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Você tem uma empresa que faliu ou é um funcionário que precisa conseguir o PPP e a sua empresa está falida? Se sim, conseguir um PPP pode não ser tão simples assim e muitas pessoas encontram muita dificuldade. Por isso, o Blog FoxManager separou um passo a passo com tudo que você pode e deve fazer para conseguir esse documento tão [...]
Já adiantamos que o período de estabilidade para mulheres grávidas começa na data da gravidez e termina cinco meses após o parto. A maioria das trabalhadoras não estão cientes dos seus direitos e por isso na matéria de hoje vamos explicar se a trabalhadora no período de experiência engravidar ela pode ser demitida? Continue conosco [...]
A pandemia causada pela covid-19 motivou a criação de estratégias para garantir o emprego de muitos brasileiros. Pensando nisso, o Governo Federal estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que foi instituído por Medida Provisória e que, posteriormente, se tornou a Lei nº 14.020. Desta forma, foi autorizado que as [...]
Todos os meses, a empresa deve fazer o depósito do FGTS para o trabalhador com carteira assinada. Esses valores ficam depositados em uma conta na Caixa Econômica. No entanto, existem situações específicas em que é possível fazer o saque dos valores dessa conta na Caixa. Dentre esses motivos, é possível fazer o saque do FGTS [...]
A modalidade de saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), continua disponível aos trabalhadores de todo o país. Porém, o calendário de depósito e saque está chegando ao fim: aqueles que ainda tem interesse precisam solicitar o recebimento do recurso até o dia 31 de dezembro. De acordo com a Caixa [...]
Muitos trabalhadores perderam seus empregos, sendo demitidos sem justa causa, entre 20 de março a 31 de julho de 2020. Estas pessoas poderão receber mais duas parcelas extras do seguro-desemprego. Na verdade, a extensão das parcelas extras do seguro-desemprego é uma forma encontrada pelo governo para ajudar os trabalhadores que acabaram sofrendo com os impactos [...]
Todas as empresas devem estar atentas e cumprir com todas as obrigações previstas em Lei em casos de acidentes de trabalho. Na matéria de hoje vamos explicar o que acontece em casos de acidentes trabalhistas que é quando um colaborador sofre alguma lesão, temporária ou permanente, durante seu trabalho ou em decorrência dele. Vamos citar [...]
Com o final do ano chegando a procura por contratos temporários aumentam, a demanda é muito alta principalmente para os comerciantes e pensando nisso na matéria de hoje vamos explicar o que é um contrato de trabalho temporário e como aplicá-lo. O contrato temporário foi instituído pela Lei 6.019/74 logo teve alterações com a Lei [...]
Há diversas formas de estabilidade no emprego na legislação trabalhista. Elas nada mais são do que uma garantia que impossibilita a empresa de dispensar o trabalhador durante um período, estabelecido na lei. A forma mais comum de estabilidade no emprego é a estabilidade provisória. Nela, as consequências duram enquanto perdurar a causa, como ocorre com o empregado acidentado [...]
Motivado pelas alterações ocasionadas pela nova lei trabalhista, em vigor desde 2018, pela qual as pessoas que perderem ações poderão ter que pagar as custas e honorários de advogado, o número de processos apresentados à Justiça do Trabalho teve uma queda de 32%. Especialistas acreditam que as mudanças na legislação foram benéficas, pois reduziram consideravelmente [...]
As regras aplicadas para incentivar a contratação de profissional com deficiência funcionam como forma de reparação histórica. Isso, pois elas ainda sofrem diversos tipo de exclusão em nossa sociedade, incluindo no mercado de trabalho. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017, quase 24% dos brasileiros, o que equivale a [...]
Se você trabalha há muitos anos na mesma empresa mas acabou que o seu emprego atual perdeu seu valor? Ou acabou tendo conflitos com colegas de trabalho e o ambiente acabou se tornando insuportável? O seu chefe ou empresa está lhe maltratando e deixando você deprimido? Você acha que está ganhando pouco e seu esforço [...]
Uma prática muito comum adotada por várias empresas é a de remunerar o trabalhador com um valor acima do que é declarado na folha de pagamento. Costumeiramente conhecido como salário “por fora” ou “extra folha”, este montante que não integra o valor do contracheque. No mercado de trabalho Brasileiro, existe uma estimativa de que um funcionário [...]
O Projeto de Lei 4001/20 determina que os débitos trabalhistas de qualquer natureza, não satisfeitos pelo empregador na época própria, sofrerão juros de mora equivalentes ao índice aplicado à caderneta de poupança. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que os débitos trabalhistas devem ser reajustados [...]
Segundo o artigo 10, inciso II dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, a estabilidade é perfeitamente aplicável ao contrato por prazo determinado, porque não visa apenas à proteção da mãe, mas também à do bebê. O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado, com termo certo para findar, contudo a estabilidade provisória da [...]