defenderam nesta quarta-feira (4) a simplificação do sistema tributário, mas criticaram o aumento das alíquotas a ser gerado pela reforma, além de dispositivo que permite aos estados instituir contribuição sobre produção e exportação de produtos primários e semielaborados. Os especialistas também [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta terça-feira (3) o impacto da reforma tributária sobre os municípios. O governo federal alega que o novo modelo não vai tornar municípios e estados dependentes de repasses da União. A Federação do Fisco Estadual e Municipal é contra a criação de uma entidade nacional para coordenar [...]
Diante das atuais discussões sobre a Reforma Tributária, ainda em tramitação, seja promulgada ainda em 2023, como pretende o governo federal, é possível traçar um cenário onde o Brasil passa a ter “três sistemas tributários” vigentes a partir de 2026, um novo, o da transição e o das regras que permanecem inalteradas. A projeção, que [...]
Associação Brasileira de Franchising apoia a simplificação de impostos proposta na Reforma Tributária, com regime específico de tributação para o setor São Paulo, setembro de 2023 – Enquanto a PEC da Reforma Tributária tramita no Congresso Nacional, a ABF – Associação Brasileira de Franchising reitera a defesa de alguns pontos principais que são necessários para [...]
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou uma emenda sugerida pela OAB Nacional à proposta de Reforma Tributária (PEC 45/2019). A sugestão propõe incluir ao texto dois novos itens, especificando que os serviços oferecidos por sociedades de profissão regulamentada, dentre eles advogados, além de bens e serviços produzidos por empresas de tecnologia, estarão sujeitos às disposições [...]
“A PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, é a matéria de natureza econômica mais importante que hoje se encontra em tramitação no Congresso Nacional”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em sessão de debates com prefeitos. Pacheco ressaltou ainda a importância de ouvir os municípios e todos os setores da sociedade para elaborar [...]
Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta quinta-feira (28). Desta vez, a sessão de debates temáticos reuniu no Plenário representantes dos prefeitos, que se mostraram favoráveis à reforma tributária, mas manifestaram preocupação com alguns pontos, como a [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta quarta-feira (27), mais uma audiência pública sobre as propostas de reforma tributária (PEC 45/2019, PEC 46/2022 e PEC 110/2019). Desta vez, o foco foi nos impactos das emendas sobre as finanças dos estados. Os debatedores apontaram que as propostas representam um avanço, mas fizeram [...]
Audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (27) debateu a reforma tributária (PEC 45/2019) do ponto de vista do setor do comércio. A reunião contou com representante da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que defendeu uma “alíquota teto” de arrecadação tributária e a não cumulatividade. Também participou o [...]
Os sites Roraima em Foco e Boa Vista Já destacaram o evento que será realizado na próxima quinta, dia 28 de setembro, às 15h, no auditório da OAB-RR, com a palestra do Diretor de Assuntos Legislativos da FENACON, Diogo Chamum. Em alusão ao mês do contador, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das [...]
