A Previdência Social completa 100 anos nesta terça-feira (24). A data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, de 24 de janeiro de 1923, que instituiu a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadoria e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. No dia 24 de janeiro, [...]
A Previdência Social completa 100 anos nesta terça-feira (24). A data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, de 24 de janeiro de 1923, que instituiu a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadoria e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. No dia 24 de janeiro, [...]
No dia 1º de janeiro o salário mínimo foi reajustado e com ele o valor do auxílio-reclusão, que subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302. O benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social. O reajuste foi de 5,93%. Com o aumento do salário mínimo em 2023, o valor do auxílio-reclusão pago pelo INSS [...]
Com a entrada em produção da nova versão de layout do eSocial, deverão ser informadas no eSocial as seguintes informações relativas aos processos trabalhistas (evento S-2500): a) processos trabalhistas cujas decisões transitaram em julgado do dia 1º de janeiro de 2023 em diante; b) acordos judiciais homologados no dia 1º de janeiro de 2023 em [...]
Todo o trabalhador com carteira assinada vai contribuir junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sendo que muitos desses trabalhadores possuem mais de um emprego. Neste caso, por lei, terão direito a duas aposentadorias. É possível o trabalhador conseguir receber ao mesmo tempo duas aposentadorias. Porém, deve ficar atento às regras de liberação do [...]
INSS: ampliada lista de doenças isentas de carência para receber benefício por incapacidade - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas INSS: ampliada lista de doenças isentas de carência para receber benefício por incapacidade Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade [...]
Muitas pessoas deixam de pagar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por não conseguir ou por não saber como proceder. Muitas vezes deixam de contribuir devido a problemas financeiros. No Brasil existem dois tipos de regimes da Previdência Social: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). [...]
GPS é a sigla para Guia da Previdência Social, que é o documento utilizado para o recolhimento das contribuições sociais a ser utilizada por pessoas físicas ou jurídicas, mais precisamente é a guia para pagamento do seguro recolhido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A guia reúne diversas informações cadastrais do contribuinte, sendo trabalhador [...]
Algumas alterações ocorreram no decreto 3.048/99 trazidas pelo decreto 10.410 de 2020 em relação a manutenção da qualidade de segurado perante o INSS. O post Complementação da Contribuição Previdenciária apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
A Câmara dos Deputados aprovou, sem mudanças, nesta terça-feira (24) uma medida provisória que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A MP acaba com a necessidade de compensação do Fundo do RGPS pela União em razão da desoneração da folha de pagamentos. O projeto segue para análise do [...]
Quando um parente próximo necessita de cuidados pessoais, quem trabalha sob o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos federais (Lei 8.212/90), pode dispor da licença parental. Contudo, os trabalhadores inscritos no Regime Geral de Previdência Social (INSS), não têm o mesmo direito. Ou seja, é totalmente injusto. Isso porque o servidor público federal [...]
A entidade defende que não basta a simples declaração de hipossuficiência, mas a sua comprovação A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação em que defende que o benefício da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, somente seja concedido quando for efetivamente comprovada a insuficiência de recursos para o pagamento [...]
Para começar é preciso esclarecer que as regras do trabalhador comum, são regidas pela CLT, e dos funcionários públicos, é conhecido como Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). E ambas são diferentes. O RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e O RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) são os dois regimes públicos de Previdência vigentes [...]
Receber duas aposentadorias ao mesmo tempo é a pergunta que muitos trabalhadores têm feito. Afinal é possível? Há uma possibilidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagar duas aposentadorias ao mesmo tempo. No entanto, existem regras para isso acontecer. O INSS só pagará duas aposentadorias se forem de regimes diferentes. Para entender, uma pessoa [...]
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