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Reforma pretende unificar cinco impostos sobre o consumo em um único tributo. O governo estimou em R$ 486,1 bilhões os incentivos fiscais para o ano que vem no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), Boa parte desse total – R$ 178,7 bilhões – deve ser revisto com a reforma tributária [...]
Os bancos entregarão um cronograma de estudos ao governo e ao Banco Central (BC) sobre as causas dos juros altos no rotativo do cartão de crédito, disse na noite de hoje (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com representantes de instituições financeiras para discutir uma solução para as taxas dessa modalidade, que [...]
Aguinaldo Ribeiro disse que base de sustentação do Executivo será testada na votação das medidas provisórias. O líder da Maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), aponta a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal como as prioridades para este semestre na Câmara. O deputado acumula a função de líder com a de relator do [...]
Segundo especialista, mecanismo de devolução do novo imposto aos mais pobres pode aumentar consumo em 21%. Especialistas ouvidos pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara (PEC 45/19) mostraram preocupação com o mecanismo de devolução do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os mais pobres, o chamado cashback. Segundo alguns, a devolução [...]
Os Correios estão vendendo seus prédios abandonados na gestão anterior, como parte da reestruturação de sua carteira de imóveis. Serão vendidos os imóveis que atualmente geram prejuízo e não trariam benefícios mesmo com reforma. Os recursos arrecadados serão destinados à compra de imóveis necessários para o atingimento dos objetivos estratégicos da estatal. Leia mais: Correios [...]
O Cartão do Cidadão é um meio de acesso aos recursos dos benefícios sociais e trabalhistas, quando da impossibilidade de recebimento do benefício em conta, podendo ser usado nos diversos canais de pagamento da Caixa Econômica Federal, presentes pelo país, como Unidades Lotéricas, Correspondentes Bancários, Salas de Autoatendimento e Agências. Quem tem direito O Cartão [...]
As pessoas físicas poderão continuar a receber encomendas internacionais de baixo valor de outras pessoas físicas sem pagar tributos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a isenção de Imposto de Importação para mercadorias de até US$ 50 para transações entre pessoas físicas. Segundo [...]
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, informou na sexta-feira (14) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá utilizar o Whatsapp na prestação de serviços aos segurados. O anúncio de Lupi aconteceu durante a reunião com gestores do INSS na sede da Gerência-Executiva Fortaleza (CE). Foto: José Cruz/Agência Brasil “Temos mais celulares do que [...]
Nesta terça-feira (18), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto vai ser enviado ao Congresso Nacional e abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O PL tem como intenção destinar recursos [...]
O curso ‘Estimulação Precoce: crianças de zero a 3 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor’ está disponível na plataforma UNA-SUS para profissionais da saúde envolvidos na reabilitação da pessoa com deficiência, gestores, além de trabalhadores de nível técnico, acadêmicos e demais interessados nas temáticas abordadas, como neurocirurgiões. Com carga horária de 30 horas, a habilitação fica com [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição. A votação sobre [...]
A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda iniciou esta semana com a oferta de 2.359 vagas de emprego para a população fluminense. As oportunidades, para todos os níveis de escolaridade, foram captadas em todo o Estado do Rio pelo aplicativo Mais Trabalho RJ e pelo Sine (Sistema Nacional de Emprego). Grande parte das vagas está [...]
Um feriado prolongado é sempre motivo de comemoração para muitas pessoas, já que representa um momento de descanso e lazer em meio à rotina agitada do dia a dia. No entando, apesar de ser comemorado à décadas, muita gente ainda tem dúvidas se o dia de Tiradentes é feriado ou ponto facultativo. Continue conosco e [...]
A expectativa é grande para a categoria dos profissionais de enfermagem. A justificativa é que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou de enviar ainda hoje, terça-feira, dia 18, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que versa sobre o piso salarial da enfermagem. Todavia, isso deve ocorrer mais para o final do [...]
O governo do Rio de Janeiro lançou nesta segunda-feira (17) um programa colaborativo para responder aos desafios ambientais associados ao oceano. A iniciativa, que é parte do projeto Blue Rio, pretende conectar o poder público, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e grandes empresas privadas com empresas startups capazes de desenvolver soluções [...]
