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reforma tributária

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Reforma tributária vai impactar incentivos estaduais ao setor cultural; novas regras serão discutidas

Por |20 junho, 2023|

Secretário Bernard Appy disse que os benefícios federais serão mantidos, mas apontou necessidade de aprofundar discussão. Após ouvir especialistas sobre a atual tributação do setor cultural, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reconheceu que é preciso aprofundar o debate sobre o setor, principalmente em relação aos incentivos estaduais. Em audiência pública realizada na [...]

Secretário da Receita debate Projeto de Lei sobre obrigações acessórias no Senado

Por |14 junho, 2023|

O debate sobre a simplificação do sistema tributário interfere na vida de todos os brasileiros, não apenas daqueles que prestam as obrigações acessórias, mas daqueles que são os principais destinatários das políticas públicas financiadas pelos tributos. A observação foi feita pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em sessão temática no Senado Federal, nesta terça-feira [...]

FENACON avalia ponto a ponto o texto da Reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados

Por |14 junho, 2023|

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) segue analisando o relatório final das atividades do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que está debatendo o texto da reforma tributária. “Sempre fomos favoráveis à reforma tributária do país, mas temos que ter cuidado para [...]

Reforma tributária: taxação de lucros e dividendos impacta área médica; especialistas explicam

Por |14 junho, 2023|

A reforma tributária que deverá ser debatida e apreciada pelo Congresso Nacional nos próximos meses vai impactar diretamente a área médica. É o que antevê a administradora Júlia Lázaro, sócia-fundadora e CEO da Mitfokus. Impacto esse que deverá ser traduzido em aumento da carga de tributos. O peso desse aumento ainda vai depender de como [...]

Lira quer votar reforma tributária na primeira semana de julho

Por |14 junho, 2023|

Já o projeto que retoma o voto de qualidade no Carf deve ser votado na próxima semana   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar o texto da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) em votação no Plenário na primeira semana de julho, antes do recesso parlamentar. Lira disse que, embora [...]

Governadores do Centro-Oeste e do Norte pedem tratamento diferenciado na reforma tributária

Por |14 junho, 2023|

Proposta em discussão prevê criação de um fundo de desenvolvimento regional para compensar perdas dos estados com a reforma   O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ouviu nesta terça-feira (13) de governadores do Centro-Oeste e do Norte reivindicações no sentido de diferenciar o tratamento destas regiões na reforma. Todas as solicitações se [...]

CFC realiza Talk Show Reforma Tributária em Debate

Por |14 junho, 2023|

Por Daniel BruceComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou nesta terça-feira (13), o “Talk Show Reforma Tributária em Debate”. O evento aconteceu em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do CFC e pelo Zoom para inscritos. A abertura foi realizada pela vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, [...]

Depois do arcabouço fiscal, mercado aguarda pela reforma tributária

Por |13 junho, 2023|

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já assumiram compromisso em fazer tramitar com agilidade e amplo apoio o projeto de lei complementar do governo federal que institui o chamado “arcabouço fiscal”. As novas regras visam a garantir o controle dos gastos públicos. O mercado, que recebeu bem a [...]

Comissão realiza seminário sobre sustentabilidade na reforma tributária

Por |13 junho, 2023|

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (14) sobre a reforma tributária com quatro eixos centrais (4S): saúde, sociobiodiversidade, solidariedade e sustentabilidade. A realização do evento foi sugerida pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e faz parte da “Virada Sustentável”, série de eventos durante o mês de junho para marcar [...]

Tebet diz que reforma tributária pode incrementar PIB em 1% em 2025

Por |13 junho, 2023|

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira (12), em São Paulo, que a reforma tributária pode aumentar em até 1% o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a partir de 2025. “De acordo com um estudo que foi apresentado para nós, a reforma tributária, a partir de 2025, já teria condição de [...]

Comissão debate impactos da reforma tributária na área da educação

Por |13 junho, 2023|

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (15) sobre os impactos da reforma tributária na área da educação. Os requerimentos para realização do debate foram apresentados pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Socorro Neri (PP-AC). Eles temem que a reforma traga aumento de impostos sobre as mensalidades estudantis [...]

Deputados ouvem Bernard Appy sobre impacto da reforma tributária no setor cultural

Por |13 junho, 2023|

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebe, em audiência pública na quarta-feira (14), o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, para debater o impacto da reforma no setor cultural. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), diante da possibilidade de abolição de benefícios fiscais para [...]

Promovido pela comissão seminário sobre sustentabilidade na reforma tributária

Por |13 junho, 2023|

Debate será realizado em torno de quatro eixos: saúde, sociobiodiversidade, solidariedade e sustentabilidade A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (14) sobre a reforma tributária com quatro eixos centrais (4S): saúde, sociobiodiversidade, solidariedade e sustentabilidade. A realização do evento foi sugerida pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e faz parte [...]

Os impactos da reforma tributária na área da educação

Por |12 junho, 2023|

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (15) sobre os impactos da reforma tributária na área da educação. Os requerimentos para realização do debate foram apresentados pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Socorro Neri (PP-AC). Eles temem que a reforma traga aumento de impostos sobre as mensalidades estudantis ou [...]

FENACON analisa relatório da Reforma Tributária: “Não vejo grandes avanços”

Por |12 junho, 2023|

No FENACON no Congresso desta última sexta (9/6), o presidente da Federação, Daniel Coêlho, e o diretor de políticas estratégicas e legislativas, Diogo Chamun, analisaram o relatório da reforma tributária, apresentado nesta última terça-feira (6/6) pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O documento propõe novas diretrizes para o sistema tributário do Brasil. Um dos pontos que [...]

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