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Mediante o vigor da Reforma da Previdência em novembro de 2019, diversas alterações foram aplicadas, em especial, nas regras para receber a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Vale destacar que, em geral, as regras são diferentes para homens e mulheres, mesmo antes da reforma. Em resumo, esta distinção ocorre na idade mínima [...]
Em resumo, terão seus débitos perdoados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e o nome retirado da Dívida Ativa da União (lista de devedores), aposentados e pensionistas que contraíram uma dívida mediante ao recebimento de um benefício que eles não deveriam receber. Neste sentido, é preciso entender que quando há fraude, ou seja, um [...]
Tudo na vida deve ser feito com moderação, qualquer coisa em excesso pode ser prejudicial, a Síndrome de Burnout é causada por exaustão ligada ao trabalho e até pouco tempo não era considerada doença do trabalho, mas isso mudou. Com a CID 11, a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) a Síndrome de [...]
A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diz respeito a um procedimento que deve ser realizado anualmente por aposentados ou pensionistas do órgão. Em resumo, o beneficiário deve comprovar que está vivo e consequentemente apto para receber o benefício. O referido procedimento visa combater possíveis fraudes, ou seja, pagamentos indevidos. Assim [...]
Com a divulgação de que o abono salarial do PIS/Pasep será pago a partir do próximo mês, milhares de trabalhadores estão na expectativa quanto ao início dos pagamentos, que terá possivelmente o pagamento acumulado do benefício ano-base 2020 e ano-base 2021. Calendário de pagamento liberado? O calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep que [...]
Em abril de 2021 a Lei 14.071/2020, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) começou a valer. A partir dali diversos pontos mudaram, como a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que pode chegar até a 40 pontos, assim como a validade do documento de dirigir que subiu de 5 para 10 anos. [...]
O trabalhador que realiza suas atividades laborais regido sob a CLT tem em seu pagamento alguns descontos, o que diminui o valor final que recebe. O que pode ser descontado muitas vezes gera confusão para os trabalhadores que ficam com dúvidas sobre o que pode ser descontado. No artigo de hoje falaremos sobre oito descontos [...]
O afastamento de um funcionário é algo complicado, pois a empresa precisa se reorganizar para que a falta desse colaborador não afete muito o andamento do negócio. Quando falamos de afastamento por incapacidade, o assunto fica ainda mais delicado, pois existe uma dúvida com relação ao pagamento desse trabalhador. Acompanhe o artigo para entender mais [...]
Vários profissionais que trabalham por conta própria e não têm suas atividades regulamentadas por nenhum órgão de classes, enxergam no Microempreendedor Individual uma forma simplificada de regularizar o seu negócio. Ao se tornar MEI, o trabalhador passa a ter um registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e se encaixa no Simples Nacional. Assim, será [...]