A falta no trabalho pode acontecer com qualquer pessoa. Afinal, ninguém está livre de imprevistos. Contudo, se esta ausência for resultado de um caso grave de indisciplina, pode até terminar em demissão por justa causa. Quando alguém extrapola as boas regras de conduta é possível aplicar a advertência, pois caso permaneça desobediente o funcionário pode [...]
O contrato de trabalho é o meio pelo qual há uma formalização entre a relação patrão e empregado. Está previsto na CLT, ou leis trabalhistas, e não deve ser descartado. Nele constam o cargo, a data de admissão salário e não causará possíveis prejuízos para ambas as parte no futuro No texto a seguir, vamos [...]
Todo trabalhador com carteira assinada e com um contrato de trabalho formal tem direito a Seguro-desemprego, salário-família e ao famoso FGTS. E muitos encontram dificuldades na busca pelos seus direitos. Tantas mudanças na legislação, uma nova lei altera os requisitos e os valores, que depois não valem mais nada. Todas dúvidas precisam ser cessadas! Acompanhe [...]
Em meio a pandemia de COVID-19 o governo federal implementou algumas ações para auxiliar as empresas em relação aos efeitos financeiros negativos. Algumas das possibilidades criadas foram: redução salarial, redução de jornada e a suspensão do contrato de trabalho. Essa ação, que surgiu a partir de uma medida provisória implementada em 2020 e que retornou agora, sancionada em abril [...]
O empregador durante a pandemia está autorizado a suspender, sem multas ou encargos, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes aos meses de abril, maio, junho e julho de 2021, através da MP (Medida Provisória) n° 1.046/2021. Fonte: Google Essas competências poderão ser recolhidas ao FGTS parceladamente entre setembro e [...]
Entrou em vigor no dia 12 de maio de 2021 a Lei nº 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de Covid-19 sem prejuízo da remuneração. Nos termos da lei, a empregada gestante afastada ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio por meio [...]
Menos de 15 dias do retorno do novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia, já foram realizados mais de 500 mil acordos de redução de jornada e salários. Apesar de seguir praticamente o mesmo modelo do programa realizado em 2020, muitos trabalhadores ainda [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A medida foi publicada ontem (21) em edição extra do Diário Oficial [...]
Programas que aguardavam a mudança na LDO de 2021, que pedia compensação para gastos extras, para voltarem com o BEm, custará R$ 10 bilhões, 46% a menos que em 2020. Isso vai acontecer graças a um acordo entre Governo e Congresso, que na segunda-feira (19) conseguiram se entender em relação ao impasse do Orçamento deste [...]
O programa de preservação do empregado e renda (BEm) sofre mais um adiamento para sua liberação. Dessa vez, conforme o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) confirmou, a decisão para análise e votação do projeto vai ficar para a semana que vem. O adiamento veio com o pedido do governo de uma semana para [...]
A Redução de jornada e salários está sendo aguardado pelos empresários, que estão sendo atingidos pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Eles já não estão tendo mais condições de manter os empregos de seus funcionários. Segundo informações da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), os empresários do setor não conseguirão pagar todo o [...]
Uma lista de benefícios que o governo pretende liberar em breve. São várias medidas para combater o avanço da pandemia no país. Estão para ser liberados o BEm, o 13° salário do INSS e a nova margem de crédito consignado. Auxílio emergencial O auxílio emergencial já está definido para iniciar o pagamento em abril. Os [...]
A pandemia de Covid-19 continua acelerando e o número de casos só aumenta. Para amenizar o impacto que isso pode causar, o governo está estudando uma nova rodada do programa que permite às empresas cortarem jornada e salário e suspender contratos de trabalho durante a pandemia. Estima-se que essa nova rodada terá um custo entre [...]
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