O Programa tem por finalidade promover ações destinadas à consolidação de esforços para a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica. Aconteceu em Brasília, no dia 9 de abril, o primeiro encontro do programa “Consciência e Ação” do Ministério da Educação (MEC), que tem por finalidade promover ações destinadas à consolidação de esforços [...]
Houve tratativas sobre parcerias em Cidadania Fiscal com possibilidades de conexão a ações de conformidade fiscal e atendimento ao contribuinte na Bahia. Com execução nacional do projeto – no âmbito externo à Receita Federal – iniciado pela Delegacia da Receita Federal em Aracaju (SE), por ocasião do Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais de [...]
No dia 4 de setembro, no Campus da Uesc, em Ilhéus (BA), ocorreu o seminário “Encontro Cidadania Fiscal”, no âmbito da execução do Projeto “Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil na Extensão Universitária e no Currículo Escolar”. O seminário é fruto do evento inaugural, de execução do projeto do Mapa Estratégico RFB 2024/2027, ocorrido [...]
Informativo foi publicado no mês de setembro. Foi publicado no dia 27 de setembro o informativo Tax Administration, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômico (OCDE), citando dois projetos da Cidadania Fiscal da Receita Federal, ambos selecionados para acompanhamento por parte da organização. Projetos mencionados pela OCDE Indicador de Percepção: esse projeto visa definir [...]
No evento, foram apresentados também os resultados da campanha destinação do IRPF 2023. No dia 17 de agosto, o delegado da Receita Federal em Curitiba, auditor-fiscal Marcos Vinícius Rinaldi, a gerente nacional de Cidadania Fiscal da RFB, analista-tributária Ana Paula Sacchi Kuhar, o representante do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da 8ª RF, [...]
O novo normativo também exclui a necessidade de edição anual de ato para definir a estratégia nacional de promoção da Cidadania Fiscal. Publicada Portaria RFB nº 323, de 22 de maio de 2023, que altera a redação do art. 8º da Portaria RFB nº 214, de 2022, que estabelece competências relativas à Cidadania Fiscal no [...]
Com o objetivo principal de ofertar ações de orientação e capacitação a mulheres em situação de vulnerabilidade ou de risco social, auxiliando-as a sair da informalidade e conquistar segurança social, o Ministério da Fazenda (MF) criou o Programa “Mulher Cidadã – Cidadania fiscal para mulheres”, instituído pela Portaria nº 26, de 24 de fevereiro de 2023, [...]
O Programa Nota Cidadã vai sortear mais R$ 60 mil em prêmios, sendo 20 prêmios no valor de R$ 2 mil e um prêmio especial de R$ 20 mil neste mês de fevereiro. O 26º sorteio acontecerá no Auditório Lotep, em João Pessoa, no dia 18 de fevereiro, às 9h. O sorteio é para os [...]
O número de denúncias dos cidadãos paraibanos contra ilícitos tributários, via portal da Sefaz-PB, dobrou no primeiro semestre deste ano em comparação ao ano passado. Dados consolidados pela área de Inteligência Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) mostram que de janeiro a junho de 2021 o volume de denúncias envolvendo diversos tipos de [...]
Seminário é organizado pela equipe de Cidadania Fiscal da Receita Federal e irá acontecer até o dia 28 de maio, pelo Teams. A Semana de Treinamento de Comércio Exterior 2021, promovida e organizada pela equipe de Cidadania Fiscal da Receita Federal, inicia hoje (24), a partir das 19 horas. As palestras em formato de webinário irão acontecer durante toda semana. O evento [...]
WhatsApp: 11 96326-6666
