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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) registrou um aumento de 107% em repasses fundo a fundo para as Secretarias Municipais de Saúde; o percentual é resultado de uma comparação entre os anos de 2019, quando o montante do repasse foi de R$ 327.903.704,57, e de 2022, quando foram repassados R$ 680.839.679,43. O balanço foi [...]
A produção da indústria do país variou -0,2% na passagem de janeiro para fevereiro. É o terceiro resultado negativo consecutivo, acumulando queda de 0,6%. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada hoje (19) pelo IBGE. Com esse resultado, a indústria nacional está 2,6% abaixo do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020, e 19% [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) manter a decisão que multou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela publicação de conteúdo inverídico contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022. Por maioria de votos, o plenário manteve a decisão individual [...]
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) o impacto da pandemia do Covid-19 no esporte. De acordo com o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que propôs o debate, a pandemia da Covid-19 trouxe diversos efeitos para a sociedade e as práticas esportivas não ficaram de fora. Uma pesquisa feita em 14 [...]
Quem empreende ou quer empreender precisa entender de tributos. Afinal, eles são uma parte importante do negócio e isto inclui o pagamento dos impostos em dia e de acordo com a legislação. Um deles é a CSLL: a Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Esta contribuição tem como objetivo o financiamento da seguridade social, ou seja, [...]
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o prazo até o dia 1º de setembro para que microempreendedores individuais (MEIs) prestadores de serviços adotem a plataforma do governo federal como obrigatória para a emissão de NFS-e. A Receita Federal, por meio do órgão vinculado a ela, havia determinado que a partir de 3 de [...]
No mês em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), anuncia o investimento de R$ 38 milhões de recursos próprios em transporte escolar para estudantes indígenas. A contratação do serviço atende a uma demanda de 16 comunidades, nos municípios de [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos [...]
O projeto de lei do Governo de Goiás, que regulamenta a implantação e operação do Sistema Ferroviário Estadual (SFE) em Goiás, foi aprovado em segunda e última votação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), nesta terça-feira (18/04). Agora, a proposta seguirá para a sanção do governador Ronaldo Caiado. Elaborada pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), [...]
O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos. O edital, que também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos, foi publicado nesta terça-feira (18), pelo Ministério da Saúde. É o primeiro chamamento [...]
A FENACON, por meio do seu presidente, Daniel Coêlho, entregou, nessa segunda-feira (17/4), ao senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a nota técnica com o posicionamento da Federação sobre a Reforma Tributária. Na ocasião, Coêlho reforçou que a entidade é favorável a uma mudança no sistema tributário que proporcione simplificação, desburocratização e a efetiva participação do setor [...]
Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Dependente sofreu acidente. Para o tratamento o pai fez vaquinha online, arrecadou [...]
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB definiu, em sessão ordinária desta última terça-feira (17/4), que conselheiros de tribunais de contas que deixarem o cargo público e optarem por exercer a advocacia precisam da aprovação no Exame de Ordem para tal. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e o [...]
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