A minirreforma trabalhista rejeitada pelo Senado Federal pode voltar a ser discutida. Seu maior ponto polêmico é a proposta de uma nova modalidade de contrato de trabalho que afeta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aprovada pelos deputados mas rejeitada pelos senadores, a minirreforma [...]
Todo trabalhador com carteira assinada e com um contrato de trabalho formal tem direito a Seguro-desemprego, salário-família e ao famoso FGTS. E muitos encontram dificuldades na busca pelos seus direitos. Tantas mudanças na legislação, uma nova lei altera os requisitos e os valores, que depois não valem mais nada. Todas dúvidas precisam ser cessadas! Acompanhe [...]
Você já desligou o computador e encerrou o expediente, mas o WhatsApp não para de notificar mensagens do trabalho. Nos últimos anos, milhões de brasileiros vivenciaram essa rotina. Com medo de perder o emprego, muitos profissionais acabam respondendo e atendendo demandas fora de hora. E isso se tornou ainda mais comum com a prevalência do [...]
O personal trainer é um professor de educação física que tem sua atividade regulamentada pelo CREF (Conselho Regional de Educação Física) com o foco em treinamentos individualizados e personalizados. No Brasil, ele possui formação em educação física, podendo ser especializado nas mais diversas áreas de desenvolvimento físico, sendo algumas delas: Musculação;Dança;Corrida;Triathlon;Fitness;Artes marciais;Reabilitação musculoesquelética e cardíaca;Esportes [...]
Os documentos admissionais são fundamentais para qualquer processo de contratação de novos colaboradores em uma empresa. Isso porque além de formalizar a entrada do profissional da empresa, os documentos admissionais contemplam todos os direitos e obrigações trabalhistas que a empresa e o colaborador terão durante a vigência do contrato de trabalho. Até os gestores mais [...]
O aviso prévio é a comunicação, onde uma das partes informa a outra a interrupção do contrato de trabalho, sem motivo grave. Esse rompimento é unilateral, podendo partir do empregador ou do funcionário e é exclusivo de contratos de trabalho sem tempo determinado. Quando acontece o pedido de demissão, o aviso prévio é um direito [...]
O Projeto de Lei 1721/21 revoga o dispositivo legal que pune quem omite, na carteira de trabalho e previdência social ou na folha de pagamento, nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o [...]
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, foi criado no ano passado para apoiar as empresas que passaram por dificuldades frente a pandemia da Covid-19, de modo a evitar possíveis demissões em massa. O Programa foi recriado também para este ano através da Medida Provisória 1.045, onde as [...]
A aposentadoria costuma ser um dos momentos mais esperados pelo trabalhador. Para obtê-la, é necessário comprovar todos os anos de trabalho. Mas como reunir todas essas informações? Com o seu extrato beneficiário CNIS. Nesse post, você vai saber o que é esse documento, qual é a importância dele na solicitação da aposentadoria e outros benefícios do INSS e [...]
O vale refeição é um benefício disponibilizado por boa parte das empresas. Ele serve para que os funcionários possam se alimentar durante as pausas do trabalho, sem precisar se preocupar com o preparo dessas refeições, já que o VR é aceito em boa parte dos restaurantes, padarias e lanchonetes. A oferta de benefícios aos trabalhadores, [...]
O certificado de regularidade do FGTS, também conhecido como CRF, é um documento emitido pela Caixa Econômica Federal que serve para comprovar se determinada empresa está em dia com os seus pagamentos ao Fundo de Garantia. Qualquer pessoa interessada e que detenha alguns dados da empresa é capaz de realizar essa consulta e verificar, por [...]
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