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Transações tributárias e atuação do PTI incentivaram recuperação de créditos e redução de litígios A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, na última quinta-feira (14), durante coletiva de imprensa, que atingiu um recorde histórico de arrecadação no primeiro semestre de 2025, totalizando R$ 29 bilhões, valor que supera em R$ 2 bilhões o registrado no [...]
A Receita Federal informou que, entre os dias 1º e 4 de agosto, foram disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) os Termos de Exclusão do regime e os Relatórios de Pendências para contribuintes com débitos perante a Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Boa notícia! O prazo para regularização [...]
A defesa de relações trabalhistas mais justas e adaptadas à realidade das instituições filantrópicas pautou a participação do Conselho Federal da OAB no 33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, nesta terça-feira (12/8), em Brasília (DF). A secretária-geral, Rose Morais, levou ao seminário jurídico uma análise sobre os principais riscos e desafios enfrentados [...]
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Faetec e a Receita Federal, com o objetivo de tornar o ensino da Cidadania Fiscal mais lúdico, acessível e divertido. Na última quarta-feira (13), a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) – campus Quintino – marcou presença na Rio Innovation Week, um dos maiores eventos [...]
Em celebração ao Mês da Advocacia, o site do Conselho Federal da OAB publica uma série de entrevistas com presidentes das seccionais. Eles falam sobre a realidade da advocacia em seus estados e a importância do trabalho conjunto com o CFOAB na proteção das prerrogativas. Leia, a seguir, a entrevista com o presidente da OAB-SP, [...]
Caso receba boletos do tipo, é necessário buscar orientação junto ao órgão de defesa do consumidor. Um golpe está usando um nome parecido com o do Sebrae para emitir boletos de cobrança indevidos. Após diversos relatos no site Reclame Aqui, o Sebrae apontou o uso indevido. A maior parte dos serviços ofertados pelo Sebrae é [...]
Levantamento nacional realizado pelo Instituto Datafolha mostra que a OAB é uma das instituições mais confiáveis do país, com índice de confiança de 83% entre os brasileiros. A pesquisa também aponta que a atuação da entidade é amplamente reconhecida: 47% dos entrevistados consideram seu trabalho “muito importante” para a sociedade brasileira, e 36% o classificam [...]
A apresentação será realizada no dia 18 de agosto, segunda-feira, às 9h30. Confira! Dando continuidade à iniciativa, convidamos todos a participarem da segunda edição do “Suana em Movimento: Intercâmbio de Conhecimentos”, um programa que consiste em reuniões online nas quais os(as) servidores(as) que participaram de eventos internacionais compartilham suas experiências e conhecimentos. O programa busca estimular [...]
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia 17 de agosto, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão [...]
Receita Federal e municípios trabalham na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo. A partir de janeiro de 2026, a NFS-e padrão nacional se torna obrigatória. Atualmente cada município pode estabelecer um modelo de documento fiscal para registro de prestação de serviço, gerando custos para empresas que atuam em diferentes cidades. A Reforma Tributária sobre [...]
A imprensa repercutiu o levantamento nacional realizado pelo Instituto Datafolha, que mostra que a OAB é uma das instituições mais confiáveis do país, com índice de confiança de 83% entre os brasileiros. Encomendada pelo Conselho Federal da OAB, a pesquisa também aponta que a atuação da entidade é amplamente reconhecida: 47% dos entrevistados consideram seu [...]
Sem litígio, monitoramento de grande grupo econômico alcança valor passível de atender a mais de 929 mil beneficiários do bolsa família. Acompanhar os grandes contribuintes é ação prioritária na Receita Federal, e a fiscalização se utiliza de diferentes abordagens, antes de uma ação coercitiva. Uma delas é a atividade de monitoramento em tempo real, ação [...]
O acesso pelo link do endereço anterior foi desativado. A Receita Federal informa que houve uma alteração na forma de acesso às consultas referentes à taxa Selic A partir de agora, a consulta pode ser realizada diretamente por meio deste link , ou aqui pelo site da Receita Federal, no menu “Assuntos”, selecionando a opção “Taxas de [...]
O encontro ocorreu, nos dias 5 e 6 de agosto, em Aracaju, com o objetivo de dar prosseguimento às tratativas iniciadas em abril de 2025 para a inclusão da Cidadania e Educação Fiscal no currículo da educação básica nas redes estadual e municipais de Sergipe. O evento foi promovido pela Receita Federal, em parceria com [...]
Prazo de entrega será de 11 de agosto até 30 de setembro. A Receita Federal inicia em 11 de agosto o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025, que se estende até 30 de setembro. A principal novidade deste ano é a disponibilização do serviço digital “Minhas [...]