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O Governo Federal oficializou uma alteração significativa nas diretrizes da assistência social. A partir de 21 de novembro de 2025, será compulsório o cadastramento biométrico para todos os novos postulantes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e ao Programa Bolsa Família. Conforme previsto no Decreto nº 12.561, publicado no Diário Oficial da União em 23 [...]
Por Comunicação CRCSE O diretor executivo do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE), Thiago Mendonça, acompanhado da chefe de Desenvolvimento Profissional, Marta Nunes, esteve em visita institucional ao diretor-geral da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Ricardo Andrade Garcez. Durante o encontro, foram apresentadas informações sobre a Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP), que será [...]
Por Lorena MolterComunicação CFC O vice-presidente de Governança e de Gestão Estratégica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, participou da abertura da 12ª Convenção Mato-Grossense de Contabilidade. A cerimônia aconteceu na noite de terça-feira (29), em Cuiabá/MT, e reuniu contadores, empresários, estudantes, empreendedores e parceiros da classe contábil. O evento, realizado pelo Instituto [...]
Por Rhafael Padilha Comunicação CFC O esporte brasileiro como um todo, especialmente o futebol, atingiu um patamar de complexidade e importância econômica que exige o mais alto nível de rigor e expertise contábil. Nesse sentido, o 3º Seminário de Contabilidade Aplicada às Entidades Desportivas apresentou duas atividades que trataram de temas inovadores: “A regulamentação das apostas no [...]
Por Poliana NunesComunicação CFC O papel da sustentabilidade na gestão de clubes esportivos foi o tema central da primeira palestra do III Seminário de Contabilidade Aplicada às Entidades Esportivas, realizada no dia 30 de outubro, na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP). Promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) [...]
Por Poliana NunesComunicação CFC Na manhã do dia 30 de outubro, a sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) foi palco do III Seminário de Contabilidade Aplicada às Entidades Esportivas, realizado em parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O evento integra [...]
Entre as principais novidades da Reforma Tributária sobre o consumo, está o novo mecanismo de cashback, que estabelece a devolução de parte dos tributos recolhidos para famílias de baixa renda. Mais do que uma medida de ordem econômica, o cashback está sendo criado com o objetivo de fortalecer o princípio da equidade na política tributária, [...]
O Informe Técnico 02.2024, versão 1.10, trouxe a inclusão de um novo meio de pagamento na emissão da NF-e e da NFC-e. Trata-se do código “91 – Pagamento Posterior”. Confira a seguir o objetivo do novo meio de pagamento, o que significa o código 91 e quando entra em vigor. Qual é o objetivo do [...]
Para garantir julgamentos mais uniformes e decisões seguras em todo o país, a OAB Nacional segue com o Projeto de Capacitação Nacional sobre o Processo Ético-Disciplinar da OAB, voltado a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Nesta quarta-feira (29/10), participaram do curso virtual as seccionais do Amazonas, Ceará, Paraná e Rio Grande [...]
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (29/10), o curso Cessão de Créditos Judiciais nos âmbitos Cível, Precatórios e Trabalhista, em formato híbrido. Organizado pela Comissão Especial de Direito Civil (CEDC), o evento reuniu representantes da advocacia, da magistratura e do mercado financeiro para discutir questões práticas e jurídicas sobre o tema. Ao abrir [...]
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), um dos pilares de proteção do trabalhador brasileiro e fonte de recursos para políticas públicas de habitação e saneamento, entra em uma nova fase a partir deste sábado, 1º de novembro. As alterações, aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS, impõem limites severos à modalidade de crédito [...]
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei (PL) 458/21, que traz duas grandes novidades para os contribuintes: a possibilidade de atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda (IR) e a regularização de bens lícitos não declarados. O projeto, que se originou no Senado, foi aprovado com um [...]
Durante a abertura do III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, em Brasília (DF), secretário ressaltou que a instituição substituiu a lógica da fiscalização punitiva por um modelo de conformidade cooperativa, baseado em transparência e segurança jurídica. Com o tema “Sustentabilidade, Cooperação, Cidadania e Inovação na Administração Tributária”, a Receita Federal do Brasil abriu, nesta [...]
