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A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou nesta terça-feira (17) que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) serão recompostos integralmente. O valor previsto para 2023 ainda não foi divulgado. Luciana Santos também anunciou que será revogada a Medida Provisória nº 1.136/2022, que estabelece limites para a aplicação [...]
Mais de 1 m³ de remédios descartados irregularmente, o equivalente a uma caixa-d’água de mil litros. Essa quantidade foi encontrada pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES) nesta terça-feira (17), no Parque Burle Marx, no Noroeste. A informação chegou por meio de denúncia feita à Ouvidoria do DF. “Havia nota fiscal da drogaria e [...]
A influência da composição, fórmula e nome da mercadoria na Classificação Fiscal e consequente tributação geral. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/8021/uma-forma-diferente-legal-e-possivel-de-reduzir-a-tributacao/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
O governador Tarcísio de Freitas fez nesta quarta-feira (18) um balanço positivo da participação do Governo do Estado de São Paulo no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. “Estamos detectando um grande interesse no nosso programa de investimentos com a iniciativa privada. Falamos muito de EMAE, de Sabesp, de Rodoanel. E sabemos que a [...]
O leilão de comercialização da primeira carga de petróleo produzido a partir do Campo de Atapu, na Bacia de Santos, resultará em uma arrecadação de R$ 210 milhões para o Tesouro Nacional. Leia também: Tesouro RendA+ Veja tudo sobre o novo título para complementar sua aposentadoria O valor corresponde ao carregamento de 500 mil barris [...]
A partir de janeiro de 2023, a Instrução Normativa (IN) RFB n.º 2.094 alterou o envio das obrigações contábeis, no que dispõe sobre a situação “Sem Movimento” de empresas sem atividade, detalhada no Manual de Orientação do e-Social, no Capítulo I – Item 12. Com a nova regra, as empresas sem atividade precisam transmitir uma [...]
Nesta quarta-feira (18), o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, rejeitou um habeas corpus preventivo que solicitava salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também ao seu ex-ministro da Justiça e Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. O pedido também contava com a solicitação do trancamento da investigação que recai sobre eles por “ausência absoluta de [...]
O desmatamento na Amazônia bateu novo recorde em 2022, ano em que a cobertura vegetal da floresta perdeu 10.573 km², o equivalente a quase 3 mil campos de futebol, segundo relatório divulgado hoje (18) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Pelo monitoramento feito via satélite, 2022, que atingiu seu maior patamar [...]
Quem já teve dengue, sabe como os sintomas da doença são severos. Febre, dor de cabeça, dor no corpo e mal-estar estão entre os sinais mais comuns. O mosquito transmissor é o mesmo que transmite a zika e a chikungunya. Ele espalha os ovos com facilidade por muitos e inesperados lugares. Por isso, a melhor [...]
O ano começou com diversas novidades tributárias, por isso acompanhe aqui as principais mudanças ocorridas entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/54328/principais-novidades-tributarias-para-2023/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Com mais de 66 mil diagnósticos positivos em 2022 no Brasil, o câncer de mama é a doença com maior incidência entre as mulheres no mundo. O Sistema Único de Saúde (SUS) conta com a mamografia como sua principal ferramenta de rastreio e diagnóstico imaginológico das lesões mamárias. O BI-RADS, sigla para a expressão que, [...]
Este é um assunto que sempre desperta interesse. A união estável foi inserida na Constituição Federal de 1988. Até então, as famílias que não eram casadas oficialmente enfrentavam muito preconceito social. Após a promulgação da Constituição, houve o rompimento deste preconceito legal, instalando-se uma nova concepção de família. Pois, além de reconhecer a igualdade entre [...]
Começou na última segunda-feira (16) uma missão do Ministério da Saúde na região Yanomami, território indígena com mais de 30,4 mil habitantes. A equipe, que está em Boa Vista (RR), fará um levantamento de informações para o diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas. Esse é o primeiro passo da nova estratégia inédita do [...]
Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) não poderão maios exercer cargo ou emprego público na cidade de São Paulo, inclusive nos âmbitos do Poder Legislativo e da Administração Indireta. A determinação está na lei municipal 17.910, de 17 [...]
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acordo sobre assistência jurídica mútua em matéria penal assinado por Brasil e Índia em 2020. Pela Constituição, documentos deste tipo precisam ser avalizados pelo Congresso Nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O objetivo do acordo, segundo o governo, é instituir mecanismo moderno [...]