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A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode beneficiar ao todo 70 milhões de trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada por pelo menos algum momento desde o ano de 1999, o que totaliza mais de R$ 300 bilhões a mais no bolso dos trabalhadores. Para quem não sabe, a revisão [...]
O Acidente de trabalho é aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho, gerando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que provenha redução de capacidade de trabalho. E no artigo de hoje mostrarei quais os documentos necessários para entrar com uma ação de acidente de trabalho. Documentação necessária para uma ação trabalhista Em [...]
Estamos a três meses do Natal e o comércio e a indústria começam a se mexer para aumentar suas vendas. Antes, ainda temos o Dia da Criança e o famoso “Black Friday” que foi copiado pelos brasileiros de um costume dos americanos e já se tornou uma tradição por aqui. Visando aumentar os lucros, a [...]
Imagine a seguinte situação: você está afastado de suas atividades trabalhistas e recebendo pelo INSS a aposentadoria por invalidez. A empresa na qual trabalha oferece plano de saúde. O empregador tem o direito de cortar você deste plano? Acompanhe o que diz essa leitura. A empresa pode cortar o plano? Pois fique sabendo que o [...]
O 13° salário já está nos planos do trabalhador, afinal, o ano passou rápido demais e novembro já está próximo, sim, porque é em novembro que o trabalhador irá receber a 1ª parcela do abono natalino. Quem estiver com dúvidas se vai receber o 13° salário fique sossegado, ele será pago até para quem teve [...]
Nas últimas semanas temos visto diversas informações falando sobre o novo calendário de pagamentos do PIS/Pasep bem como do benefício ser pago acumulado. Ambas as informações estão sendo confirmadas pelas redes sociais e outras mídias, mas será que de fato isso é verdade? Algumas situações precisam ser explicadas, tal como o benefício dobrado e a [...]
Após a Reforma Trabalhista, passaram a existir quatro formas de desligamento de um colaborador da sua empresa. – Por sua vontade; – Pedido de demissão; – Acordo trabalhista (em que empregado e patrão concordam com a demissão); – Rescisão sem justa causa e demissão por justa causa. Quando o empregador decide pela rescisão sem justa [...]
Um dos temas mais discutidos sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) diz respeito a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090), popularmente conhecida como a revisão do FGTS. A revisão do FGTS, nada mais é do que uma ação que está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal em que se pede a [...]
Você conhece, ou ao menos já ouviu falar sobre a revisão do PIS/Pasep? A revisão do benefício diz respeito aos casos onde os bancos não estão corrigindo devidamente os valores das contas do PIS e do Pasep dos trabalhadores, o que causa enorme prejuízo financeiro aos beneficiários na hora de sacar seus valores. PIS/Pasep Vamos [...]
Como é de conhecimento geral dos trabalhadores, o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020, ou seja, referente aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada no ano passado, que deveria ter começado a ser pago em julho deste ano foi adiado para o ano que vem. Com o adiamento que ocorreu por decisão do Codefat [...]
A admissão de um novo colaborador é um momento importante mas que pode trazer algumas dúvidas, diante do grande número de informações que precisam ser processadas pelas empresas. Então, na hora de reunir toda papelada é necessário ficar atento para evitar equívocos ou esquecimentos. Sendo assim, o primeiro passo é solicitar os documentos para oficializar [...]
O trabalhador que esteja com neoplasia maligna (câncer) ou que tenha algum dependente com a doença têm o direito de realizar o saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque do FGTS pode ser feito tanto pelo titular da conta que possuir, quando o seu dependente — esposo(a), companheiro(a), pais, sogros, [...]
O desligamento de um trabalhador não é algo simples, pois envolve muita burocracia. As regras são variáveis de acordo com o tipo de rescisão de contrato que aconteceu. O aviso prévio é um dos direitos assegurados para o funcionário e também para o empregador, pois nesse período o funcionário pode tentar uma nova colocação no [...]
A minirreforma trabalhista rejeitada pelo Senado Federal pode voltar a ser discutida. Seu maior ponto polêmico é a proposta de uma nova modalidade de contrato de trabalho que afeta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aprovada pelos deputados mas rejeitada pelos senadores, a minirreforma [...]
O trabalhador que está preocupado achando que pode acontecer um adiamento no pagamento da primeira parcela, pode ficar sossegado, isso não irá acontecer. Algumas pessoas começaram acreditar nessa possibilidade, depois que o governo adiou para o ano que vem a liberação do PIS/Pasep. Os trabalhadores que tiveram sua jornada de trabalho e salário reduzidos através [...]