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Documento resgata a trajetória da Cidadania Fiscal desde a criação da Receita Federal em 1968 e sistematiza a reestruturação da Cidadania Fiscal iniciada em 2022. No dia 23 de setembro a Receita Federal publicou o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal, formalizado pela Portaria Cogea nº 244, de 22/9/2025. O documento tem como objetivo servir [...]
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Faetec e a Receita Federal, com o objetivo de tornar o ensino da Cidadania Fiscal mais lúdico, acessível e divertido. Na última quarta-feira (13), a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) – campus Quintino – marcou presença na Rio Innovation Week, um dos maiores eventos [...]
Trabalho de Cidadania Fiscal realizado por professora da rede municipal foi exaltado em jornal japonês. Oprograma de Cidadania Fiscal desenvolvido nas escolas municipais de São José dos Campos está ganhando destaque além das fronteiras do Brasil. O trabalho realizado entre a Delegacia da Receita Federal em São José dos Campos e a Prefeitura contribuiu para [...]
O Programa tem por finalidade promover ações destinadas à consolidação de esforços para a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica. Aconteceu em Brasília, no dia 9 de abril, o primeiro encontro do programa “Consciência e Ação” do Ministério da Educação (MEC), que tem por finalidade promover ações destinadas à consolidação de esforços [...]
Houve tratativas sobre parcerias em Cidadania Fiscal com possibilidades de conexão a ações de conformidade fiscal e atendimento ao contribuinte na Bahia. Com execução nacional do projeto – no âmbito externo à Receita Federal – iniciado pela Delegacia da Receita Federal em Aracaju (SE), por ocasião do Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais de [...]
No dia 4 de setembro, no Campus da Uesc, em Ilhéus (BA), ocorreu o seminário “Encontro Cidadania Fiscal”, no âmbito da execução do Projeto “Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil na Extensão Universitária e no Currículo Escolar”. O seminário é fruto do evento inaugural, de execução do projeto do Mapa Estratégico RFB 2024/2027, ocorrido [...]
Informativo foi publicado no mês de setembro. Foi publicado no dia 27 de setembro o informativo Tax Administration, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômico (OCDE), citando dois projetos da Cidadania Fiscal da Receita Federal, ambos selecionados para acompanhamento por parte da organização. Projetos mencionados pela OCDE Indicador de Percepção: esse projeto visa definir [...]
No evento, foram apresentados também os resultados da campanha destinação do IRPF 2023. No dia 17 de agosto, o delegado da Receita Federal em Curitiba, auditor-fiscal Marcos Vinícius Rinaldi, a gerente nacional de Cidadania Fiscal da RFB, analista-tributária Ana Paula Sacchi Kuhar, o representante do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da 8ª RF, [...]
O novo normativo também exclui a necessidade de edição anual de ato para definir a estratégia nacional de promoção da Cidadania Fiscal. Publicada Portaria RFB nº 323, de 22 de maio de 2023, que altera a redação do art. 8º da Portaria RFB nº 214, de 2022, que estabelece competências relativas à Cidadania Fiscal no [...]
Com o objetivo principal de ofertar ações de orientação e capacitação a mulheres em situação de vulnerabilidade ou de risco social, auxiliando-as a sair da informalidade e conquistar segurança social, o Ministério da Fazenda (MF) criou o Programa “Mulher Cidadã – Cidadania fiscal para mulheres”, instituído pela Portaria nº 26, de 24 de fevereiro de 2023, [...]
O Programa Nota Cidadã vai sortear mais R$ 60 mil em prêmios, sendo 20 prêmios no valor de R$ 2 mil e um prêmio especial de R$ 20 mil neste mês de fevereiro. O 26º sorteio acontecerá no Auditório Lotep, em João Pessoa, no dia 18 de fevereiro, às 9h. O sorteio é para os [...]
O número de denúncias dos cidadãos paraibanos contra ilícitos tributários, via portal da Sefaz-PB, dobrou no primeiro semestre deste ano em comparação ao ano passado. Dados consolidados pela área de Inteligência Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) mostram que de janeiro a junho de 2021 o volume de denúncias envolvendo diversos tipos de [...]
Seminário é organizado pela equipe de Cidadania Fiscal da Receita Federal e irá acontecer até o dia 28 de maio, pelo Teams. A Semana de Treinamento de Comércio Exterior 2021, promovida e organizada pela equipe de Cidadania Fiscal da Receita Federal, inicia hoje (24), a partir das 19 horas. As palestras em formato de webinário irão acontecer durante toda semana. O evento [...]
