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Um adiamento para análise mais detalhada, solicitado pelo ministro Cristiano Zanin, interrompeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a deliberação sobre um recurso relativo à decisão referente à “revisão da vida toda” no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A prática da “revisão da vida toda” no âmbito do INSS envolve a recálculo da média dos [...]

A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, destacou nesta terça-feira (15/8) a necessidade de se abordar a Reforma Tributária como uma ferramenta para moldar um Brasil mais justo e equitativo. Ela participou, no Rio de Janeiro, da abertura do VII Congresso Internacional de Direito Tributário: “Se não pudermos, cada um de nós do seu ponto [...]

Abrir um negócio, especialmente como Microempreendedor Individual (MEI), pode ser desafiador. De acordo com uma pesquisa do Sebrae, muitos negócios nesse setor não conseguem sobreviver além de cinco anos. Isso acontece mais frequentemente com pessoas que estavam desempregadas e viram no empreendedorismo uma saída, os chamados “empreendedores por necessidade”. Muitos deles enfrentam dificuldades em se [...]

Manter a documentação em dia é uma tarefa fundamental para todos os brasileiros, e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos que requer atenção regular. Assim como diversos outros documentos pessoais, a CNH precisa ser renovada de tempos em tempos. Lembrando que a partir das mudanças nas leis de trânsito ocorridas em [...]

A Petrobras divulgou nesta terça, 15 de agosto, a decisão de elevar os valores da gasolina e do diesel destinados às distribuidoras a partir de quarta-feira, 16 de agosto. O preço por litro da gasolina será ajustado de R$ 2,52 para R$ 2,93, representando um acréscimo de R$ 0,41 por litro. Quanto ao diesel, observa-se [...]

Criado em 1960, o auxílio-reclusão é um benefício que oferece suporte financeiro à família de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esteja cumprindo prisão em regime fechado. O benefício também se aplica para profissionais que atuavam como Microempreendedor Individual (MEI) antes da reclusão e contribuíam para o INSS. Ou seja, o [...]

O regime tributário define como uma empresa paga seus impostos à Receita Federal. Existem 3 categorias: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Especialistas ouvidos pelo Poder Empreendedor dizem que pode haver confusão sobre o momento adequado para o empresário mudar seu regime e responderam questionamentos sobre o assunto. Leia as análises dos profissionais: Quando uma empresa é [...]