Diante dos movimentos antivacina presentes no país, muito se debate sobre o cumprimento ou não da campanha de vacinação. Em meio às discussões, surge uma questão referente às possíveis punições no meio trabalho devido à recusa de tomar devidamente a vacina contra a covid-19. Neste sentido, à medida que o empregado se recusa a participar [...]
Desde 2015, com a aprovação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) das Domésticas, a categoria passou a garantir diversos direitos que equiparam a empregada doméstica com os demais profissionais. Mas e com relação aquela pessoa que vai um ou duas vezes em casa e são chamadas de diaristas? Elas também têm o amparo da lei? [...]
Conforme entendimento jurídico, desde que o cidadão cumpra os requisitos legais, todo crédito de origem, podem ser transferido ou vendido para outra pessoa, essa situação é chamada cessão de direitos. Logo, caso uma pessoa tenha um valor a ser recebido de outra a mesma poderá transferir o direito de crédito para um terceiro, que será [...]
Os documentos admissionais são fundamentais para qualquer processo de contratação de novos colaboradores em uma empresa. Isso porque além de formalizar a entrada do profissional da empresa, os documentos admissionais contemplam todos os direitos e obrigações trabalhistas que a empresa e o colaborador terão durante a vigência do contrato de trabalho. Até os gestores mais [...]
A proposta é de desejo do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o pagamento de um salário no valor de R$ 550. Isto, teria como intuito, incentivar jovens pertencentes a faixa etária entre 16 e 29 anos, a ingressar no mercado de trabalho. O programa é uma das maneiras de gerar mais empregos no [...]
Com o acesso fácil às informações, muitas pessoas acabam tendo a ciência e o conhecimento sobre os seus direitos trabalhistas, principalmente as mulheres gestantes que sabem que não podem ser mandadas embora por qualquer situação. No entanto, muitas delas ainda desconhecem que podem ser dispensadas por justa causa, como aponta André Leonardo Couto, advogado e [...]
A contratação PJ é uma celebração comercial firmada entre duas empresas. Em outras palavras, é quando uma pessoa que tem CNPJ ativo passa a prestar serviços a outro negócio. Diversas empresas estão recorrendo à contratação PJ como uma forma de reduzir custos e encargos trabalhistas e, ao mesmo tempo, conseguir mão de obra qualificada. No entanto, [...]
A Medida Provisória (MP) 1058/21 recria o Ministério do Trabalho e Previdência, que desde 2019 funcionava como uma secretaria do Ministério da Economia. O deputado licenciado Onyx Lorenzoni foi indicado para assumir a nova pasta. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) e será agora analisada pela Câmara dos Deputados [...]
Atualmente estamos vivendo um cenário atípico causado pela pandemia do covid-19, que gerou uma recessão na economia. Devido a esse cenário alguns se perguntam se podem parcelar o pagamento da rescisão de um funcionário e pensando em sanar essa dúvida de empregados e empregadores elaboramos esse artigo. Quais são as verbas rescisórias? As verbas rescisórias [...]
O uso do contrato de trabalho intermitente ainda é cercado de muitas dúvidas, tanto por parte dos empregadores quanto dos empregados. Vale a pena para o empregado? É melhor ser autônomo ou profissional liberal? Quais direitos e benefícios estão garantidos neste formato? E para as empresas, quais são os encargos trabalhistas? Como deve ser feita a [...]
Você sabe o que é e como conseguir o PPP? PPP é a sigla de Perfil Profissiográfico Previdenciário e é um formulário muito importante do INSS, principalmente para a aposentadoria especial. Assim, se você já exerceu alguma profissão insalubre ou perigosa, é muito importante que conheça muito bem esse formulário. Isso também vale se você deseja [...]
Você foi diagnosticado com lombalgia ocupacional, mas não sabe o que isso significa e os seus reflexos no trabalho? Conhecer essas questões é fundamental para o empregado, tendo em vista que há diversos direitos garantidos por lei. Dessa forma, o trabalhador que possui lombalgia pode ter direito ao afastamento do trabalho e até mesmo benefícios previdenciários. [...]
Que a pandemia causada pelo Covid-19 no Brasil e no mundo é extremamente triste, todo mundo já sabe… Mas o que muitas pessoas não sabem é que quem contraiu Coronavírus pode ter direitos trabalhistas e previdenciários. Deste modo, você fica protegido economicamente com as consequências da contaminação deste vírus tão terrível. É o seu caso? Então continua me acompanhando aqui no post que [...]
A categoria MEI (microempreendedores individuais) garante benefícios aos empreendedores que se formalizam e mantêm o empreendimento regular. Dentre esses benefícios, está a possibilidade de contratar um funcionário para auxiliar nas atividades diárias da empresa. Mas você sabia que o novo colaborador também possui direitos como os demais trabalhadores? Para te contar quais são esses direitos [...]
A rescisão indireta é um meio de finalização de contrato de trabalho ainda pouco conhecido entre os trabalhadores. Já falamos em outro artigo sobre as diferentes modalidades de rescisão e as verbas devidas para cada uma delas. Hoje iremos falar especificamente sobre a rescisão indireta. Inclusive, pode ser que você, trabalhador, esteja em uma situação na qual ela é [...]
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