O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN/SE nº 92, de 3 de março de 2023, que prorroga prazos para o pagamento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional, devidos pelos sujeitos passivos cuja matriz esteja domiciliada nos municípios de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba (SP), atingidos por desastre natural. A [...]
Novidade consta na Portaria RFB 300, publicada na edição desta terça-feira, 7 de março, do Diário Oficial da União Em virtude das fortes chuvas na região do Litoral Norte de São Paulo e após a declaração de estado de calamidade pública, pelo Decreto nº 67.502, de 19 de fevereiro de 2023, a Receita Federal do [...]
A Sabesp abre hoje (6) as inscrições do processo seletivo do Programa Aprendiz 2023 para preenchimento de 476 vagas, na Região Metropolitana de São Paulo, interior e litoral, seguindo a lei 10.097, de 19/12/2000 e o decreto 9.579, de 22/11/2018. As oportunidades são destinadas a estudantes do Ensino Médio e EJA – Educação de Jovens e Adultos, [...]
Certamente, existem mais de 100 concursos públicos com inscrições abertas no Brasil. Só na região sudeste são mais de 12 oportunidades que, ao todo, somam mais de 1.300 vagas em jogo. Nos referidos certames, há possibilidades para todos os níveis de escolaridade, abarcando os ensinos de grau fundamental, médio, técnico e superior. O sudeste brasileiro [...]
O governo do estado de São Paulo informou quarta-feira (1º) que irá adiar por seis meses o recolhimento do ICMS de empresas atingidas pelas fortes chuvas no litoral norte do estado. A medida, que será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado, terá validade para os municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, [...]
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), viabilizou condições especiais de crédito de até R$ 283 milhões – com juro zero – para obras emergenciais nos municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte de São Paulo durante [...]
O Estado de São Paulo inicia, a partir desta segunda-feira (27), a vacinação com a Pfizer Bivalente em todos os 645 municípios. O imunizante é uma versão atualizada dos já existentes contra a Covid-19 e oferece uma proteção ainda maior contra as novas variantes da Ômicron. Estão elegíveis neste momento: idosos acima de 70 anos; pessoas [...]
O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta segunda-feira (27) decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo paulista até 31 de dezembro de 2024. As medidas têm o objetivo de reduzir o custo de produção e estimular a economia no Estado de São Paulo. Leia mais: São Paulo Inicia Vacinação Com Pfizer Bivalente [...]
A prefeitura de São Paulo faz até a próxima terça-feira (28) ações de vacinação de cães e gatos contra a raiva. A imunização é obrigatória e deve ser feita todos os anos. A vacinação dos animais saudáveis deve ser feita a partir dos três meses de idade. A imunização está disponível gratuitamente em 16 postos [...]
O Governo do Estado de São Paulo decidiu isentar o ICMS de empresas que realizarem doações de mercadorias ao Fundo Social de São Paulo ou entidades assistenciais de utilidade pública para distribuição aos municípios do Litoral Norte. A medida é mais uma ação estadual para amparar as vítimas do temporal ocorrido na última semana. “A [...]
Os proprietários de veículos com a placa final 0 têm até sexta-feira (24) para quitar o IPVA 2023 de forma integral, sem o desconto, ou, para quem optou pelo parcelamento, recolher a segunda parcela. Em 2023, para não gerar confusão nos contribuintes que pagam o imposto de forma parcelada, a Secretaria da Fazenda e Planejamento [...]
A Caixa iniciou hoje (24) a adoção de medidas de apoio aos moradores dos municípios paulistas de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, atingidos pelas fortes chuvas. Entre as ações, estão Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a retirada antecipada do Bolsa Família, o envio de equipes de [...]
O governo paulista confirma 54 mortes no litoral paulista em decorrência das chuvas na região, sendo 53 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Até o momento, 38 corpos foram identificados e liberados para o sepultamento. São 13 homens adultos, 12 mulheres adultas e 13 crianças. Na região, 2.251 pessoas estão desalojadas e 1.815 estão [...]
O Governo de São Paulo vai implementar três linhas de crédito para auxiliar na recuperação da atividade econômica no Litoral Norte. Ao todo, serão disponibilizados mais de R$ 500 milhões, por meio do Banco do Povo e da Desenvolve SP. A medida é uma das ações implementadas para mitigar os impactos das fortes chuvas e [...]
O Governo Federal, por meio da Força-Tarefa que atua no atendimento às vítimas das chuvas que impactaram diversos municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo no último fim de semana, prorrogou o prazo dos parcelamentos da dívida ativa da União para contribuintes com domicílio tributário nas cidades de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, [...]
WhatsApp: 11 96326-6666