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No dia 21 de julho, às 9h, a Comissão do Empresário Contábil Paranaense do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) apresentou o evento sobre “A Reforma Tributária e seus Principais Impactos para as Organizações Contábeis“. Com transmissão na TV CRCPR e mais de 1.500 participantes de todo o país ao vivo, a discussão foi [...]
O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, que foi aprovada pelos deputados no dia 7 de julho, mas deverá fazê-lo após o recesso parlamentar, conforme anunciou o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Tanto ele quanto outros senadores [...]
Diversos pontos da reforma serão regulamentados por leis complementares O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta segunda-feira (24) que a análise dos projetos de lei que vão regulamentar a reforma tributária e de outras propostas de teor tributário deve ocorrer no primeiro semestre de 2024. Segundo ele, é importante que o [...]
Confira propostas aprovadas pelos deputados na área econômica A reforma tributária aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) simplifica impostos sobre o consumo, unifica a legislação dos novos tributos e prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até [...]
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que não vê problema na previsão de a reforma tributária (PEC 45/2019) ser votada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário. Segundo ele, mesmo sem votar, a CAE vai discutir a reforma e até criou um grupo de [...]
Planejado por mais de 70 organizações da sociedade civil, o Manifesto pela Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável quer garantir que haja redução de imposto para empresas que tenham iniciativas de sustentabilidade. Discussões relacionadas à carga tributária brasileira não são novidade – afinal, o país é um dos que mais cobra impostos no mundo, [...]
O desenho do sistema tributário brasileiro muda com a reforma tributária, e uma das novidades que temos é o cashback. O que temos de informação, é que os consumidores de baixa renda do Brasil receberiam estes valores. A regra ainda precisa ser melhor definida sobre como vai funcionar exatamente esse sistema. Não devemos ver isso [...]
Saiba qual a principal diferença entre as cinco modalidades tributárias que existem no Brasil. Imagem por @kuprevich / freepik Com um extenso Sistema Tributário, o Brasil possui muitas particularidades com as quais os empresários precisam estar sempre atentos. Uma delas é a divisão entre cinco tipos de tributos, o que pode gerar confusão no entendimento [...]
Entenda o imposto unificado que simplifica o sistema tributário brasileiro e como o Congresso pretende aprová-lo O IVA (ou Imposto sobre Valor Agregado) é a unificação de diversos impostos. Nesse modelo, cada etapa da cadeia de produção paga o imposto referente ao valor que adicionou ao produto ou serviço — o que permitirá maior transparência e [...]
O ano de 2023 trouxe à tona uma discussão antiga da sociedade brasileira e dos representantes do setor produtivo: o modelo de tributação exercido em território nacional. Historicamente, empresas e consumidores arcam com um alto volume de tributações em diversos setores, tributações que variam de estado para estado e apresentam diversas complexidades. Por outro lado, [...]
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esteve em Joinville, nesta quarta-feira (19), em agenda com a senadora Ivete da Silveira (MDB), para tratar de alterações no texto da reforma tributária (PEC 45/2019), que tramita no Senado após aprovação na Câmara. O objetivo da entidade é propor melhorias no texto para garantir segurança [...]
Nesta quarta-feira, 19 de julho, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo reuniu autoridades, lideranças setoriais e de contabilidade, empresários e profissionais contábeis para a celebração de seus 104 anos de prestação de serviços. Em nome das entidades congraçadas da contabilidade paulista, o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, destacou o pioneirismo de representatividade do [...]
Renúncias fiscais e desonerações estão sendo revistas, diz Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (20) que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma sobre o imposto de renda, que ainda será apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, não têm como objetivo aumentar a arrecadação para [...]
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou de encontros com os senadores catarinenses nos últimos dias para tratar de alterações no texto da reforma tributária (PEC 45/2019), que tramita no Senado após aprovação na Câmara. O objetivo da entidade é propor melhorias no texto para garantir segurança jurídica tributária aos contratos de [...]
A tão aguardada reforma tributária vem sendo discutida com fervor nas esferas políticas e empresariais, e uma das questões que têm gerado grande interesse e apreensão é o impacto sobre o regime tributário do Simples Nacional e os impostos incidentes sobre as pequenas empresas. O Simples Nacional é um regime de tributação simplificado e favorecido [...]
