WhatsApp: 11 96326-6666
Os golpistas não dormem no ponto, vira e mexe eles encontram uma forma de pegar alguém desprevenido. E as maiores vítimas são os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A autarquia está temendo que os seus segurados possam ser vítimas de golpistas, por isso, vem fazendo uma alerta aos aposentados para [...]
Mais uma vez os aposentados do INSS são alvo de golpistas querendo se aproveitar da boa fé dessas pessoas. Dessa forma a autarquia está alertando para não caírem em mais uma cilada. Dessa vez, os maus intencionados estão aplicando golpes envolvendo a Revisão da Vida Toda. A questão foi a julgamento recentemente pelo Supremo Tribunal [...]
Para as pessoas que contribuíram junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes de 1994 poderão ser beneficiadas pela “revisão da vida toda”. Na quinta-feira (1°), o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou o direito de aposentados e pensionistas à chamada “revisão da vida toda”, caso a aplicação da regra seja mais vantajosa para os [...]
Parecia que isso jamais aconteceria, ninguém mais acreditava que o Supremo Tribunal Federal (STF) iria ficar a favor dos aposentados no processo conhecido como “revisão da vida toda”, afinal foram nove meses de julgamento suspenso. A decisão dá direito a alguns aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) refazer o cálculo do valor de [...]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu a pedido formulado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) garantindo acesso a advogados constituídos pelas partes aos autos dos Inquéritos n° 4.781, 4.879, ambos do STF, e demais processos correlatos. Os dois processos se referem às investigações das fake news [...]
Já chegam a 21 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade, que veda alíquotas maiores para serviços essenciais. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e [...]
A novela em torno da “revisão da vida toda” continua. Isso porque o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques votou contra a revisão, nesta quarta-feira (30). Isso significa que a história continua nesta quinta-feira (1º) quando o ministro Alexandre de Moraes irá votar. Em março, durante o julgamento no plenário virtual, Nunes [...]
O presidente Jair Bolsonaro acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) em uma petição para instaurar uma ação penal contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente do PT Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra a sua honra durante a campanha eleitoral. Ainda em outubro, a representação de Bolsonaro foi enviada ao [...]
O Supremo Tribunal Federal e os ministros que lhe compõem, costumam ser temas que geram inúmeras dúvidas para os brasileiros que muitas vezes não entendem qual é o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), como e quem pode ser nomeado como ministro e quais são os seus poderes. Estes temas costumam ser cercados por dúvidas, [...]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, liberou o recurso extraordinário que discute o julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Tudo indica que o tema vai entrar na pauta do STF, caso a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, resolva incluí-lo. A revisão da vida [...]
O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos do último dia 18, uma das mais importantes teses tributárias da atualidade. Trata-se da discussão sobre o alcance do princípio constitucional da não cumulatividade para o PIS e a COFINS. A não cumulatividade destas contribuições é um dos temas mais controversos no direito tributário brasileiro. A [...]
Nesta 4ª feira (16.nov.2022), o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para julgar constitucional a gratuidade do transporte interestadual a jovens de baixa renda. Tal benefício está previsto no trecho do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), que prevê a reserva de dois assentos gratuitos a jovens que comprovam serem de baixa renda, além de outras duas [...]
Foi reafirmado entendimento de que a cobrança do tributo pelos estados precisa antes ser regulamentada por lei complementar nacional. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estados de Alagoas e de São Paulo que disciplinavam a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou [...]
A União estável é a relação entre duas pessoas que têm uma convivência pública, contínua e duradoura e com o desejo de constituir família. É bom lembrar que a legislação não prevê mínimo de duração da convivência para que uma relação seja considerada união estável. Numa união estável, os deveres dos companheiros são os mesmos [...]
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a possibilidade de alterar os moldes de reajuste dos valores depositados no FGTS. Isto porque, a atual Taxa Referencial (TR) utilizada para correção monetária do fundo, não acompanha o avanço inflacionário causando perdas reais aos trabalhadores. O tema voltado a Revisão do FGTS, está entre os assuntos mais [...]
