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Diferentemente de inadimplência fiscal, que é quando o contribuinte opera com os impostos atrasados, no crime tributário, previstos na Lei nº 8.137 de 1990, é constatada fraude na apuração dos impostos devidos, o que é passível de multa ou mesmo reclusão. Na prática, existem quatro tipos de crimes tributários: A sonegação Que condiz com o fato de [...]

Geralmente, o número no Cadastro de Pessoas Físicas na Receita Federal é usado por cibercriminosos para praticar golpes de pishing, com o nome completo e a data de nascimento da vítima. Com essa informação de cunho pessoal em mãos, os hackers se passam por um serviço legítimo para obter mais dados da pessoa física ou [...]

A Comissão de Contabilidade Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e representantes da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – Asepa do Tribunal Superior Eleitoral – TSE estiveram em reunião técnica nos dias 29 e 30 de agosto. O grupo discutiu a construção das Normas Brasileiras de Contabilidade Eleitoral Aplicadas a [...]

A Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, faz 25 anos e tem-se o que comemorar, ao dispor que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) aplica-se complementarmente aos Planos de Saúde Inicialmente, é importante reforçar que há relação jurídica de consumo nos planos [...]

O Brasil é um país de dimensões continentais, riqueza cultural imensa e vastos recursos naturais. Entretanto, ao analisarmos os desafios atuais enfrentados pelo país, torna-se evidente que muitos deles têm suas raízes na história colonial brasileira. Na efeméride de 7 de setembro, Guilherme Gabriel, autor do material de geografia do Sistema de Ensino pH, traça [...]

A pensão por morte do INSS é um benefício destinado aos dependentes de contribuintes falecidos. O objetivo é auxiliar financeiramente a família no momento da perda. O pagamento mensal ocorre pelo próprio INSS assim que se comprova a relação familiar e a necessidade do recebimento.  Todavia, este benefício gera muitas dúvidas aos dependentes do segurado [...]

A Petrobras prevê instalar 11 novas plataformas para produzir no pré-sal até 2027. Desde dezembro de 2022, a empresa já colocou em produção dois novos sistemas no pré-sal – P-71, no Campo de Itapu, e FPSO Almirante Barroso, no Campo de Búzios – e prevê iniciar a operação da terceira unidade (FPSO Sepetiba, no Campo [...]

Nos últimos anos, a celebração tem ganhado cada vez mais espaço, sendo impulsionada ainda mais com a criação da Semana do Brasil. Em 2022, as duas primeiras de setembro, que compreendem o período do Dia do Cliente, registraram um faturamento de R$ 5,8 bilhões para o e-commerce brasileiro, de acordo com um relatório da AlliN. Dessa forma, [...]

O preço da cesta básica de alimentos caiu em 16 capitais no mês de agosto, em comparação a julho. As maiores quedas ocorreram em Natal (5,2%), Salvador (3,3%), Fortaleza (2,8%), João Pessoa (2,7%) e São Paulo (2,7%). A única elevação ocorreu em Brasília, de 0,3%. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (6), são do Departamento Intersindical [...]

As micro e pequenas empresas (MPEs) são o carro-chefe da criação de empregos com carteira assinada no país. Em julho, 79,8% das vagas abertas no Brasil foram absorvidas pelos pequenos negócios. Isso representa 113,8 mil postos de trabalho de um total de 142,7 mil. O levantamento foi feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro [...]