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O ano de 2023 começou com mudanças significativas em relação às obrigações contábeis. A principal delas envolve o novo leiaute da EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), uma das obrigações que pessoas físicas e jurídicas devem entregar desde 2018. Ela faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital e centraliza informações [...]
De acordo com o último levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) cerca de 16 milhões de brasileiros sofrem de diabetes. A diabetes é uma doença caracterizada pela elevação da glicose no sangue (hiperglicemia). Pode ocorrer devido a defeitos na secreção ou na ação do hormônio insulina, que é produzido no pâncreas, pelas chamadas células [...]
Cálculo considera apenas o reajuste destes dois itens neste primeiro ano. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/54731/alteracao-da-tabela-do-ir-e-salario-minimo-devem-custar-r-21-5-bi/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
A Medida Provisória 1.160/2023 institui o Litígio Zero, e muitos se perguntam como ficam os pequenos contribuintes perante esta novidade. A Receita Federal esclareceu que a nova legislação mantém duplo grau de jurisdição em todos os casos. O que a MP 1.160/2023 propõe é que processos até 1 mil salários mínimos, serão julgados em 1ª [...]
O Governo Federal, por meio da Força-Tarefa que atua no atendimento às vítimas das chuvas que impactaram diversos municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo no último fim de semana, prorrogou o prazo dos parcelamentos da dívida ativa da União para contribuintes com domicílio tributário nas cidades de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, [...]
Será que pomada modeladora para cabelos pode causar irritação ou reações graves? Aparentemente, sim. Alguns portais de notícias divulgaram, recentemente, o caso de mulheres que relataram irritação nos olhos e até cegueira temporária depois de usar um produto do tipo. Com esses episódios, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de marcas [...]
Serasa registra mais de 90 pedidos só em janeiro. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/54730/crescem-pedidos-de-recuperacao-judicial-em-janeiro/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,007 bilhão para pagar valores atrasados a aposentados e pensionistas que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça em ações de concessão ou revisão do benefício. O montante vai quitar as dívidas do instituto com 66.216 beneficiários, que venceram 50.524 processos de até 60 [...]
O Projeto de Lei 491/23 institui o Programa Cozinha Solidária, para a distribuição de alimentação gratuita à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que a distribuição das refeições ocorra em espaços sanitariamente adequados e forneçam uma base [...]
Por Sheylla Alves Comunicação CFC com informações do e-CAC O Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), da Receita Federal do Brasil (RFB), informou que no mês de março de 2023 deve entrar em produção o tratamento para a falta de transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos [...]
Organizar a base de tributos e simplificar para a empresa a fim de contribuir para a retomada do crescimento da economia. Essa é uma das premissas da proposta Simplifica Já de reforma tributária, protocolada no Congresso Nacional como PEC 46/2022 no Senado. A PEC 46/2022 não põe o sistema inteiro “de pernas para o ar”, [...]
O aumento da complexidade nos negócios e dos precedentes judiciais (em especial nas áreas trabalhista e fiscal) permitindo a co-responsabilização de sócios e gestores por dívidas das pessoas jurídicas, ressaltam a importância de medidas para prevenir quebra de personalidade jurídica e/ou para evitar que patrimônio de sócios e gestores seja impactado por obrigações das empresas. [...]
Benefício do 13º salário do INSS provavelmente não será antecipado neste ano. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/54729/inss-como-fica-o-calendario-do-13o-salario-de-2023/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
O abono salarial PIS/Pasep é pago, anualmente, aos trabalhadores que, dentre outros pontos, atuaram de carteira assinada no ano de apuração. Em 2023, os beneficiários já começaram a receber os repasses referentes aos meses trabalhados em 2021. Contudo, para alguns milhares de brasileiros, esta não é a única possibilidade de receber o PIS/Pasep este ano, [...]
