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Proposta de revisão de incentivos fiscais deve ser apresentada no Senado. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/61895/incentivos-fiscais-podem-ser-revistos-a-cada-cinco-anos/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Em 2019, o governo de Minas Gerais aprovou a Lei Estadual nº 23.521. Nela foi estabelecida a cobrança de um Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). Seu objetivo foi o de custear programas e ações sociais de erradicação da pobreza e da miséria. Para tornar a medida possível, instituiu-se a cobrança do adicional de alíquota [...]
Em um gesto de empatia e justiça social, o deputado Luiz Fernando Guerra deu um passo significativo em favor dos cidadãos mais experientes do Paraná, apresentando um Projeto de Lei pioneiro na última segunda-feira (02). Esta proposta legislativa inovadora visa ajustar o custo da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de acordo com a [...]
O debate sobre os temas relevantes em pauta nos tribunais superiores estará presente no primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontecerá em Belo Horizonte (MG), de 27 a 29 de novembro deste ano. Para tanto, foram convidados grandes nomes do Judiciário e do Executivo. O painel, que será presidido pelo vice-presidente da [...]
Entenda as implicações da taxação de investimentos dos super-ricos e os debates em torno das alíquotas em aberto. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/61894/taxacao-de-super-ricos-relator-avalia-novos-ajustes-em-projeto-de-taxacao/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) tem plantão fiscal para tirar dúvidas tributárias referentes à legislação, Imposto Sobre Serviço (ISS), taxa de localização e funcionamento, atendimento a empresas contribuintes ou não ao ISS, informações sobre movimentação de processos, confissão de dívidas e parcelamentos. O contato deste setor é através do número (84) 9 9655 4969. [...]
A preocupação maior é com os entregadores, já que a categoria tem remuneração média mais baixa quando comparada à dos motoristas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/61892/governo-estuda-como-garantir-inss-para-trabalhadores-de-apps/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
A diretoria do SESCON GF, em parceria com as demais entidades contábeis das empresas contábeis do Estado, entregaram à Receita Federal e ao Governo do Estado uma carta de reivindicações pedindo a prorrogação em 60 dias do recolhimento de impostos federais e estaduais. A justificativa é o alto volume de chuva que caiu no mês [...]
Julgamento visa alterar o índice de correção do FGTS. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/61890/fgts-supremo-adia-julgamento-sobre-correcao/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tomou a decisão de adiar a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o dia 8 de novembro. Essa mudança na programação ocorreu após uma [...]
A IN 2.163 de 2023 alterou várias regras da EFD-Reinf e dispensou as informações dos cartões de crédito para os tomadores. Com isso, os contribuintes não precisarão mais informar as comissões pagas as administradoras de cartões de crédito. Então todas as empresas que estavam passando por dificuldades para obter os extratos das operadoras [...]
Informativo foi publicado no mês de setembro. Foi publicado no dia 27 de setembro o informativo Tax Administration, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômico (OCDE), citando dois projetos da Cidadania Fiscal da Receita Federal, ambos selecionados para acompanhamento por parte da organização. Projetos mencionados pela OCDE Indicador de Percepção: esse projeto visa definir [...]
A população idosa, composta por indivíduos com mais de 60 anos, desempenha um papel crucial na sociedade, trazendo consigo experiência, sabedoria e uma história rica que contribui para o tecido social de uma nação. Reconhecendo a importância e as necessidades específicas deste grupo demográfico, o governo implementou uma série de benefícios destinados a melhorar a [...]
