A primeira Jornadas da Advocacia, etapa Norte começou nesta terça-feira (16) no auditório da OAB Subseção de Joinville. O evento, que segue até esta quarta-feira (17/5), irá promover debates focados em diversas áreas do direito. Posteriormente, a programação será desenvolvida nas demais regiões de Santa Catarina. Durante o discurso de abertura o vice-presidente da OAB [...]
Ao ler o contrato de trabalho muitos estranham a inexistência do vale alimentação como direito concedido ao contratado. Essa situação até mesmo vira motivo de reclamação por parte dos trabalhadores, uma vez que este benefício de alimentação, seja por meio de vale refeição ou vale alimentação, é de extremo auxílio para o trabalhador. Pois bem, [...]
O Projeto de Lei 503/23 concede preferência ao regime de teletrabalho ao empregado que é responsável legal por pessoa com deficiência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Neto Carletto (PP-BA) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).O post Proposta concede preferência em teletrabalho ao responsável legal [...]
O teletrabalho passou a ser a realidade de muitos profissionais em diferentes setores empresariais, principalmente com a pandemia. Para entender melhor esse assunto, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, conversou com Luis Otávio Camargo, presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt). A Sobratt e a SAP Consultoria em Recursos Humanos promovem um estudo [...]
Nova lei altera regras do vale-alimentação e teletrabalho - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Nova lei altera regras do vale-alimentação e teletrabalho Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Nova lei muda as regras do auxílio-alimentação e teletrabalho - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Negócios Nova lei muda as regras do auxílio-alimentação e teletrabalho Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Leis trabalhistas poderão ser flexibilizadas em caso de novos períodos de calamidade pública, nacionais ou locais. O post Nova lei flexibiliza regras trabalhistas em casos de calamidade apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
A advogada, lembra que a MP já trazia algumas mudanças significativas a respeito do trabalho remoto e destaca que as empresas devem ficar atentas. O post Nova lei do trabalho híbrido e derrubada da Súmula 450 mexem com a vida do trabalhador e do empresário apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade [...]
Atualizações nas leis do trabalho permanecem sendo um assunto de interesse de muitos brasileiros, o que engloba ambas as partes de vínculo empregatício (empresas contratantes e funcionários). Dito isso, saiba que novas medidas relacionadas ao tema, ainda estão em vigor em 2022, apesar de provisórias. Nesta linha, saiba que apesar das atualizações estarem relacionadas a [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 248 a 159 votos, o texto principal da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). Ainda falta votar os destaques, que poderão alterar o texto final. A MP caduca no próximo domingo (7) e ainda precisa ser [...]
A norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo. O post Câmara pode votar medida provisória que regulamenta o teletrabalho apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em [...]
A pandemia aumentou tanto o número de empregados atuando no regime de trabalho remoto que uma atualização na legislação trabalhista se tornou inevitável. No dia 25 de março deste ano foi aprovada a medida provisória (MP) 1.108/22, que trata sobre o pagamento do auxílio alimentação e regulamenta o teletrabalho. O trabalho remoto foi uma solução [...]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto. Segundo o documento, [...]
Com diversas modalidades de home office criadas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17), as empresas terão que administrar com “inteligência” as novas formas de trabalho fora dos escritórios em função das diferenças legais de cada modalidade. Esse é o principal desafio dos gestores empresariais, observa o advogado Fernando Proença, sócio do Proença & Proença Advogados Associados. [...]
Tanto para o empreendedor que deseja ter mão de obra, quanto para o trabalhador que busca uma vaga, é importante conhecer as várias modalidades de contrato de trabalho existentes no Brasil. Além disso, os departamentos de RH têm que estar preparados e munidos de conhecimento, para não haver erros no momento da contratação. O que [...]
WhatsApp: 11 96326-6666
