Conceitualmente, a rescisão indireta é uma modalidade de rescisão contratual na qual o empregado tem a iniciativa fundamentada em uma falta grave por parte do empregador. Da mesma forma que ocorre com o empregado quando no uso da Rescisão por Justa Causa, na Rescisão Indireta entende-se a ideia de falta grave e indevida da parte [...]
Pelos mais diversos motivos, trabalhadores desejam sair do atual emprego, seja para abocanhar uma melhor oportunidade salarial, migrar de área de atuação, reservar um tempo para outras atividades, entre outros diversos exemplos. Contudo, nesse momento, é sempre importante estar ciente de quais direitos estão envolvidos no processo atrelado ao pedido de demissão. Esta importância se [...]
Você, trabalhador, que para e pensa: “Pedi demissão, quanto vou receber?”, deve fazer isso ciente de qual será a forma do pedido, quais os seus direitos e quanto deverá receber ao final do contrato de trabalho. O pedido de rescisão pelo empregado pode ser feito em três hipóteses: motivado pelo simples desejo de sair da [...]
Algo bem habitual nas relações de trabalho, cenários de humilhação, vexame, e até mesmo descriminação, muitas vezes caracterizam um ambiente laboral. A problemática surge quando a situação fica insuportável a ponto do funcionário pedir a sua demissão, para se afastar do contexto tóxico em que estava inserido. A grande questão é que tais conjunturas infringem [...]
O pagamento do salário está previsto no artigo 459 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que diz que o pagamento ao empregado deve ser quitado até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado. É muito importante que a empresa respeite este prazo. Isto porque, a legislação é bem rigorosa neste [...]
A Síndrome de Burnout trata-se de distúrbio psíquico ligado diretamente à causas atreladas ao trabalho. Em suma, o adoecimento mental surge mediante a certas conjunturas comuns ao ambiente laboral, tais como jornadas exaustivas, pressões constantes, acúmulo de tarefas, competitividade, entre outros exemplos. Este cenário contribui para o que chamamos de esgotamento profissional, condição que representa [...]
Na eleição presidencial mais tensa desde a redemocratização, o impacto da disputa tem mexido com as relações pessoais, familiares e até no ambiente de trabalho. Nunca houve tanta denúncia de assédio eleitoral nas empresas como nesta campanha. Levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra que foram registradas 1.027 ocorrências até a última segunda-feira (24), [...]
A legislação trabalhista prevê 7 modalidades de rescisão do contrato de trabalho, as quais ainda geram muitas dúvidas entre empregadores e empregados. Neste contexto, podemos dizer que o contrato de trabalho é o documento que estabelece o vínculo empregatício, seja ele por prazo determinado ou indeterminado. Assim, a rescisão contratual é a formalização do encerramento [...]
Uma situação não muito confortável numa relação trabalhista é quando ocorre a demissão e o fim do contrato de trabalho. Isso serve tanto para empresa quanto para funcionário. Os motivos que levam a essa situação são diversos, mas sempre causa um certo mal-estar. Os motivos dos desligamentos são: demissão sem justa causa, demissão por justa causa, [...]
Você já ouviu falar no termo rescisão indireta? Pode parecer complicado, mas não é. Ela é conhecida popularmente como “justa causa do empregador” e ocorre quando a empresa não despede diretamente o colaborador. Mas adota ações que tornam a permanência dele no trabalho intolerável. A demissão indireta pode ocorrer quando o empregador comete falta grave. [...]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Sanservis Administração de Serviços Ltda., de Belo Horizonte (MG), para deduzir o valor do aviso-prévio de uma auxiliar de serviços gerais após o indeferimento do seu pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho. O post Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que [...]
Uma situação muito comum enfrentada por vários trabalhadores diz respeito a ofensas verbais ou assédio sofridas por seu superior hierárquico na empresa. Todavia, o trabalhador precisa entender que essa situação se configura como assédio moral, dessa forma é possível garantir direitos para se livrar desse tipo de problema. Normalmente, os chefes acabam agredindo verbalmente os [...]
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um direito do colaborador previsto na lei da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Mensalmente as empresas são obrigadas a realizar um desconto de 8% no salário do colaborador. Desta forma, o FGTS funciona como uma poupança que resguarda o empregado caso ele seja demitido [...]
Uma situação não muito confortável numa relação trabalhista é quando ocorre a demissão e o fim do contrato de trabalho. Isso serve tanto para a empresa quanto para o funcionário. Os motivos que levam a essa situação são diversos, mas sempre causa um certo mal estar. Mas você conhece os tipos de demissão e suas respectivas [...]
Atrasar um pagamento de salário é muito sério e os trabalhadores devem correr atrás dos seus direitos nesta situação. Em casos de reincidência, no atraso do pagamento, ou seja, onde há vários meses o colaborador não recebe pelo seu serviço prestado, a empresa poderá sofrer graves consequências. Dentre elas pode ocorrer uma rescisão indireta de [...]
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