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CARGA TRIBUTÁRIA

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Reforma tributária, momento de reflexão.

Por |2 janeiro, 2024|

O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) foi instituído pelo Decreto n° 6.022, de 22 de janeiro de 2007. De lá pra cá a escrituração fiscal foi evoluindo e tivemos muitos avanços na informatização dos dados e na relação fisco contribuinte. Os sujeitos passivos das escriturações que compõe o SPED trabalham com um sistema moderno [...]

Desafios e lacunas na Interpretação do Imposto Seletivo

Por |24 agosto, 2023|

Nesta terça-feira (22), durante o ciclo de audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o ex-secretário da Receita Federal, professor Dr. Everaldo Maciel, falou sobre as aberturas na interpretação dos produtos a serem enquadrados no Imposto Seletivo da Reforma Tributária. Durante a fala, Everaldo ressaltou a dificuldade em utilizar uma medição para entender [...]

Sustentável e com imposto reduzido: movimento de reforma tributária quer incentivar ESG nas empresas

Por |24 julho, 2023|

Planejado por mais de 70 organizações da sociedade civil, o Manifesto pela Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável quer garantir que haja redução de imposto para empresas que tenham iniciativas de sustentabilidade. Discussões relacionadas à carga tributária brasileira não são novidade – afinal, o país é um dos que mais cobra impostos no mundo, [...]

Reforma Tributária: Os impactos no Simples e nos impostos para pequenas empresas

Por |20 julho, 2023|

A tão aguardada reforma tributária vem sendo discutida com fervor nas esferas políticas e empresariais, e uma das questões que têm gerado grande interesse e apreensão é o impacto sobre o regime tributário do Simples Nacional e os impostos incidentes sobre as pequenas empresas. O Simples Nacional é um regime de tributação simplificado e favorecido [...]

MEI ou CNPJ: Qual a melhor opção para o meu negócio?

Por |19 julho, 2023|

A escolha entre MEI (Microempreendedor Individual) e CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) depende das necessidades específicas de cada empreendedor e do tipo de negócio que ele deseja iniciar. Ambas as opções têm vantagens e limitações, e é importante avaliar cuidadosamente as características de cada uma antes de fazer uma escolha. O MEI é uma [...]

Regimes Tributários: Entenda a Importância e qual utilizar na sua empresa

Por |10 julho, 2023|

O regime tributário é uma decisão estratégica crucial para as pequenas empresas, e entender as opções disponíveis é fundamental para uma contabilidade eficiente. No Brasil, existem três regimes tributários principais: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Acompanhe a leitura e entenda como funciona cada Regime Tributário! Leia também: Regime Tributário Para E-Commerce: Veja Quais [...]

Novo texto da Reforma isenta impostos sobre cesta básica e reduz para educação e saúde

Por |6 julho, 2023|

O relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou um novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no dia 5 de julho. Uma das principais alterações apresentadas foi a isenção de impostos para os produtos que compõem a cesta básica. Conforme o parecer, a definição dos alimentos incluídos na cesta básica será realizada [...]

Aprovação da Reforma pode resultar em maior carga tributária do mundo no setor de alimentos

Por |6 julho, 2023|

A Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) expressa sua preocupação em relação a determinados pontos do texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária. A ANR argumenta que, caso esses pontos problemáticos sejam aprovados, o Brasil passará a ter a maior carga tributária sobre alimentos do mundo. “Mesmo atualmente, com uma tributação média de [...]

Quais impostos devem ser pagos no recebimento da herança?

Por |3 julho, 2023|

Lidar com o processo de luto já é uma fase muito complexa para familiares e amigos que perderam alguém querido. No entanto, durante esse período tão delicado, também pode haver uma carga adicional bastante pesada: os impostos sobre os bens herdados. A cobrança de impostos em heranças é principalmente regida pelo Imposto sobre Transmissão Causa [...]

MP 1159 entra em vigor em maio e aumenta a carga tributária para as empresas

Por |24 maio, 2023|

Medida Provisória determina a retirada do ICMS da base de cálculos do crédito de Cofins e PIS No dia 1º de maio, começou a valer a Medida Provisória nº 1.159/2023, que traz novas regras fiscais. O texto deixa de incluir o ICMS no cálculo dos créditos de PIS e Cofins. A medida, que afeta principalmente [...]

Debatedores alertam para pesada carga tributária sobre tecnologias de saúde

Por |19 maio, 2023|

Participantes de audiência pediram que reforma tributária não onere o setor   Os participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) chamaram atenção para a pesada carga tributária tradicionalmente aplicada à área da saúde. Eles pediram que reforma tributária não onere o setor, sob o risco de [...]

Sociedade anônima ou limitada? A roupagem jurídica das startups

Por |12 maio, 2023|

Brasil apresenta cenário econômico instável, complexidade legislativa e pesada carga tributária e regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo As dificuldades para empreender no Brasil são bastante conhecidas, seja por empresários com negócios já consolidados ou por quem está começando sua jornada no mercado. O País apresenta um ambiente de negócios desafiador, com [...]

Sociedade anônima ou limitada? A roupagem jurídica das startups

Por |12 maio, 2023|

Brasil apresenta cenário econômico instável, complexidade legislativa e pesada carga tributária e regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo As dificuldades para empreender no Brasil são bastante conhecidas, seja por empresários com negócios já consolidados ou por quem está começando sua jornada no mercado. O País apresenta um ambiente de negócios desafiador, com [...]

Governo Federal atingiu superávit primário de R$ 37,76 bilhões no primeiro bimestre

Por |31 março, 2023|

O resultado primário do Governo Central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — foi superavitário em R$ 37,76 bilhões no primeiro bimestre de 2023. É o melhor resultado para os dois primeiros meses de um novo mandato, destacou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, na tarde desta quinta-feira (30/3), em entrevista coletiva [...]

Porque a indústria precisa da reforma tributária?

Por |30 março, 2023|

De acordo com um levantamento do Yahoo Finanças sobre os países que mais cobram imposto no mundo, quem lidera o ranking é a Dinamarca, com uma carga tributária que corresponde a 45,2% do Produto Interno Bruto (PIB), outro país escandinavo, a Finlândia aparece em segundo lugar com 44%, na sequência estão a Bélgica, com 43,2%, [...]

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