O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou a importância da união da advocacia para a defesa das prerrogativas da classe, na cerimônia de posse do presidente reeleito da seccional acriana, Rodrigo Aiache. Na solenidade, realizada nessa terça-feira (25/2), em Rio Branco (AC), também foram empossados os demais integrantes da diretoria: Thaís Moura [...]
Publicada versão corretiva do PGE da EFD Contribuições – Versão 6.0.3. Correções contidas na versão 6.0.3: * Correção no instalador da versão Linux;* Correção no relatório de Consolidação das Operações por Bloco, Registro e CST;* Correção no relatório de Consolidação das Operações por Bloco, CFOP e CST; e* Correção na validação da fonte de dados [...]
A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a existência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, referentes a mercadorias submetidas à redução de alíquotas do IBS/CBS, conforme disposto na Lei Complementar No. 214, de 16 de janeiro de 2025. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e [...]
A Reforma Tributária trouxe mudanças importantes com a Lei Complementar n° 214/2025, especialmente sobre o momento em que ocorre o chamado fato gerador dos tributos, ou seja, o momento em que as empresas devem recolher os novos tributos CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Essa alteração adiciona certa [...]
“A OAB segue fortalecida, e é por isso que a OAB segue independente. Atuamos sem hesitação, sem temores e sem condescendência.” Com essas palavras, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso da entidade com a advocacia durante a solenidade de posse da nova diretoria da OAB-PB, realizada nesta última segunda-feira [...]
A versão 1.50 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada Nota Técnica 2018.005 v.1.50 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em São Bernardo do Campo. [...]
Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples Nacional quando da devolução de resíduo tributário por meio do programa Reintegra. O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, [...]
A versão 1.03 do Informe Técnico 2023.004 trata somente da alteração da alíquota de FCP para o Estado do Amazonas. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2023.004 v.1.03 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade [...]
Especialista em Direito Tributário, Daniela Correa, esclarece as principais mudanças no IRPF 2025, incluindo prazos de entrega, obrigatoriedade de declaração e atualizações na tabela progressiva. A temporada de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 está prestes a começar, e é fundamental que contribuintes e empresas estejam cientes das novidades para evitar contratempos. [...]
Estão abertas as inscrições da 20ª Convenção de Contabilidade do RS, tradicional evento da classe contábil organizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS). Neste ano, a Convenção será realizada de 27 a 29 de agosto, nos pavilhões da Fundaparque, em Bento Gonçalves. A programação está sendo cuidadosamente planejada para atender [...]
A Nota Técnica 2024.003 v.1.03 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada versão 1.03 de Nota Técnica 2024.003 e seu respectivo Pacote de Liberação apareceu primeiro em ContNews. [...]
Alinhada às melhores práticas internacionais, a iniciativa visa promover transparência e incentivo ao cumprimento das obrigações fiscais Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, a Portaria RFB nº 511/2025, que institui o piloto do Programa Receita Sintonia. A medida visa estimular o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras das empresas por [...]
Renegocie suas pendências na Dívida Ativa da União no Regularize. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também está no Desenrola Rural, Programa de Renegociação de Créditos Inadimplidos, criado pelo Governo Federal, com o objetivo de recuperar as condições de crédito de devedores agricultores e pequenos produtores rurais. “A transação como política pública fiscal será essencial [...]
A Reforma Tributária foi sancionada e promete transformar a forma como empresas e contribuintes lidam com impostos no Brasil. A proposta busca simplificar o sistema tributário, promovendo justiça fiscal, devolução de impostos para famílias de baixa renda e isenções para itens essenciais, como alimentos da cesta básica e medicamentos. Mas, por trás dessas mudanças positivas, [...]
Cada vez mais empresas utilizam Equity Compensation como ferramenta para atrair e reter talentos, alinhando os interesses de colaboradores e acionistas. Modelos como Stock Options, Restricted Stocks, Phantom Shares e Stock Appreciation Rights (SARs) permitem que funcionários participem do crescimento da empresa, sem comprometer o fluxo de caixa. No entanto, no Brasil, a falta de [...]
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