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O tema é uma das principais pautas do Congresso no momento, um assunto de grande repercussão para todo o Brasil. De um lado, o Estado não pode abrir mão de nenhum centavo de arrecadação; do outro, vemos os entes federativos lutando pelo mesmo motivo; e o lado mais fraco do cabo de guerra temos os [...]
Aguinaldo Ribeiro assegurou que mecanismo de distribuição já foi discutido com Banco Central O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a cobrança e distribuição para estados e municípios da arrecadação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deverá ser automática e estaria garantida pela tecnologia atual. Segundo ele, esse mecanismo, que [...]
Tributo arrecadou R$ 16,6% a menos que no ano anterior, o que reforça a necessidade de compensação por parte do Governo Federal O desempenho da arrecadação de impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) no Rio Grande do Sul fechou o mês de janeiro com balanço negativo na comparação com o período equivalente de 2022. Ao [...]
Uma notícia muito importante para a economia brasileira foi divulgada pela Receita Federal. A arrecadação do governo federal com impostos e contribuições atingiu R$ 2,21 trilhões no ano de 2022. Uma alta real de 8,18% em comparação com 2021, quando somou R$ 2,08 trilhões. Segundo os dados divulgados pela Receita Federal este é o melhor [...]
Pessoas físicas que declaram o Imposto de Renda podem destinar parte do valor para instituições sociais. Essa ação é chamada de renúncia fiscal e permite que os cidadãos doem até 6% de seu imposto para esses fins. Já a taxa da contribuição do imposto de pessoas jurídicas é de até 9%. Em 2021, o valor [...]
O material será disponibilizado às 10h30 no site da instituição. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta quarta-feira (21), às 11h, o resultado da arrecadação federal de novembro de 2022. A entrevista coletiva será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no YouTube, [...]
Segundo o governo de São Paulo, mais de 1 milhão de motoristas estão com o seu Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado. A informação foi divulgada após o levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, que concluiu que as dívidas já acumularam o total de R$ 1,76 bilhão. Além do valor [...]
Ministro Gilmar Mendes decidirá acerca do pedido de prorrogação dos trabalhos da comissão. Na segunda parte da reunião realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3), representantes dos estados se comprometeram a apresentar à União propostas de metodologia para a definição da forma de compensação das perdas decorrentes da redução da arrecadação do ICMS. [...]
O material será disponibilizado às 10h30 no site da instituição. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta terça-feira (25), às 11h, o resultado da arrecadação federal de setembro de 2022. A entrevista coletiva será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no YouTube. [...]
Valor representa acréscimo (IPCA) de 5,27% em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em fevereiro de 2022, o valor de R$ 148 bilhões e 664 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 5,27% em relação a fevereiro de 2021. No período acumulado de janeiro a fevereiro de 2022, a [...]
Valor representa acréscimo (IPCA) de 69,88% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em maio de 2021, o valor de 142 bilhões e 106 milhões de reais, registrando acréscimo real (IPCA) de 69,88% em relação a maio de 2020. No período acumulado de janeiro a maio de 2021, a [...]
Valor representa acréscimo (IPCA) de 18,49% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em março de 2021, o valor de R$ 137.932 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 18,49% em relação a março de 2020. No período acumulado de janeiro a março de 2021, a arrecadação alcançou o [...]
Ministério da Economia atualizou as estimativas para o Orçamento O Ministério da Economia elevou para R$ 861 bilhões a previsão de déficit primário em 2020. O valor consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na noite na terça-feira (22) pela pasta.O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo, [...]
No período acumulado de janeiro a junho o valor alcançou mais de R$ 781 bilhões A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em julho de 2020, o valor de R$ 115.990 milhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 17,68% em relação a julho de 2019. No período acumulado de janeiro a julho de 2020, a arrecadação [...]
Há tempos, a Reforma Tributária é tema prioritário na agenda de defesa de interesses da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP). De acordo com o presidente da entidade, Francisco de Assis Benevides Gadelha, um dos problemas que atrapalha o crescimento da indústria no Brasil é a não aprovação da Reforma Tributária e especialmente [...]
