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O Governo e a Caixa Econômica Federal (CEF) liberaram o cronograma de pagamentos da quinta parcela do auxílio emergencial, sendo está, a primeira parcela da prorrogação do benefício que, inclusive começa a ser paga para todos os grupos já na próxima semana. As novas parcelas de extensão seguiram o mesmo esquema das parcelas anteriores, assim [...]
Conforme já mencionamos aqui no blog, é possível solicitar a revisão do benefício de aposentadoria do falecido, onde impactará diretamente no valor da pensão por morte dos dependentes. E neste sentido, havia certa discussão quanto a legitimidade ativa dos dependentes da pensão por morte e dos sucessores para solicitar a revisão da aposentadoria do falecido. Sendo [...]
Entenda do que se trata o tema 1083 STJ sobre os critérios de aferição do ruído e como isso pode impactar na sua Aposentadoria Especial. Segurados que atuam em condições perigosas e/ou insalubres têm direito à Aposentadoria Especial. Através dessa aposentadoria o segurado consegue se aposentar mais cedo quando comparamos com a aposentadoria comum. Quem [...]
Os profissionais que são registrados em Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), podem solicitar a Carteira de Identidade Profissional na versão digital. Esse direito está previsto pela Resolução CFC nº 1.624/2021. A carteira profissional expedida por Conselho Regional de Contabilidade (CRC), é válida em todo o território nacional como prova de identidade. Diante disso, a emissão [...]
Ser um contribuinte do INSS traz muitas vantagens. A denominação é ser um segurado da Previdência Social. Sendo assim, a pessoa tem direito a salário-maternidade, seguro desemprego, auxílio doença, pensão por morte, entre outros. Contudo há duas categorias possíveis: o contribuinte individual e o contribuinte facultativo. A principal diferença entre esses dois tipos de contribuição [...]
JÁ SABEMOS que a herança de pessoa viva não pode ser objeto de contrato, a teor do art. 426 do CCB/2002, todavia, longe dessa regra está a possibilidade de o titular dos bens dispor, em vida, sobre a transmissão de tudo aquilo que um dia há de ser, possivelmente, herança em favor de determinadas pessoas. [...]
O lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve ser liberado no final do mês. Os trabalhadores com contas vinculadas ao FGTS vão poder receber os lucros registrados pelo fundo em 2020. Deverá ser repassado pela Caixa Econômica Federal um valor em torno de R$ 5,9 bilhões (70% do lucro do FGTS [...]
Concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser liberado até o final de agosto, tudo vai depender das informações da peça orçamentária para 2022 que o Ministério da Economia aguarda para liberar. O Concurso do INSS deve oferecer 7,5 mil vagas. Muitas pessoas pensam que não vale a pena se inscrever para o [...]
O cartão de crédito é um ótimo recurso para os dias de hoje. Ele nos permite fazer os mais variados tipos de compras, sem precisar ter o dinheiro na conta; mas essa questão também tem um lado que pode gerar transtornos àqueles que não se planejam e deixam que as parcelas se acumulem, formando uma [...]
A partir desta quinta-feira (12/08), beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 nascidos em agosto podem sacar ou transferir os recursos da 4ª parcela que foram creditados na Poupança Social Digital. O calendário de saque foi antecipado. Antes, a data para retirada estava prevista para o dia 01 de setembro. Os recursos ainda podem ser movimentados pelo [...]
Empresas que emitem a Nota Fiscal Eletrônica, mais conhecida como NF-e ou NFC-e, costumam ter dúvidas quanto ao cancelamento ou inutilização das notas fiscais e até mesmo em que casos podem emitir a carta de correção. Especialistas da Express CTB explicam um pouco sobre esses assuntos que acontecem com frequência na rotina de uma empresa [...]
Quem não está em conformidade com a Lei de Proteção de Dados (LGPD) já pode ser multado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão governamental que regula e fiscaliza a LGPD. O prazo de início das sanções começou no dia 1º de agosto.De acordo com o art. 52º, as sanções podem chegar até [...]
Neste exato momento em que está lendo esse artigo você pode estar em uma união estável e nem sabe disso. É verdade. Não é preciso estar sob o mesmo teto e nem há um tempo mínimo para se configurar a união estável. Ficou curioso? Ficou assustado? Quer saber mais? Acompanhe conosco. O que é a [...]
A categoria de MEI foi desenvolvida com o intuito de encorajar a formalização de trabalhadores autônomos ou sem vínculo empregatício, como o dono de um pequeno negócio, manicures, motoristas de aplicativo, diaristas, entre outros. Atualmente no Brasil, já são mais de 11 milhões de microempreendedores individuais ativos no país, sendo a mais comum para quem [...]
Na rotina de um e-commerce, é possível que ocorram contratempos e dificuldades, como falta de produtos no estoque, falhas técnicas no site e até mesmo problemas nos meios de pagamento. Esses problemas, embora sejam prejudiciais para os resultados diários, são facilmente solucionados em dias comuns. O preocupante é que, durante as datas sazonais como a [...]