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Em julgamento de recurso com repercussão geral, o STF explicitou que o faturamento das instituições financeiras leva em consideração a receita bruta operacional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as receitas brutas operacionais decorrentes da atividade empresarial típica das instituições financeiras integram a base de cálculo do PIS/Cofins. A decisão foi tomada [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1403/19, do Senado, que regulamenta em lei federal os requisitos mínimos para o funcionamento de serviços privados de vacinação humana, ofertado, por exemplo, em clínicas, farmácias e laboratórios. Atualmente, esses requisitos estão definidos em resolução da Agência [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (14), empresários do varejo para conversa sobre as demandas do setor. Os principais temas foram o alto nível dos juros no Brasil, a concessão de crédito, a lealdade concorrencial no setor e a reforma tributária. As informações são do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, [...]
A proteção à infância é fundamental tanto para o enfrentamento do trabalho infantil, como para o florescimento das potencialidades de crianças e adolescentes. Como recurso de enfrentamento a esse mal que assola a sociedade, a secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) está coordenando a campanha de combate a toda a forma de [...]
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), cursinhos populares e diversas entidades relacionadas à educação iniciaram, nesta terça-feira (13), uma campanha nas redes sociais para estimular estudantes de todo o país a se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Chamada de #EnemAbrePortas, a campanha ressalta que o Enem é a principal porta [...]
Em abril de 2023, a produção industrial (transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, registrou aumento de 1,1% frente ao mês imediatamente anterior, terceiro crescimento consecutivo nessa comparação. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou crescimento de 0,8%. No primeiro quadrimestre de 2023, o setor industrial registrou queda de [...]
Os pagamentos de 2023 do PIS e também do Pasep são divididos em seis lotes, sendo esses números de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, no caso do PIS, e de acordo com o número final de inscrição, no caso do Pasep. Os depósitos dos pagamentos ocorrem nas datas de liberação dos lotes [...]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados adiou para o dia 12 de julho a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (14) para discutir “a manipulação de informações das big techs contra o PL das Fake News“. Leia também: Fake News! Ministério Da Saúde Alerta Sobre Notícias Mentirosas Contra Vacinação O deputado [...]
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) criou nesta quarta-feira (14) um grupo de trabalho para enfrentamento à violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa. A medida faz parte das ações no âmbito da campanha Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado nesta [...]
Urgências e emergências, cirurgias de grande porte e tratamento de pessoas com doenças crônicas frequentemente necessitam de transfusão sanguínea. Com a mensagem “Quando você doa sangue ajuda a salvar muitas vidas, doe sangue regularmente”, o Ministério da Saúde lança, nesta quarta-feira (14), Dia Mundial do Doador de Sangue, campanha para conscientização sobre a importância da [...]
Três postos de combustível situados no Rio de Janeiro foram interditados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Fiscalização realizada esta semana constatou que eles comercializavam etanol hidratado com presença significativa de metanol, o que é vedado por lei. Os estabelecimentos ficam nos bairros de São Cristóvão, Taquara e Jacarepaguá. Indícios da [...]
Dados do Ministério da Saúde mostram que, atualmente, 14 em cada grupo de mil brasileiros são doadores de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso significa que 1,4% da população doa sangue regularmente, o que coloca o país dentro dos parâmetros definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda que o índice se [...]
Seria o início do fim das obrigações acessórias? Será que em um futuro não tão distante os profissionais contábeis não demandariam tantas horas cumprindo o preenchimento de documentos que hoje consomem tempo e atenção? De acordo com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, sim! Para ele, as obrigações tributárias acessórias que as empresas [...]
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. O bloqueio foi determinado pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais. Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo em [...]
