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Realmente as vezes a situação é um pouco complicada de distinguir, juridicamente falando. Isso porque se o casal tem convívio público, duradouro e tem a finalidade de construir uma família, o relacionamento pode ser reconhecido como união estável. Já um simples namoro não implica em questões financeiras e tampouco jurídicas. O Código Civil, em seu [...]
O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos, popularmente conhecido como DPVAT não será cobrado em 2022, sendo assim, este será o segundo ano consecutivo em que os motoristas estão isentos da cobrança da obrigação. A medida foi aprovada no dia 17 de dezembro pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão diretamente ligado [...]
Começou a valer neste sábado, 1º de janeiro de 2022, o novo salário mínimo nacional, sendo ele de R$ 1.212, um reajuste de R$ 112, frente ao salário mínimo nacional de 2021 que foi pago no valor de R$ 1.100 aos brasileiros. O reajuste do salário mínimo levou como base a alta da inflação calculada [...]
Aguardado pelos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o 14º salário ficou para ser liberado aos segurados este ano. Devido a entraves entre parlamentares, a falta de apoio político e também a algumas definições importantes que não constavam na medida, o benefício acabou sofrendo com demoras em sua liberação. Pagamento do [...]
Se envolver em um acidente no trânsito é realmente uma situação que ninguém quer passar. Porém, é muito comum, principalmente no centro urbano. Passado o susto inicial é preciso tentar manter a cabeça “fria” a fim de que se tomem medidas práticas diante do ocorrido. Você sabe dizer quais são essas? Quer saber? Esse texto [...]
Existem vários tipos de vínculos de trabalho no Brasil e cada um possui suas particularidades. É comum que um mesmo trabalhador passe por mais de um desses vínculos durante sua carreira profissional, nesses casos como fica a aposentadoria? Por que a categoria de vínculo de trabalho é importante na aposentadoria? Existem vários tipos de regimes [...]