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Foi aprovado pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia (FGTS), nesta terça-feira, a distribuição de R$ 7,5 bilhões do lucro registrado pelo fundo no ano passado, esse valor corresponde a 66% do lucro total. Os trabalhadores brasileiros que possuem saldo vinculado na conta até o último dia de 2019 serão beneficiados. Os pagamentos devem ocorrer [...]
Antes da atual necessidade de isolamento social, o regime de teletrabalho já era definido por lei, mas enfrentava certa resistência por parte das empresas, que temiam baixa produtividade dos funcionários. Tudo mudou com a prolongação da quarentena na pandemia e com grande parte dos trabalhadores atuando remotamente. As empresas perceberam que, ao contrário do que [...]
Através do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal o (CadÚnico) o governo consegue identificar e selecionar as famílias de baixa renda para as mais diversas políticas públicos. Para quem não sabe o CadÚnico é uma ferramenta desenvolvida pelo governo como tentativa de identificar famílias de baixa renda. Assim os cadastrados passam a fazer [...]
Foi aprovado nesta terça-feira (11) pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a distribuição de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores brasileiros, o que melhora o rendimento dos recursos depositados. O processo aconteceu com a reunião do conselho por videoconferência, e agora o valor a ser distribuído corresponde a 66,2% do [...]
Basicamente, a diarista é aquela que presta serviços em até dois dias por semana, com liberdade para trabalhar para várias pessoas, sem controle do seu horário de trabalho e recebendo o pagamento apenas pelas diárias prestadas. Já a empregada doméstica é aquela que trabalha mais de dois dias por semana (geralmente, de segunda a sábado), não tem liberdade para [...]
O saque emergencial do FGTS está liberado e sendo pago desde o dia 29 de junho com um valor de até R$ 1.045 por trabalhador, o cronograma segue está escalonado conforme o mês de nascimento. A criação do saque emergencial se deu pelo governo como forma de ajudar no combate da pandemia do novo coronavírus, [...]
Os trabalhadores brasileiros que efetuam serviço sob o regime de carteira assinada, possuem direito a benefícios do FGTS (Fundo de Garantia) e também do abono salarial do PIS/Pasep. No atual momento existem cinco opções diferentes para saques disponíveis. Confira as opções disponíveis FGTS Saque-aniversárioSaque Emergencial PIS/pasep Abono salarial 2019/2020Abono salarial 2020/2021Cotas do PIS/Pasep Confira os [...]
O contrato de experiência é uma espécie de contrato por prazo determinado, para que a empresa verifique se o empregado atende aos requisitos para a vaga, e na mesma medida, para que o trabalhador conheça as condições de trabalho. Basicamente, o contrato de experiência é um meio de a empresa testar o empregado, e de [...]
Foi publicada, na edição desta quarta-feira (5/8) do Diário Oficial da União, a Portaria SEPRT 18.560/2020 que aumenta, de 2 para 5 dias, o prazo para que os empregadores informem ao Ministério da Economia modificação de acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) realizados com os trabalhadores. A medida visa dar mais [...]
Os direitos trabalhistas são uma forma de proteção entre a empresa e funcionários, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A regulamentação tem um papel ainda mais célere no que compete ao relacionamento entre ambas as partes no caso de funcionárias grávidas. O objetivo é promover a segurança da mãe e do bebê durante [...]
Inúmeras são as dúvidas que surgem quando o assunto é o pagamento das remunerações trabalhistas. Atualmente, a legislação brasileira é bem clara no que se refere a assegurar os direitos dos trabalhadores. Ainda assim, há aqueles que tentam burlar as regras no intuito de fazer economias ou atender a outros propósitos. O vínculo empregatício através [...]
O presidente Jair Bolsonaro assinou recentemente, a Medida Provisória (MP) 927, que estabelece algumas alternativas trabalhistas que podem ser adotadas pelas empresas enquanto durar o estado de calamidade pública pela pandemia da Covid-19. As novas regras contemplam a regulamentação que trata sobre a concessão de férias durante o período atual. A MP está em vigor [...]
Realizar a demissão de funcionários é uma das tarefas mais difíceis a ser executada pelos líderes da empresa, tendo em vista que dispensar alguém afeta não só a vida dessa pessoa, mas também a rotina de trabalho. Para evitar que esse momento se torne ainda pior, é necessário saber como realizar uma demissão sem deslizes e dentro [...]
Você vai se afastar da empresa por licença-maternidade e quer saber se pode ocorrer a prorrogação do benefício? Então, vou explicar agora para você todas as regras sobre a prorrogação da licença-maternidade. É possível prorrogar a licença-maternidade de 120 para 180 dias? Sim, pode ocorrer a prorrogação da sua licença. Entretanto, a empresa em que [...]
Está liberado pelo governo a solicitação do recebimento do seguro-desemprego em qualquer conta bancária em que o beneficiário tenha preferência. A medida adotada pelo governo abrange o benefício nas modalidades formal, bolsa qualificação profissional, empregado doméstico e também trabalhador resgatado. Caso o trabalhador deseje receber o benefício em sua conta bancária de preferência, será necessário [...]