Confira a agenda tributária federal da semana Vencimento Obrigação Descrição 17/04/2023 EFD – Contribuições – PIS/PASEP, COFINS e Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta PIS/PASEP, COFINS e contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta relativa aos fatos geradores ocorridos em fevereiro de 2023 pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e arbitrado inclusive para [...]
Confira a agenda tributária federal da semana Vencimento Obrigação Descrição 3/04/2023 SCANC Arquivo Magnético (SCANC) – Transportador Revendedor Retalhista (TRR) 3/04/2023 SCANC Arquivo Magnético (SCANC) – Importador 4/04/2023 SCANC Arquivo Magnético (SCANC) – Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR 4/04/2023 SCANC SCANC – Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural [...]
Confira a agenda tributária federal da semana Vencimento Obrigação Descrição 31/03/2023 Contribuição Adicional – SENAI Recolhimento da Contribuição Adicional de 20% calculada sobre a contribuição normal de 1% devida ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), pelas empresas sujeitas à contribuição de 1%, que tenham mais de 500 empregados. 31/03/2023 Contribuição Sindical Pagamento da Contribuição [...]
Confira a agenda tributária federal da semana Vencimento Obrigação Descrição 20/03/2023 COFINS Entidades Financeiras e Equiparadas Contribuições relativas aos fatos geradores ocorridos em fevereiro de 2023, incidentes sobre serviços prestados às pessoas jurídicas por outras pessoas jurídicas 20/03/2023 DAS-MEI Tributos devidos pelo Microempreendedor Individual – MEI optante pelo sistema SIMEI em relação ao mês de [...]
Vencimento Obrigação Descrição 13/03/2023 SCANC SCANC – Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN) – Refinarias de Petróleo e Suas Bases – Transmissão das Informações 13/03/2023 SCANC Arquivo Magnético (SCANC) – Refinaria de Petróleo e Suas Bases 14/03/2023 EFD – Contribuições (PIS/PASEP, COFINS e Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) EFD-Contribuições para o [...]
Confira a agenda tributária federal da semana Vencimento Obrigação Descrição 6/03/2023 Salários Pagamento dos salários relativos ao mês de fevereiro/2023 7/03/2023 FGTS Depósito relativo à remuneração de fevereiro/2023 7/03/2023 Previdência Social – MEI Contribuições previdenciárias relativas à competência fevereiro/2023 descontada do trabalhador a serviço do MEI 7/03/2023 Previdência Social – Segurado Especial Contribuições previdenciárias [...]
Confira a agenda tributária federal da semana Vencimento Obrigação Descrição 22/02/2023 DAS-MEI Tributos devidos pelo Microempreendedor Individual – MEI optante pelo sistema SIMEI em relação ao mês de janeiro/2023 22/02/2023 IRPJ/CSLL/PIS/PASEP e COFINS Regime Especial – Incorporação Imobiliária Recolhimento Unificado dos optantes pelo Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação (RET), inclusive para incorporação de [...]
Confira a agenda tributária federal da semana Vencimento Obrigação Descrição 13/02/2023 SCANC SCANC – Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN) – Refinarias de Petróleo e Suas Bases – Transmissão das Informações Entrega do arquivo com as informações relativas às operações com GLGN 13/02/2023 SCANC Arquivo Magnético (SCANC) – Refinaria de Petróleo e Suas Bases [...]
Confira a agenda tributária federal da semana Vencimento Obrigação Descrição 31/01/2023 COAF – Comunicação Negativa Comunicação de não ocorrência de operações ou propostas a que se refere o art. 6º da Resolução CFC 1.530/2017 durante 2022, a ser enviada ao COAF pelas pessoas mencionadas no art. 1º da referida Resolução. 31/01/2023 Contribuição Adicional – SENAI [...]
Confira a agenda tributária federal da semana Vencimento Obrigação Descrição 23/01/2023 SCANC Arquivo Magnético (SCANC) – Refinaria de Petróleo e Suas Bases Entrega das informações por transmissão eletrônica de dados (SCANC), relativas a operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente, ou com álcool etílico anidro combustível [...]
Confira a agenda tributária federal da semana Vencimento Obrigação Descrição 17/01/2023 Previdência Social – Contribuintes Individuais/Facultativos Contribuições previdenciárias relativas à competência dezembro/2022, devidas pelos contribuintes individuais e facultativos 20/01/2023 20/01/2023 COFINS – Entidades Financeiras e Equiparadas Contribuição relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2022 devida pelas entidades financeiras 20/01/2023 Comprovante de [...]
Confira a agenda tributária federal da semana Vencimento Obrigação Descrição 17/01/2023 Previdência Social – Contribuintes Individuais/Facultativos Contribuições previdenciárias relativas à competência dezembro/2022, devidas pelos contribuintes individuais e facultativos 20/01/2023 20/01/2023 COFINS – Entidades Financeiras e Equiparadas Contribuição relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2022 devida pelas entidades financeiras 20/01/2023 Comprovante de [...]
Confira a agenda tributária federal da semana Vencimento Obrigação Descrição 29/12/2022 Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) Pagamento da 4ª quota do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme art. 12 da Instrução Normativa RFB nº 2.095/2022 29/12/2022 Retenção PIS/PASEP e COFINS Autopeças PIS/PASEP e COFINS incidentes no período de 01 a 15/12/2022 sobre [...]
Confira a agenda tributária federal da semana Vencimento Obrigação Descrição 13/12/2022 SCANC SCANC – Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN) – Refinarias de Petróleo e Suas Bases – Transmissão das Informações Entrega do arquivo com as informações relativas às operações com GLGN 13/12/2022 SCANC Arquivo Magnético (SCANC) – Refinaria de Petróleo e Suas Bases [...]
Confira a agenda tributária federal da semana Vencimento Obrigação Descrição 5/12/2022 IRRF IRRF com periodicidade decendial relativo a fatos geradores ocorridos de 21 a 30/11/2022, incidentes sobre rendimentos provenientes de juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos [...]
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