Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão seus benefícios reajustados a partir do mês que vem. Também o abono salarial PIS/Pasep será reajustado. As mudanças nos valores se dão pela alta da inflação que fará o salário mínimo subir de valor tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que está estimada em 10,04%, que deve elevar o salário de R$ 1.100 para R$ 1.210,44.

O salário mínimo serve como base para definir valores das aposentadorias, pensões e outros benefícios, como o PIS/Pasep e seguro-desemprego.

Aposentadorias

Para quem estava recebendo até um salário mínimo (R$ 1.100), vai receber o benefício com reajuste a partir de 25 de janeiro a 7 de fevereiro de 2022. Já para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento com reajuste começa a ser pago a partir de 1° e 7 de fevereiro.

O teto do INSS também mudará o valor passando de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50 em 2022.

PIS/Pasep

Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.

A Caixa Econômica Federal atua como Agente Pagador do Abono Salarial, sob gestão do Ministério do Trabalho e Previdência. A origem dos recursos para pagamento é do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Com o reajuste do salário mínimo estimado para 2022 em R$ 1.210,44, os trabalhadores receberão o abono salarial PIS/Pasep no valor de R$ 1.210,44. 

Seguro-desemprego

Os trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa vão ter direito ao seguro-desemprego. O seu pagamento é efetuado pela Caixa Econômica Federal, por meio dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Quem pode receber o seguro-desemprego?

Trabalhador demitido sem justa causa;

Trabalhador com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;

Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo;

Pescador profissional durante o período do defeso.

Assim como os outros benefícios, o seguro-desemprego também tem como base o salário mínimo, que em 2022 está previsto em R$ 1.210,44. 

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Fonte: Jornal Contábil
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