O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu, na sessão plenária de quinta-feira (8/5), a manutenção da exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia pública. A discussão faz parte do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 609517, de repercussão geral reconhecida (Tema 936), em que a [...]
Golpistas sofisticam suas estratégias para tentar dar credibilidade a mensagens falsas e enganar os contribuintes. A Receita Federal em São Paulo identificou uma nova estratégia utilizada por golpistas para se passar pela Instituição de forma mais convincente no mundo virtual: a utilização simulada de endereços de e-mail oficiais do Órgão. A simulação do endereço é [...]
Se você está planejando aproveitar o feriadão para curtir um tempo ao ar livre ou viajar, é bom se preparar para as condições climáticas que podem impactar seus planos. A previsão para o feriado prolongado de Tiradentes não é das mais animadoras para quem espera sol e calor. Uma frente fria está avançando sobre o [...]
A fraude do falso imposto para MEI está afetando cada vez mais pequenos empreendedores no Brasil, gerando prejuízos que podem ultrapassar R$ 1.000. Em um levantamento feito pela plataforma SOS Golpe, o impacto dessa prática nociva foi revelado: em média, cada vítima do golpe teve um prejuízo de R$ 1.120. Mas o que está acontecendo [...]
A Receita Federal emitiu hoje (08) um alerta para todos os brasileiros sobre os crescentes riscos de fraudes envolvendo o CPF. O “golpe do CPF”, como é conhecido, é uma fraude cada vez mais comum no cenário digital, onde criminosos utilizam o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) das vítimas para realizar uma série [...]
Se você recebe um benefício do INSS, é muito importante que fique atento aos prazos para o saque, pois não retirar o pagamento dentro do período determinado pode resultar na suspensão do benefício. Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta aos segurados e beneficiários sobre as consequências de não sacar o [...]
Golpistas voltam a enviar falsas intimações pelos correios para enganar as pessoas Com a proximidade da temporada de entrega do Imposto de Renda 2025, a Receita Federal alerta para a reedição de um golpe já aplicado anteriormente, que utiliza seu nome e identidade visual para enganar os cidadãos. O nome da Receita Federal está em [...]
O governo federal cumpriu a meta de déficit primário estabelecida para 2024, conforme a Instituição Fiscal Independente (IFI) em seu primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025. Segundo o documento divulgado nesta quinta-feira (23), o governo registrou um déficit primário de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. A meta era de [...]
Ao receber pedido de estorno de um Pix enviado erroneamente, cliente deve usar as ferramentas dentro do aplicativo de seu banco. Saiba como proceder. Assista a vídeo com Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, explicando sobre o golpe e dando dicas de como evitá-lo neste link. Golpistas tem usado o Pix, ferramenta [...]
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) alerta os contribuintes que possuem mercadorias com o código de Identificação de Produtos GTIN sobre a necessidade e a importância de se manterem atualizadas as informações de cadastro das mercadorias no Cadastro Nacional de Produtos (CNP), uma plataforma colocada à disposição das marcas pela Associação Brasileira de Automação-GS1 [...]
Acesso a informações e serviços devem ser buscados exclusivamente através dos canais oficiais do órgão. A Receita Federal alerta a sociedade para a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores, com a intenção de enganar e prejudicar os cidadãos. A instituição já solicitou a retirada de diversos desses sites do ar pelas vias [...]
A Receita Federal alerta os cidadãos sobre a existência de sites fraudulentos que simulam o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). Esses sites falsos podem direcionar os usuários para falsos programas geradores de documentos, causando prejuízos financeiros e trazendo compromissos legais aos contribuintes. Certifique-se de acessar os canais [...]
Mudanças propostas visam simplificar o sistema, mas podem trazer desafios para setores específicos e estados menos desenvolvidos A Reforma Tributária é um dos assuntos mais debatidos no cenário econômico brasileiro e uma das principais pautas políticas do ano. Propostas recentes têm como objetivo simplificar o sistema tributário do país, tornando-o mais justo e eficiente. No [...]
Ação é realizada pela fiscalização com objetivo de orientação. A fiscalização da Receita Federal identificou 2.239 empresas que indicaram utilização do benefício fiscal do Perse para as quais, até 24 de julho, não haviam sido processados pedidos de habilitação para o Perse. Essas empresas foram alertadas acerca da importância de cumprirem esse requisito legal, regulamentado [...]
Dica de segurança – Ao acessar o PGMEI, contribuintes devem verificar o domínio “receita.fazenda.gov.br” no endereço eletrônico. A Receita Federal alerta os cidadãos sobre a existência de sites fraudulentos que simulam o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). Esses sites falsos podem direcionar os usuários para falsos programas [...]
WhatsApp: 11 96326-6666