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O salário-maternidade é um dos benefícios destinados às seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social. No artigo de hoje você conhecerá as regras para obtenção do benefício e o valor para 2022. Situações que permitirem o direito ao salário-maternidade O salário-maternidade é um direito das seguradas do INSS onde o tempo de duração pode variar [...]
MEI é uma natureza jurídica que foi criado com o objetivo de facilitar a regularização das atividades econômicas de pessoas que trabalham por conta os autônomos. Ao se cadastrar como MEI, você passa a possuir um CNPJ, pode emitir notas fiscais e até mesmo contratar um funcionário. Mas para você se tornar um MEi é preciso [...]
Existem dúvidas sobre os valores dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2022. Fique sabendo que os benefícios são baseados no valor do salário mínimo e, por isso, o valor dependerá de quanto o piso será reajustado. Até o momento, não foi divulgado o valor oficial, previsto para 11 [...]
Quando falamos sobre INSS costumamos lembrar somente da aposentadoria, mas devemos procurar saber dos nossos direitos pois a Previdência Social também oferece outros tipos de benefícios e direitos que muitas das vezes são desconhecidos. Adicional de 25% na aposentadoria Aposentados por invalidez que, em decorrência de alguma doença grave, necessitam de acompanhante permanente para a [...]
Essa é a proposta do texto do Projeto de Lei 3073/2021 que está tramitando pela Câmara dos Deputados. Em seu conteúdo, o texto propõe que o INSS conceda auxílio-doença à segurada gestante durante a pandemia do Covid-19 e que teve que se afastar do trabalho presencial. Outra questão abordada no texto deste projeto, propõe que [...]
Entre os pontos de questionamento estão o fator previdenciário e a carência para o salário-maternidade. Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2110 e 2111, que questionam alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) inseridas pela Lei 9.876/1999. Entre elas, está a [...]