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Os pequenos empresários estão em grande expectativa com relação ao Projeto que aumenta limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). Dessa forma, vamos te atualizar com a informação de que o Projeto de Lei (PL) 108/2021, voltado aos Microempreendedores Individuais (MEI), permanece sem andamento na Câmara. Foi aprovado no Senado, em agosto de 2021, e [...]
Um microempreendedor individual é um profissional autônomo que trabalha de forma independente e se torna uma pessoa jurídica obtendo o CNPJ. Para se qualificar como microempreendedor individual, alguns critérios também precisam ser atendidos, como: ter pelo menos 18 anos de idade; não é sócio ou proprietário de outra empresa; Renda de até R$ 6.750 por [...]
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) vai iniciar, na sexta-feira (10), uma campanha voltada para o Carnaval. Batizada de ‘Você também pode ser um guardião da infância’, a iniciativa vai contar com ações no Salvador Shopping, Estação Nova Lapa, Expo Segurança, Furdunço e Fuzuê. A delegada Simone [...]
Alíquota do ICMS no estado permanece em 4%. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/54562/governador-de-sp-veta-reducao-de-imposto-sobre-doacoes-e-herancas/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Foi apresentado na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei para facilitar aquisição de habitação para quem for professor da rede pública de ensino, de todos os níveis. O projeto é de autoria do Deputado Rubens Otoni (PT-GO) e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Caso o Projeto tenha andamento, professores da rede pública [...]
Ainda no último ano, foi publicada a Instrução Normativa 138 que, dentre outros pontos, autoriza a liberação de empréstimos consignados via internet. Contudo, a medida esclarece que o processo de solicitação de forma online somente é viável, desde que o banco credor conceda o crédito através da biometria facial. No intuito de disponibilizar a nova [...]
A parcela de famílias com dívidas – em atraso ou não – se manteve em 78% na passagem de dezembro de 2022 para janeiro deste ano. Em janeiro do ano passado, o percentual era de 76,1%. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (8), no Rio de Janeiro, [...]
Na próxima terça-feira (14/02), a partir das 13h30, o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) realizará evento em parceria com a Receita Federal. Com o intuito de aproximar os profissionais da entidade, sanar dúvidas e apresentar o sistema operacional da RFB, o evento traz especialistas para apresentarem o novo programa da Receita [...]
O 14º salário INSS foi criado em 2020 quando começou a pandemia através do Projeto de Lei n° 4.367/2020 que prevê o pagamento de abono extra para 2020 e 2021, beneficiando os aposentados e pensionistas. O Projeto de Lei tem autoria do Senador Pompeo de Mattos. O novo benefício também consta no Projeto de Lei [...]
Empreender no Brasil, atualmente, significa se inserir em um mercado no qual você disputa com pelo menos outros 13 milhões de pessoas que, assim como você, têm ideias criativas, possuem altas expectativas de crescimento e fazem de tudo para proteger os seus investimentos. Em um cenário tão competitivo e variável como este, é preciso se [...]
O salário atrasado é um assunto muito sério, afinal traz diversas consequências para o trabalhador que depende daquela renda para viver e cobrir os seus gastos e de sua família. Dessa forma, é importante que o trabalhador saiba que o patrão que atrasa frequentemente o pagamento do salário está cometendo uma infração, ou seja, poderá [...]
As 45 operações integradas de fiscalização de trânsito realizadas no mês de janeiro em Cuiabá e Várzea Grande resultaram na prisão de 224 pessoas flagradas na direção de veículos sem possuir habilitação e de 128 pessoas por embriaguez ao volante. Os números são das ações realizadas diariamente pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), em parceria com [...]
Em menos de uma semana, o Governo Federal dará início aos pagamentos do abono salarial PIS/Pasep de 2023. Essa é uma excelente notícia para trabalhadores do país inteiro, até porque o benefício pode chegar a quantia de um salário mínimo, o que representa uma grande ajuda financeira, especialmente, neste começo de ano. É bastante comum [...]
Certamente você já deve ter conhecido ou pelo menos ouviu falar de alguém que conseguiu se aposentar sem nunca ter realizado contribuições junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Tais boatos podem não ser exatamente errôneos, entretanto, com certeza estão distorcidos. Isto porque, por norma, para se aposentar pelo INSS, obrigatoriamente a pessoa deve [...]
O governador de Roraima foi a Brasília e propôs a criação de programas sociais de assistência a garimpeiros que deixarem a terra indígena Yanomami. Senadores que representam o estado, pedem uma comissão para propor soluções para a crise. Antônio Denarium fez a proposta para o presidente do senado Rodrigo Pacheco em reunião nesta terça (07), [...]