O assunto vem sendo discutido no Congresso e tem interpretações divergentes no judiciário. De um lado estão os motoristas de aplicativo que querem ser regulamentados pela CLT e com isso ter acesso aos benefícios do INSS. Do outro, empresas como Uber e 99 que preferem a terceirização e não ter vínculos trabalhistas com os seus [...]
Cada dia mais as pessoas estão procurando saber como começar a pagar o INSS, isso por que a previdência trás segurança para seus contribuintes. Porém muitos não sabem nem por onde começar, então neste artigo vamos te ensinar cada passo para você se tornar um contribuinte da Previdência Social. Confira! 1° passo: Faça sua inscrição [...]
Sem dúvida ser o próprio patrão é o estilo de vida de milhões de brasileiros. Ter liberdade nos horários, ter autonomia para definir as tarefas e até conviver mais com a família estão entre as vantagens. Assim, muitos optam por ser autônomos ou contribuintes individuais. Mas como esses profissionais devem proceder para ter cobertura previdenciária [...]
Os profissionais autônomos e os contribuintes facultativos (cidadãos que não exercem atividade remunerada, mas desejam usufruir dos benefícios previdenciários) realizam suas arrecadações junto ao INSS, através da Guia da Previdência Social (GPS); porém em alguns casos, estes cidadãos não recolhem no prazo determinado, isso pode causar futuros transtornos. Quando isso ocorre, o melhor a ser feito [...]
A aposentadoria é um grande objetivo para boa parte dos trabalhadores brasileiros, porém muitos não sabem que é possível conseguir assegurar o benefício anos antes do prazo estipulado pelo INSS. Para que isso aconteça o contribuinte precisa entrar com uma ação declaratória de tempo. Fique por dentro do assunto no artigo que preparamos. Como podemos [...]
Você sabe o que é um autônomo? O trabalhador autônomo, ou contribuinte individual, é uma pessoa que trabalha formalmente, porém sem carteira assinada. São os trabalhadores que não estabelecem nenhuma relação de emprego com a empresa, mas são legalmente protegidos por um contrato entre as partes. Sendo que há cobrança de impostos envolvidos. A diferença [...]
Ser um contribuinte do INSS traz muitas vantagens. A denominação é ser um segurado da Previdência Social. Sendo assim, a pessoa tem direito a salário-maternidade, seguro desemprego, auxílio doença, pensão por morte, entre outros. Contudo há duas categorias possíveis: o contribuinte individual e o contribuinte facultativo. A principal diferença entre esses dois tipos de contribuição [...]
Todo trabalhador busca contribuir junto ao INSS com o objetivo de alcançar um benefício de aposentadoria vantajoso no futuro, não é mesmo? Por isso, uma das dúvidas mais frequentes que recebemos é a respeito da contribuição como Contribuinte Individual e Facultativo junto ao INSS e, principalmente a respeito da contribuição sob as alíquotas de 11% [...]
Antes de tudo, o benefício do auxílio-inclusão se destina apenas aos beneficiários de BPC (benefício de prestação continuada). Isso porque, ele foi elaborado para auxiliar o reingresso/inclusão de idosos e pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Com a nova lei 14.176/2021, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que conseguirem emprego formal, receberão um auxílio [...]
O salário-maternidade é um direito assegurado pelo INSS, para às pessoas que se afastam de suas atividades, seja pelo nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção, guarda judicial para fins de adoção. Esse benefício tem a duração de 120 dias e garante as condições da família, mesmo que os pais estejam ausentes das suas atividades [...]
Você sabe o que é a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição)? Se você já trabalhou um período no serviço público e outro na iniciativa privada, este documento pode antecipar ou até aumentar o valor da sua aposentadoria. Porém, muitas pessoas com direito à CTC nem sabem o que é ou para que serve este documento. Em [...]
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