Normalmente um dos temas mais em alta está relacionado a aposentadoria dos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada nas empresas. No entanto, os servidores públicos também possuem direito a aposentadoria assim como qualquer outro trabalhador que exerça atividade na iniciativa privada. No caso do servidor, sempre que o mesmo se aposenta o governo perde [...]
O que todos sabem é que a aposentadoria do servidor publico é diferente do regime geral do INSS chamado de RGPS. Os servidores tem um regime próprio o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social. E obviamente todos queremos ter um valor de aposentadoria melhor, e por isso muitos servidores querem contribuir tanto para o [...]
A aposentadoria dos servidores públicos em 2022 está bastante complexa pois existem muitas opções de acordo com estado, município ou União. Os requisitos para a aposentadoria do servidor público podem ser diferentes pois tudo depende da época que você ingressou no serviço público. Regras de acordo com a época de ingresso no serviço público Até o dia [...]
Todo servidor público seja ele federal, estadual ou municipal vinculado a RPPS possui as mesmas espécies de aposentadorias conferidas aos servidores. Atualmente existe 4 formas de aposentadoria para o servidor público, porém vamos falar sobre duas, a aposentadoria compulsória e voluntária continue conosco e saiba mais sobre quais são os requisitos de cada uma delas. [...]
Mediante ao vigor da Reforma da Previdência diversas alterações foram implementadas no âmbito da aposentadoria do INSS, isto inclui o pedido e o valor do benefício recebido por servidores públicos. Segundo regra, a aposentadoria voluntária do servidor público, exige uma idade mínima de 65 anos ou 62 anos para homens e mulheres respectivamente. Além disso, [...]
Este tema gera bastante dúvidas aos funcionários dos âmbitos municipal, estadual ou federal. Isso porque a Reforma da Previdência alterou diversas regras previdenciárias e, entre elas, as relacionadas à concessão do benefício para os servidores. Para cada tipo de aposentadoria, existem novas exigências quanto à idade e ao tempo de contribuição, além do cálculo para [...]
A isenção do Imposto de Renda é concedida a servidores aposentados ou pensionistas desde que sejam portadores de doenças especificadas na legislação que dão direito ao benefício, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria. Os servidores públicos federais, estaduais e municipais podem ser favorecidos. Muitos consideram que não são portadores de doenças [...]
Você, que atua no serviço público, já sabe quais são os desdobramentos da Reforma da Previdência? A Emenda Constitucional 103/2019 entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, alterando diversos pontos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o sistema previdenciário dos servidores da União, Distrito Federal, estados e municípios. A partir da publicação da nova legislação, [...]
A aposentadoria é o sonho de muitos trabalhadores, principalmente após longos anos de atividades laborais. No artigo de hoje vamos te explicar como funciona a aposentadoria do servidor público e explicar as regras para que você entenda em qual delas se encaixa, confira. Tipos de aposentadoria do servidor público. Em 2019 aconteceu a Reforma da [...]
De antemão, é válido entender que o Pasep visa o financiamento de pagamentos do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita para servidores públicos. Contudo, servidores públicos, diferentemente de trabalhadores da iniciativa privada, não têm direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em razão disso, foi criado o Programa de Formação de [...]
É muito comum que os servidores públicos antes de assumirem um cargo, tenham trabalhado em outras atividades. Geralmente, quando essa atividade é um emprego ou outra função pública, esse tempo de trabalho pode ser contabilizado para a sua aposentadoria, bastando que este solicite uma CTC (certidão de tempo de contribuição) no INSS para averbar no [...]
Você sabia que o servidor público aposentado pode ser isento do imposto de renda? Esta isenção é concedida para o servidor que sofre uma doença grave, por ser pouco falado a maioria das pessoas não usufruem deste benefício. E hoje vamos esclarecer como funciona esta isenção para o servidor público aposentado. Continue conosco e entenda. [...]
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