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Os proprietários de veículos devem ficar atentos ao calendário do IPVA 2023, que será retomado nesta semana pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Em março vence a terceira parcela aos optantes do parcelamento. O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa. Como a placa final [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento sobre a legalidade de uma lei de São Paulo que obriga hospitais públicos e privados do estado a disponibilizar uma sala de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Até o momento, o placar da votação é de 2 votos a 1 para [...]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu que o país avance em uma reforma tributária, uma das prioridades da atual gestão federal, e afirmou que o estado será parceiro nesse objetivo. “São Paulo, obviamente, vai ser parceiro do governo federal, tem interesse em ver essa reforma tributária aprovada”, disse a jornalistas, na tarde [...]
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está com inscrições abertas para mais de 1,7 mil vagas em 25 opções de cursos gratuitos para a qualificação profissional de jovens nas áreas Gestão e Negócios, Produção Cultural e Design, Tecnologia da Informação e Comunicação na Região Metropolitana de São [...]
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está com inscrições abertas para 205 vagas em cursos gratuitos para jovens na região de Marília interessados em qualificação profissional. Os cursos voltados para as áreas de Gestão e Negócios, Produção Cultural e Design, Tecnologia da Informação e Comunicação foram desenvolvidos [...]
Nos últimos quatro anos, as denúncias de assédio sexual recebidas pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT/SP) passaram de 11, em 2018, para 182, em 2022. Neste ano, até esta quarta-feira (8), foram recebidas pelo MPT 54 denúncias. A procuradora do Trabalho Sofia Vilela destaca que os números não necessariamente refletem o aumento [...]
Imagens que circulam nas redes sociais na tarde de hoje (8) mostram o desabamento de um teto do Osasco Plaza Shopping, em Osasco, região metropolitana de São Paulo. Segundo o Corpo de Bombeiros, o desabamento ocorreu por volta das 14h34 de hoje (8) e até este momento não há informações sobre feridos. Oito equipes do [...]
Nesta terça-feira (7), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere R$ 601,47 milhões às 645 prefeituras paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 27 de fevereiro a 03 de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais [...]
O Metrô de São Paulo acolheu 809 mulheres em situação de risco de violência ou assédio nas estações desde 2022. Somente neste ano, foram 130 atendimentos às vítimas, que precisam apenas mostrar um “X” desenhado na palma da mão a um dos funcionários das estações para denunciar. O serviço está disponível em 62 estações das [...]
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN/SE nº 92, de 3 de março de 2023, que prorroga prazos para o pagamento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional, devidos pelos sujeitos passivos cuja matriz esteja domiciliada nos municípios de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba (SP), atingidos por desastre natural. A [...]
Novidade consta na Portaria RFB 300, publicada na edição desta terça-feira, 7 de março, do Diário Oficial da União Em virtude das fortes chuvas na região do Litoral Norte de São Paulo e após a declaração de estado de calamidade pública, pelo Decreto nº 67.502, de 19 de fevereiro de 2023, a Receita Federal do [...]
A Sabesp abre hoje (6) as inscrições do processo seletivo do Programa Aprendiz 2023 para preenchimento de 476 vagas, na Região Metropolitana de São Paulo, interior e litoral, seguindo a lei 10.097, de 19/12/2000 e o decreto 9.579, de 22/11/2018. As oportunidades são destinadas a estudantes do Ensino Médio e EJA – Educação de Jovens e Adultos, [...]
Certamente, existem mais de 100 concursos públicos com inscrições abertas no Brasil. Só na região sudeste são mais de 12 oportunidades que, ao todo, somam mais de 1.300 vagas em jogo. Nos referidos certames, há possibilidades para todos os níveis de escolaridade, abarcando os ensinos de grau fundamental, médio, técnico e superior. O sudeste brasileiro [...]
O governo do estado de São Paulo informou quarta-feira (1º) que irá adiar por seis meses o recolhimento do ICMS de empresas atingidas pelas fortes chuvas no litoral norte do estado. A medida, que será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado, terá validade para os municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, [...]
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), viabilizou condições especiais de crédito de até R$ 283 milhões – com juro zero – para obras emergenciais nos municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte de São Paulo durante [...]
