Se você é um segurado do INSS, então preste muita atenção neste artigo. Hoje nós vamos te mostrar quais sãos os requisitos dos principais benefícios da previdência. Aposentadoria por idade A aposentadoria por idade é um dos principais benefícios da previdência, concedida aos segurados do INSS que atingiram determinada faixa etária. Para quem começou a trabalhar antes da vigência da Reforma [...]
O Governo Federal já está pensando no salário mínimo para o ano que vem. Uma nova proposta de Orçamento para 2023 será enviada ao Congresso Nacional, definindo o valor do mínimo em R$ 1.302. Mais uma vez o trabalhador ficará sem um ganho real, o que vai acontecer é apenas uma correção frente a inflação [...]
O cidadão que recebe algum benefício do Governo Federal, deverá ficar atento, e não deixar de realizar a atualização do seu cadastro no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal). O prazo termina no dia 12 de agosto. Quem não fizer a atualização, corre o risco de ficar sem receber ou até ter [...]
Segundo o texto aprovado, um ato do Ministério do Trabalho e Previdência definirá as condições para a dispensa do exame, quando a concessão ou não do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. O modelo já foi usado em 2020 e 2021 por causa das restrições da [...]
O Auxílio Emergencial que foi criado em 2020 devido a pandemia de Covid-19, beneficiou muitas pessoas durante o período crítico da economia. Na época estavam sendo beneficiadas mães solteiras, chefes de família, que recebiam o valor dobrado, ou seja, R$ 1.200. Já os outros beneficiários recebiam R4 600. Mas esses brasileiros deixaram de ser beneficiados [...]
Os benefícios por incapacidade dizem respeito tanto aos empregados como as empresas, afinal esses benefícios interferem diretamente nas empresas. Como por exemplo o auxílio doença que é pago às pessoas que ficarem incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. Mas as vezes os funcionários tem dificuldades de consultar o [...]
A acumulação de benefícios é a possibilidade do cidadão, que já possui um benefício ativo, ter direito e requerer outro tipo de benefício e receber os dois ao mesmo tempo. Mas você deve se atentar pois de acordo com a legislação em vigor, diversos benefícios são inacumuláveis, ou seja, não podem ser cumulados. Mas para facilitar [...]
Os benefícios referentes ao mês de junho começaram a ser pagos hoje terça feira dia 5, a aposentados e pensionistas que recebem 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 8, além dos que recebem mais de 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 3 ou 8. Mais de 36 milhões de aposentados e [...]
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça para que aposentados do fundo de pensão Fundação dos Economiários Federais (Funcef) possam receber R$ 5 bilhões da Caixa Econômica Federal. Os beneficiários teriam sido prejudicados por ações da diretoria do banco. Desta forma, seria possível restituir as contribuições que a Funcef tem cobrado [...]
Pessoas que perderem disputas na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e receberam benefícios previdenciários por meio de tutela antecipada (decisão liminar) terão que devolver os valores recebidos. O Tema 692/STJ diz que, em ações judiciais contra o INSS em que foi concedida tutela antecipada e, posteriormente, esta foi revogada, o beneficiário terá que devolver os valores. O que é tutela antecipada? [...]
O modelo de Microempreendedor Individual (MEI) surgiu como uma medida do Governo para facilitar a formalização de profissionais autônomos. Trata-se de uma categoria empresarial simplificada, com limite de faturamento anual de R$ 81 mil. A esses profissionais é garantido o acesso a uma série de benefícios, como recolhimento de imposto simplificado, auxílio-doença, aposentadoria e possibilidade [...]
Solicitar um benefício e não ter a resposta no prazo certo, é um dos problemas mais frequentes dos contribuintes do INSS. De acordo com a Lei nº 9.874/1999, o prazo para que a autarquia responda a qualquer pedido é de até 30 dias, porém esse prazo pode ser “esticado” caso surja alguma intercorrência. Já com [...]
O Governo Federal paga aos cidadãos uma série de benefícios assistências, e existem também benefícios que o trabalhador pode receber. No entanto, alguns desses benefícios muitas vezes podem até ser desconhecido daquele cidadão que esta precisando, por isso hoje, separamos alguns deles. Benefícios destinados ao trabalhador O trabalhador que realiza suas atividades laborais regidos pela [...]
O trabalhador que exerce atividade remunerada devidamente registrado com carteira assinada garante uma série de direitos e benefícios. Dentre esses direitos e benefícios temos as já conhecidas verbas rescisórias, férias, 13º salário, hora extra, seguro-desemprego e também os benefícios do INSS como aposentadoria e auxílios. Contudo, muitos trabalhadores também se questionam sobre quais são os [...]
O Auxílio Gás que também é conhecido como Vale-Gás terá uma nova rodada de pagamento a partir de junho. O benefício é depositado a cada dois meses. O calendário de pagamento já foi liberado pela Caixa Econômica Federal, na verdade, ele é o mesmo utilizado para liberar o Auxílio Brasil. Em junho, mais de 5,5 [...]
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