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Um dos pontos de maior expectativa da Reforma Tributária é verificar como vai funcionar na prática a compensação de créditos tributários com o novo mecanismo de recolhimento de tributos (CBS e IBS) automatizado dentro da própria operação de consumo. De acordo com a legislação, o novo sistema de compensação de créditos será regido por princípios [...]
Estão oficialmente abertas as inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND). Os interessados devem se inscrever entre os dias 14 e 25 de julho de 2025, exclusivamente no Sistema PND, disponível no site do INEP. Durante este período, os candidatos também podem solicitar atendimento especializado e uso de nome social. A aplicação [...]
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2025 (ano-base de 2023) para trabalhadores nascidos em setembro e outubro será liberado nesta terça-feira, dia 15. O valor referente ao PIS é pago pela Caixa Econômica Federal aos profissionais da iniciativa privada. Os recursos relativos ao Pasep são creditados pelo Banco do Brasil (BB) aos servidores. De [...]
Começam nesta segunda-feira (14) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano. Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até as 23h59 do dia 18 de julho, no horário de Brasília. Os prazos previstos em edital e foi [...]
Recentemente o presidente americano Donald Trump decretou que o Brasil sofrerá a partir de 1º de agosto uma tarifa de 50% de imposto sobre produtos brasileiros que entrarem nos E.U.A. Essa medida é um golpe certeiro em setores vitais da nossa economia. Pense nas carnes que exportamos ou no aço e alumínio que abastecem indústrias [...]
A iniciativa integra a estratégia da Receita Federal de ampliação da oferta de serviços digitais, com foco na simplificação de processos, autonomia do usuário e redução da burocracia. A Receita Federal disponibilizou uma nova funcionalidade no seu Portal de Serviços que beneficia diretamente os órgãos do poder público. Agora, os débitos previdenciários declarados por meio [...]
Versão 11.3.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: [...]
A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com recursos para tornar a rotina do microempreendedor individual (MEI) ainda mais prática e segura. São três importantes novidades: • Débito automático do DAS: agora é possível autorizar, alterar ou cancelar o débito automático para pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) diretamente pelo app. [...]
A principal novidade é a unificação em uma única plataforma da emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal. A Receita Federal do Brasil acaba de disponibilizar uma nova versão do serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa de Débitos, reafirmando seu compromisso com a modernização e a simplificação [...]
O recente ataque hacker à infraestrutura operacional do Banco Central, com movimentações indevidas em contas de reserva bancária ligadas ao sistema PIX, reacendeu o debate sobre o uso de ativos virtuais por grupos criminosos. Após o desvio de valores, os responsáveis tentaram converter os valores em ativos digitais. A ação, no entanto, evidenciou um ponto [...]
Em um país onde a carga tributária é uma das mais altas do mundo e o sistema fiscal é reconhecido pela sua complexidade, buscar alternativas legais para reduzir impostos deixou de ser apenas uma vantagem competitiva, tornando-se, muitas vezes, uma questão de sobrevivência. Mesmo assim, é surpreendente como ainda existe um grande desconhecimento sobre os [...]