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contabilidade tributária

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Décio Lima: “Precisamos dar maior visibilidade para os micro e pequenos empreendedores”

Por |14 maio, 2024|

O futuro da economia brasileira passa pelo fortalecimento dos pequenos negócios, com o estímulo à inovação, a promoção da sustentabilidade e a inclusão social e econômica. Foi o que defendeu o presidente do Sebrae, Décio Lima, nesta terça-feira (14), em Brasília, nos Diálogos Capitais “Um projeto de Brasil”, evento promovido pela Carta Capital para comemorar [...]

Malha Fiscal é o tema da 9ª live do IRPF 2024

Por |14 maio, 2024|

A  Receita Federal do Brasil prossegue com a série de transmissões ao vivo, que oferece esclarecimentos e orientações sobre a declaração do imposto de renda. Desta vez, o assunto terá como tema a Malha Fiscal. O evento terá a abertura do Coordenador-Geral de Fiscalização, Ricardo de Souza Moreira e será conduzido pelo auditor-fiscal Auro Couto [...]

Receita Via Rápida: Confira orientações para o envio de doações do exterior para o Rio Grande do Sul

Por |14 maio, 2024|

Devido às inúmeras manifestações de doação que têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país, a Receita Federal reitera as seguintes orientações: 1. O doador, seja ele pessoa física ou jurídica, precisa apenas levar os bens a uma transportadora de sua preferência (aérea, terrestre, fluvial ou marítima) e indicar como destinatário da [...]

Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessórias

Por |14 maio, 2024|

Desde o dia 19 de março, estão sendo intimados os contribuintes omissos em relação às seguintes declarações e escriturações: Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários [...]

Declaração de rendimentos para o MEI em sete dicas

Por |14 maio, 2024|

A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda e o pagamento de tributos para os contribuintes de 336 municípios do Rio Grande do Sul afetados pela crise climática. Mas, para os contribuintes dos demais estados a data final continua sendo 31 de maio. Confira abaixo [...]

Sebrae Previdência participará da Semana ENEF com curso de preparação para aposentadoria

Por |14 maio, 2024|

Teve início nessa segunda-feira (13) a 11ª Semana Nacional de Educação Financeira. O evento, organizado pelo Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), segue até sábado (19) com atividades que abordam o tema central “Proteção Financeira”, com foco na prevenção do consumidor de golpes e fraudes financeiras. Segundo o FBEF, as finanças digitais têm se tornado [...]

Coloque o empreendedorismo na pauta e participe do Prêmio Sebrae de Jornalismo

Por |14 maio, 2024|

Ainda dá tempo de produzir conteúdos para concorrer ao Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ). Podem ser inscritas na 11ª edição matérias publicadas no período de 5 junho de 2023 a 2 de junho de 2024, que abordem o empreendedorismo e os pequenos negócios. As inscrições ficam abertas até o dia 3 de junho deste ano. [...]

Diversidade e boas histórias: concurso conta histórias de empreendedores que apostaram em plataforma social

Por |13 maio, 2024|

Uma empreendedora que tinha o sonho de tornar mais acessível o mundo das ferramentas para as mulheres. O especialista em Recursos Humanos que queria mostrar novas formas de trabalhar a recolocação feminina no mercado de trabalho. A ex-gerente de supermercado e ex-diarista que se especializou em organização e hoje presta atendimento personalizado. Criatividade e boas [...]

EFD Contribuições RS: Cancelamento de multa por atraso (MAED)

Por |13 maio, 2024|

Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 415, de 2024, com a redação dada pela Portaria RFB nº 419, de 2024, comunicamos aos contribuintes domiciliados nos 397 Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em relação aos quais foi declarada calamidade pública pelos Decretos nº 57.600, de 4 de maio de 2024, nº 57.603, [...]

E como ficou a desoneração para o mês de abril?

Por |13 maio, 2024|

Ainda estamos na incerteza e tendo que aguardar. HOJE, o eSocial não está aceitando o evento S-1280 com a informação de DESONERAÇÃO, esta validação foi implementada na segunda-feira dia 06/05, e agora, precisamos de qualquer modo, aguardar até que seja novamente alterado no eSocial. A dica é: Você já fechou o eSocial sem Desoneração? Ok, [...]

Já está valendo o Desenrola para pequenos negócios. Veja como participar

Por |13 maio, 2024|

A partir desta segunda-feira (13), os pequenos negócios que têm débitos bancários anteriores a 23 de janeiro podem procurar uma renegociação com as instituições financeiras. É que o programa Desenrola para pequenos negócios, do governo federal, começa a valer em todo o país. A iniciativa beneficiará Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno [...]

Repetitivo vai definir critério sobre valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal

Por |13 maio, 2024|

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.077.135, 2.077.138, 2.077.319 e 2.077.461, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A questão em debate, cadastrada como Tema 1.248, vai definir “se, para efeito de cabimento do recurso de apelação em execução fiscal do mesmo tributo, deve ser observado o [...]

Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI

Por |13 maio, 2024|

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o exercício de qualquer profissão como microempreendedor individual (MEI). O texto aprovado estabelece que devem ser observadas as normas específicas da regulamentação de cada profissão. O texto limita o capital para a atuação como MEI ao equivalente a 5 vezes [...]

Desafio Liga Jovem alcança mais de 20 mil inscritos, quatro vezes mais participantes que a 1ª edição

Por |13 maio, 2024|

Pouco menos de dois meses após o lançamento, a 2ª edição do Desafio Liga Jovem já atingiu a marca de 20 mil inscritos. Considerada uma das maiores competições educacionais de empreendedorismo do Brasil, o programa propõe que estudantes de todo o país apresentem soluções inovadoras para problemas de suas instituições de ensino e/ou comunidades. O [...]

Aumenta o número de cidades que tem direito a prorrogação dos impostos federais e obrigações acessórias no RS

Por |13 maio, 2024|

Portaria RFB nº 419, de 10 de maio de 2024, altera a Portaria RFB nº 415, de 6 de maio de 2024, que prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, e suspende prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal [...]

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